DOE 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº065 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2026
230
- TURMA 01 - 2026, referente ao mês de Março de 2026, conforme NUP nº 10041.001457/2026-56, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/ AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de abril de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°352/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026 TREINAMENTO PERIÓDICO H350 B2/B4 – CURRÍCULO DE SOLO COMUM E ESPECÍFICO - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANDERSON VALENTIM SANTOS DE OLIVEIRA |
30845315 | COORDENADOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | TREINAMENTO PERIÓDICO H350 B2/B4 – CURRÍCULO DE SOLO COMUM E ESPECÍFICO - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 1 |
8 | 26/03/2026 a 27/03/2026 |
R$ 523,04 |
| STEICI WANDREY E SILVA ALENCAR |
00049719 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | CORPORATE RESOURCE MANAGEMENT (CRM) |
4 | 26/03/2026 a 26/03/2026 |
R$ 261,52 |
| MARCUS TULIO DE QUEIROZ BURLAMAQUI |
20235713 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CORPORATE RESOURCE MANAGEMENT (CRM) CONDIÇÕES ESPECIAIS REQUERIDAS |
4 | 27/03/2026 a 27/03/2026 |
R$ 326,88 |
| MARCUS TULIO DE QUEIROZ BURLAMAQUI |
20235713 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | PARA HELICÓPTEROS EQUIPADOS COM DISPLAY MULTIFUNÇÃO DE MOTOR E CÉLULA – VEHICLE AND ENGINE MULTIFUNCTION DISPLAY (VEMD) |
1 | 27/03/2026 a 27/03/2026 |
R$ 81,72 |
| FRANCISCO FERNANDO DE OLIVEIRA |
10898919 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA |
1 | 26/03/2026 a 26/03/2026 |
R$ 81,72 |
| ISRAEL CLERISTON MARTINS DE OLIVEIRA |
15134410 | INSTRUTOR | MESTRE | R$ 114,41 | EXECUÇÃO, PREPARAÇÃO E CONTROLE DE VOO E DETERMINAÇÃO DO CENTRO DE GRAVIDADE E SERVIÇO EM SOLO APRESENTAÇÃO DA AERONAVE, |
1 | 27/03/2026 a 27/03/2026 |
R$ 114,41 |
| LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR |
12665512 | INSTRUTOR | MESTRE | R$ 114,41 | ESTRUTURA, TRANSMISSÃO, ROTORES E EQUIPAMENTOS, FUNCIONAMENTO NORMAL E ANORMAL DOS SISTEMAS |
1 | 26/03/2026 a 26/03/2026 |
R$ 114,41 |
| SERGIO YURE RIOS GOMES |
113.319.1-2 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | LIMITAÇÕES | 1 | 27/03/2026 a 27/03/2026 |
R$ 65,38 |
| MARIVALDO BARRETO DE SOUZA |
12468210 | INSTRUTOR | MESTRE | R$ 114,41 | STANDARD OPERATING PROCEDURES (SOP) DA CIOPAER |
1 | 26/03/2026 a 26/03/2026 |
R$ 114,41 |
| MARIVALDO BARRETO DE SOUZA |
12468210 | INSTRUTOR | MESTRE | R$ 114,41 | CONHECIMENTOS GERAIS | 2 | 26/03/2026 a 26/03/2026 |
R$ 228,82 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 24 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.912,31
PORTARIA Nº353/2026 NUP 10041.001450/2026-34 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 03, referente ao mês de Março de 2026, conforme NUP nº 10041.001450/2026-34, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de abril de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°353/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ILANA GOMES PIRES | 15183713 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 1.470,96 |
| LEILIANE FREITAS ALMEIDA WENZEL |
13384010 | TUTOR | MESTRE | R$ 114,41 | FUNDAMENTOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO |
18 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 2.059,38 |
| JOAO VICTOR BELEM FALCAO RABELO |
30849418 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL | 18 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 1.470,96 |
| JUSCELITA ALVES RODRIGUES |
30019911 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DIREITOS HUMANOS | 18 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 1.470,96 |
| RAIMUNDO GILBERTO FORTE VASCONCELOS |
108.062-1-6 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR |
18 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 1.470,96 |
| JOSÉ WELDER SILVA PEREIRA GUERRA |
11281419 | TUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | PRÁTICA DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS - IT E AO |
18 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 1.176,84 |
| FRANCISCO MATIAS FILHO |
12536518 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENETE PM - CHST PM - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 3 |
55 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 4.494,60 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.614,66
PORTARIA Nº354/2026 NUP 10041.001443/2026-32 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 04, referente ao mês de Março de 2026, conforme NUP nº 10041.001443/2026-32, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de abril de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°354/2026 DE 07 DE ABRIL DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ WILSON DA SILVA NETO |
16791318 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL | 18 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 1.470,96 |
| IDERLANE BARBOSA DA SILVA |
843.966-1-3 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR |
18 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 1.470,96 |
| JUSCELITA ALVES RODRIGUES |
30019911 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DIREITOS HUMANOS | 17 | 01/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 1.389,24 |