DOE 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº063 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 02/2026-PQ-ADM – A Comissão de Licitações do município de General Sampaio torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Pré-Qualificação, N° 02/2026-PQ-ADM, Processo Nº 02/2026-PQ-ADM, cujo Objeto é a Pré-Qualificação, do tipo subjetiva e total de empresas interessadas, em participar de licitação futura, na modalidade Concorrência, cujo objetivo será a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionados para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de General Sampaio. A Documentação para qualificação deverá ser entregue diretamente na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de General Sampaio, a partir da publicação do presente edital. A primeira sessão para divulgação dos interessados, será realizado no dia 23 de Abril de 2026, às 10h (horário de Brasília). Até 10 dias após a publicação da ata de divulgação dos interessados. será publicado os pré-qualificados. O Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente para download no Sítios: www.generalsampaio.ce.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=GENERAL SAMPAIO&status=todos&pagina=1 e www.tce.ce.gov.br, maiores informações no setor de contratações do município de General Sampaio. General Sampaio-CE, 06 de Abril de 2026. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DE CONTRATO N° 20260401.002 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.13.02.2026-SEMED – Processo Administrativo Nº 00008.20250106/0002-62 - Contrato Nº 20260401.002 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 001.13.02.2026- SEMED. CONTRATANTE: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar. CONTRATADA: CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de escola em tempo integral de 13 salas, padrão MEC, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar . VALOR TOTAL: R$ 8.320.203,67 (Oito Milhões, Trezentos e Vinte Mil, Duzentos e Três Reais e Sessenta e Sete Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801 12 361 1201 1.011 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades do Ensino Fundamental; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações ; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações ; FONTE DE RECURSOS: 1500100100 Receita de Imposto e Transf.- Educação / 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos / 1542000000 Transf. do FUNDEB- Comple. União - VAAT / 1543000000 Transf. do FUNDEB Comple. União - VAAR / 1569000000 Outras Transferências do FNDE / 1570000000 Transferência de Convêniounião / Educação / 1573000000. VIGÊNCIA: 14 (Quatorze) Meses. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2026. Russas-CE, 06 de Abril de 2026. Maria Vieira Lima Coelho – Secretaria de Educação e do Desporto Escolar.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Fundo de Previdência Social do Município de Tejuçuoca-TEJUPREV - Aviso de Anulação de Licitação. A Ordenadora de Despesas do Fundo de Previdência Social do Município de Tejuçuoca-TEJUPREV, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que foi Anulado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.22.01-CETEJUPREV, cujo objeto é a prestação de serviços de Pessoa Jurídica especializada para a operacionalização das atividades relativas ao empréstimo consignado destinado aos segurados do TEJUPREV-FUNDO de Previdência Social do Município de Tejuçuoca/CE. A anulação do certame fundamentase no Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, em razão da constatação de inconsistências no instrumento convocatório que comprometeram a regularidade do Procedimento Licitatório. Destaca-se que não houve contratação decorrente do certame, tampouco prejuízo aos licitantes ou ao erário, uma vez que o processo foi suspenso previamente à sua conclusão. O processo será encaminhado ao setor competente para revisão técnica do edital e de seus anexos, com vistas à futura republicação do certame após as devidas correções. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação do Município. Tejuçuoca-CE, 30 de março de 2026 - Francisca Gleiciane Castro Sales - Ordenadora de Despesas - Fundo de Previdência Social do Município de Tejuçuoca-TEJUPREV.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 30 de abril de 2026 às 09:00 horas, acontecerá abertura da sessão Presencial, para analisar os documentos de Habilitação e Projetos de venda, referente a Chamada Pública Nº 001/2026, que tem como objeto: Chamada Pública para seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, o Edital permanecerá em aberto para recebimento dos documentos de habilitação e dos projetos de venda pelo prazo de 20(vinte) dias corridos, de 08 de abril de 2026 à 29 de abril de 2026 de 08h às 12h e das 13h às 17h, sendo entregues na sede da Prefeitura de Pacajus/CE, no endereço Rua Guarany, nº 600, Centro, CEP. 62.870.000. A abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação e projetos de venda ocorrerá em sessão pública no dia 30º de abril de 2026 às 09h00min na sede da Prefeitura de Pacajus/CE. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, na íntegra, no sítio compras.pacajus.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/., e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Pacajus | CE, 7 de abril de 2026. Eugenilce Freitas Pontes | Secretária de Educação do Município de Pacajus/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Publicação. A Prefeitura Municipal de Barbalha, situada à Avenida Domingos S. Miranda, n° 715 - Lot. Jardim dos Ipês - Alta da Alegria, Barbalha - Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão de Chamada Pública nº 002/2026, da Agricultura Familiar, considerando o disposto no art.14 da Lei n.º 11.947/2009 de 16/06/2009, Lei Federal nº 14.660/2023,Lei Federal n.º 15.226/2025,Lei Federal nº 14.133/2021 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução CD/FNDE nº 4 de 26/02/2026, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados (Grupos Formais e Informais de Mulheres, Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda. Barbalha/CE, 02 de março de 2026. Das Datas, Horários e Local dos Eventos: Período de divulgação e entrega dos Envelopes: Dia 08/04/2026 a 27/04/2026, até as 12h00min (horário de Brasília). Data da Sessão da abertura dos envelopes: Dia 28 de abril de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). Endereço da entrega dos envelopes e da Sessão Pública: Entrega no setor da Alimentação Escolar, situado na Rua Francisco Magalhães, nº 525, Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00. Barbalha/ CE. Sessão Pública no Centro Administrativo situado no Loteamento Jardim dos IPES s/n - Centro, Barbalha/CE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Chamada Pública - Chamada Pública Nº 27.001/2026-CHP. A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que no dia 11 de Maio de 2026, às 09:00 h, realizará sessão pública referente à Chamada Pública n° 27.001/2026-CHP, cujo objeto é a prospecção do mercado imobiliário de Maracanaú-CE com o fito de viabilizar possível locação de imóvel, na modalidade BUILT TO SUIT, para funcionamento da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização - SEPLAN, bem como da Secretaria de Finanças - SEFIN (incluindo o Setor de Tributação), Controladoria-Geral do Município - CGM, Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano - SEINFRA e Secretaria de Meio Ambiente - SEMAM, mediante coleta de propostas técnicas de eventuais interessados que atendam os requisitos mínimos especificados neste Edital e seus Anexos, conforme especificação contida no Edital e seus anexos. As inscrições serão feitas através da entrega dos seguintes documentos: Envelope 01 (Habilitação Jurídica) e Envelope 02 (Avaliação Técnica), na sede da Comissão Especial de Licitações, situada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú-CE, no período de 09 de abril de 2026 até o dia 08 de maio de 2026, no horário de 08:00h às 16:00h, e no dia 11/05/2026, às 09:00h. O referido Edital estará disponível, na íntegra, no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado - https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas, Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP, na BLL COMPRAS - https:// bllcompras.com/, bem como no Portal da Transparência da Prefeitura de Maracanaú. Jéssica Macedo Nobre - Presidente Interina. Maracanaú, Ceará, em 07 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2026.04.07.1 - Com Base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução de construção de passagens molhadas, com localização no Sítio Jenipapo, Zona Rural do Município de Assaré - Ceará, nos termos do convênio nº 985312/2025, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Início de acolhimento das propostas: 09 de abril de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 24 de abril de 2026 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 24 de abril de 2026 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/ CE, 07 de abril de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.