DOE 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº063 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO. AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Ibiapina/CE, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2026 - GOVERNO , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA CONDUÇÃO DE ROTINAS DE CONTROLE INTERNO NOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO, COMBUSTÍVEIS E PATRIMONIAL, INCLUINDO ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E ELABORAÇÃO DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA EM ATENDIMENTO A CONSULTAS, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA . A sessão se realizará às 09:00hs, do dia 24 de abril de 2026. O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônica: www.licitamaisbrasil.com.br, no site http://municipios.tce.ce.gov. br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, s/n, Bairro Centro - Ibiapina/CE. Ibiapina - CE, 07 de abril de 2026. Francisco Cleano Lima Melo - Secretário de Educação, Adeilton Mendonça Amaro – Secretário de Administração e Finanças, Karlos Ulysses Timbó da Costa, Secretário de Saúde, Myriam Matias da Silva, Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, Sra. Maria do Socorro Barreto de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do Procedimento de Licitação, Processo Administrativo de Licitação Nº 90065/2025-CP-FME, Modalidade Concorrência Nº 90065/2025-CP-FME, tendo como objeto a construção de uma creche no bairro alto para atender as necessidades da Educação do Município de Jaguaruana-CE, conforme especificações contidas no projeto básico, faz saber, nos termos da legislação vigente, fica o presente Processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Licitante, Vencedora em 1º Lugar: Construtora Borges Carneiro LTDA - CNPJ Nº 01.590.549/0001-46, Sediada na Rua Eng. Edmundo Almeida Filho, 206, Parreão, Fortaleza, Ceará, tendo como Representante Legal: Galba Carvalho Carneiro, com valor de R$ 2.881.835,68 (dois milhões, oitocentos e oitenta e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos) conforme Ata da Concorrência Nº 90065/2025-CPFME e proposta de preço acostada aos autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos do presente Processo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 3103.01/2026 - PMF. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de metalúrgica, tais como confecção, recuperação e manutenção de diversos itens junto às Unidades Administrativas do Município de Fortim-CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 23 de Abril de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link - licitações). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: licitacao@ fortim.ce.gov.br. Fortim-Ce, 07 de Abril de 2026. Maria Vanessa Lourenço Menezes - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua o Art. 6º. XXXVIII, Alínea “A” da Lei Nº. 14.133//2021 torna público a Licitação na Modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 3003.01/2026-03 do tipo menor preço global cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de transbordo e traslado dos resíduos urbanos do Município de Cedro/ CE com destinação final em aterro sanitário licenciado, incluindo as técnicas e etapas operacionais do equipamento, junto a Secretaria de Meio Ambiente, entrega das propostas a partir desta data, abertura das propostas e sessão de disputa dia 24 de Abril de 2026 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br - www.licitacedroce. com.br - www.pncp.gov.br. Cedro - Ceará, 07 de Abril de 2026. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O acionista Município de Baturité/CE, acionista majoritário da empresa Baturité ativos S/A, CNPJ 41.131.832/0001-24, convoca seus acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia no dia 22 de abril de 2026, às 10h00min, horário de Brasília, de forma digital, via Google Meet, com acesso franqueado a todos interessados requerido pelo e-mail: [email protected], para deliberação sobre a seguinte PAUTA: (a) nomeação liquidante da empresa Baturité ativos S/A, na forma do Art. 122, VIII. (b) aprovação do lançamento da denominação “EM LIQUIDAÇÃO” para a empresa. (c) aprovar liquidação e posterior extinção da empresa Baturité ativos S/A, CNPJ 41.131.832/0001-24, na forma da Lei 6.404/76. Município de Baturité. Acionista Majoritário. Data: 06 de abril de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O acionista Município de Baturité/CE, acionista majoritário da empresa CBO - COMPANHIA BRASILEIRA DE OBRAS, SERVICOS MUNICIPAIS E INOVACAO S/A, CNPJ 44.098.316/0001-33, convoca seus acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia no dia 22 de abril de 2026, às 10h30min, horário de Brasília, de forma digital, via Google Meet, com acesso franqueado a todos interessados requerido pelo e-mail: [email protected], para deliberação sobre a seguinte PAUTA: (a) nomeação liquidante da empresa CBO - COMPANHIA BRASILEIRA DE OBRAS, SERVICOS MUNICIPAIS E INOVACAO, na forma do Art. 122, VIII. (b) aprovação do lançamento da denominação “EM LIQUIDAÇÃO” para a empresa. (c) aprovar liquidação e posterior extinção da empresa CBO - COMPANHIA BRASILEIRA DE OBRAS, SERVICOS MUNICIPAIS E INOVACAO S/A, CNPJ 44.098.316/0001-33, na forma da Lei 6.404/76. Município de Baturité. Acionista Majoritário. Data: 06 de abril de 2026.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O acionista Município de Baturité/CE, acionista majoritário da empresa Companhia de Saneamento do Brasil S/A, CNPJ 43.395.513/0001-51, convoca seus acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia no dia 22 de abril de 2026, às 11h00min, horário de Brasília, de forma digital, via Google Meet, com acesso franqueada participação a todos interessados requerido pelo e-mail: [email protected], para deliberação sobre a seguinte PAUTA: (a) nomeação liquidante da empresa Companhia de Saneamento do Brasil S/A, na forma do Art. 122, VIII. (b) aprovação do lançamento da denominação “EM LIQUIDAÇÃO” para a empresa. (c) aprovar liquidação e posterior extinção da empresa Companhia de Saneamento do Brasil S/A, CNPJ 43.395.513/0001-51, na forma da Lei 6.404/76. Município de Baturité. Acionista Majoritário. Data: 06 de abril de 2026.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O acionista Município de Baturité/CE, acionista majoritário da empresa Companhia de Projetos de Arquitetura e Urbanismo - Verde Brasil, CNPJ 42.330.359/0001-77, convoca seus acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia no dia 22 de abril de 2026, às 11h30min, horário de Brasília, de forma digital, via Google Meet, com acesso franqueado a todos interessados requerido pelo e-mail: casacivil@baturite. ce.gov.br, para deliberação sobre a seguinte PAUTA: (a) nomeação liquidante da empresa Companhia de Projetos de Arquitetura e Urbanismo - Verde Brasil, na forma do Art. 122, VIII. (b) aprovação do lançamento da denominação “EM LIQUIDAÇÃO” para a empresa. (c) aprovar liquidação e posterior extinção da empresa Companhia de Projetos de Arquitetura e Urbanismo - Verde Brasil, CNPJ 42.330.359/0001-77, na forma da Lei 6.404/76. Município de Baturité. Acionista Majoritário. Data: 06 de abril de 2026.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 06.001.2026.SRP.PE.** O(A) SEC. DE INFRA-ESTRUTRA, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 22 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 06.001.2026.SRP.PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS (CONTAINER) E SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÂO DE LIXEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRA, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: --. Umirim/CE, 08 de abril de 2026. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva - Pregoeiro(a).