DOE 08/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº063 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato de Publicação - Resultado de Habilitação e Classificação Provisória Chamada Pública Nº CH2026012201. O Município de Caucaia/CE, por meio da Comissão Julgadora designada, torna público o resultado da fase de habilitação e da classificação provisória dos Projetos de Venda referentes à Chamada Pública nº CH2026012201, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados à rede pública municipal de ensino durante o período letivo de 2026. Após análise das documentações de habilitação, foram declaradas habilitadas as seguintes cooperativas: 01. Cooperativa Agropecuária da Caucaia - COOPERCAU; 02. Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida - COOPAAGRO; 03. Cooperativa Agropecuária Nossa Senhora dos Prazeres - COOPRAZERES; 04. Cooperativa dos Agricultores e Agricultoras Familiares Devotos de São José - COOPASJO; 05. Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Bárbara - COPASB; 06. Cooperativa Agropecuária de Agricultores Familiares - COOPAFAM; e 07. Cooperativa Agropecuária da Serra da Ibiapaba - COOPASI. Foi declarada inabilitada a Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Familiares de Ocara e Região LTDA - COOPEOCARA, por descumprimento das exigências editalícias. Informa-se que os fornecedores classificados provisoriamente deverão apresentar amostras dos produtos, conforme previsto no edital, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, contados a partir desta publicação, no Almoxarifado da Merenda Escolar, com sede à Rua Juaci Sampaio Pontes, Nº 2000 - Centro - CEP: 61.600-060, Caucaia, Ceará. Adicionalmente, considerando a existência de saldos remanescentes, fica convocadas as cooperativas 01. Cooperativa Agropecuária de Agricultores Familiares - COOPAFAM e 2. Cooperativa Agropecuária da Serra da Ibiapaba - COOPASI, para apresentação de novos Projetos de Venda, contemplando a distribuição dos quantitativos remanescentes, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, observando-se os limites estabelecidos no edital. O resultado final ficará condicionado à análise e aprovação das amostras apresentadas, momento em que será oportunizada a abertura de prazo recursal, nos termos da legislação vigente. Comissão Julgadora. A ata interna com o resultado detalhado, no site da Prefeitura Municipal de Caucaia (https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao. php), no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE. Caucaia/CE, 06 de abril de 2026. Raimunda Elizabeth da Silva Dias Presidente da Comissão Julgadora.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE008/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2601.010/2026 - SRP. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DO TIPO : MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CURSO TEÓRICO E PRÁTICO DE PRIMEIROS SOCORROS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS), DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 08/04/2026 NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/04/2026 ÀS 10 HS NO SITE WWW.LICITANET.COM.BR. DA SESSÃO: 24/04/2026 ÀS 10 HS NO SITE WWW.LICITANET. COM.BR. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: HTTPS://WWW.FRECHEIRINHA.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP, NO LICITANET: WWW.LICITANET.COM.BR, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: PNCP.GOV.BR. A ABERTURA E CONDUÇÃO DO CERTAME SERÁ REALIZADA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: LICITACAO@FRECHEIRINHA. CE.GOV.BR. FRECHEIRINHA/CE, 07 DE ABRIL DE 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 23.03.001/2026 -** A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 09 DE ABRIL DE 2026, ÀS 09H00MIN, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW. LICITAMAISBRASIL.COM.BR, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. A INTEGRA DO EDITAL PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO SITE WWW.LICITACOES.TCE.GOV.BR,WWW.MARTINOPOLE. CE.GOV.BR/LICITACOES.PHP E WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE. A DATA DE ABERTURA DO CERTAME SERÁ DIA 18/05/2026, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, TOMBADA SOB O Nº 23.03.001/2026, COM FINS A OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO JOÃO SANTANA NOS TERMOS DO CONVÊNIO 959606/2024/CAIXA CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE .INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 07/04/2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – AGENTE DE CONTRAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20260204/0001-28 - CONTRATO Nº 202604060001 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.23.05 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - CONTRATADA(O).....: MANOEL DIAS NETO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO-TANQUE (CARRO-PIPA), COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 8M³, INCLUINDO OPERADOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 421.599,84 (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0206.04.122.0032.2.010 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, R$ 421.599,84 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 06 DE ABRIL DE 2026. CARIRIAÇU-CE, EM 07 DE ABRIL DE 2026. RICARDO SANTOS BARROS -** ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.04.06.01. A Câmara Municipal de Pacatuba/ CE, torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na sua forma Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecer serviços de aluguel de software customizável via plataforma web em modelo SAAS, destinado à implementação e licenciamento de soluções tecnológicas incluindo módulos de servidor de arquivos e softwares, hospedagem em nuvem, armazenamento, tratamento, importação, exportação e backups de dados, credenciamento de usuários por setor e nível hierárquico de acesso além de abertura de chamados com tiket temporizador e notificação de status e gestão T.I.C. (Tecnologia da Informação e Comunicação), suporte técnico, help-desk, treinamento de usuários, instalação, implantação, manutenção preventiva e corretiva, customização e configuração de sistemas, softwares, hardwares, computadores, notebooks, sistema e equipamentos voip, periféricos, dispositivos T.I.C. e infraestrutura de rede com fornecimento e reposição de peças, cabos e equipamentos se necessário, visando o bom funcionamento do ambiente tecnológico da Câmara Municipal de Pacatuba, conforme as exigências, condições, especificações e quantitativos previstos no termo de referência e anexos, tipo menor preço global. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 28.04.2026, às 10h00 (horário de Brasília). O Edital está disponível gratuitamente nos sítios www.gov.br/pncp/pt-br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; www. cmpacatuba.ce.gov.br. Pacatuba/CE, 07 de abril de 2026. A Presidência da Câmara Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro/CE, através da Secretaria Municipal da Educação, torna pública a abertura do Chamamento Público nº 2026.04.07.1, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é PréQualificação de editoras titulares de direitos autorais a submeterem obras literárias para avaliação pela Secretaria Municipal da Educação (SME). Sendo: Livros para Educação Infantil (creche), atividades complementares Língua Portuguesa, Matemática e Informática, Recomposição de Aprendizagem (1° ao 5° ano). Livro Educação para as Relações Étnico-Raciais, Produção Textual e Escrita (1º ao 9º ano); Matemática (eletivas do tempo integral) e Educação Física (6º ao 9º ano) para o corrente ano, visando subsidiar a metodologia e prática dos professores, através de material direcionado ao ensino, alinhados a Base Nacional Comum Curricular BNCC e Documento Curricular Referencialdo Ceará (DCRC), de interesse das Escolas Municipais do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Prazo para manifestar interesse em realizar a inscrição, a entrega da documentação e do material para análise será a partir, 08/04/2026 a 14/04/2026, no horário de expediente local. O Edital completo poderá ser obtido na Secretaria Municipal da Educação ou no site da Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro/CE no link https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/. Breno Raniery de Oliveira Torquato, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação.