DOE 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº065 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2026
242
PORTARIA Nº379/2026 NUP 10041.001503/2026-17 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE - 2024 - TURMA III, referente ao mês de Março de 2026, conforme NUP nº 10041.001503/2026-17, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°379/2026 DE 08 DE ABRIL DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE - 2024 - TURMA III
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PÂMELA COSTA LANDIM SABOYA |
15183810 | COORDENADOR | MESTRE | R$ 114,41 | CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE - 2024 - TURMA III... GRUPO - 3 |
60 | 02/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 6.864,60 |
| FRANCISCO THIAGO FERREIRA DA SILVA |
8439775X | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE - 2024 - TURMA III... GRUPO - 3 |
60 | 02/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 4.903,20 |
| FRANCISCO ABELARDO PIRES FERREIRA |
00065811 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | INSTRUÇÃO GERAL - I | 16 | 02/03/2026 a 30/03/2026 |
R$ 1.307,52 |
| GERARDO DE SOUSA MAIA FILHO |
843.977-8-4 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ORDEM UNIDA | 10 | 02/03/2026 a 13/03/2026 |
R$ 817,20 |
| FRANCISCO JOSÉ DA SILVA | 018.499-1-3 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - I. |
8 | 06/03/2026 a 27/03/2026 |
R$ 523,04 |
| FRANCISCO JOSE FREITAS GADELHA |
00009318 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DIREITO CONSTITUCIONAL - I | 12 | 03/03/2026 a 12/03/2026 |
R$ 980,64 |
| HÉRCULES DE AGUIAR SABOYA | 00071218 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO |
12 | 02/03/2026 a 11/03/2026 |
R$ 980,64 |
| FRANCISCO CLÁUDIO BASTOS MENDONÇA |
0994821X | PROFESSOR | DOUTOR | R$ 147,10 | POLÍTICAS PÚBLICAS E POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA |
2 | 03/03/2026 a 03/03/2026 |
R$ 294,20 |
| JANO EMANUEL MARINHO | 09898514 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DIREITOS HUMANOS | 10 | 16/03/2026 a 30/03/2026 |
R$ 817,20 |
| RICARDO RODRIGUES CATANHO DE SENA |
1035031X | PROFESSOR | DOUTOR | R$ 147,10 | TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
12 | 06/03/2026 a 27/03/2026 |
R$ 1.765,20 |
| MARCOS ANTONIO ALVES DE SOUSA |
10545110 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | PORTUGUÊS INSTRUMENTAL E REDAÇÃO OFICIAL |
2 | 03/03/2026 a 03/03/2026 |
R$ 163,44 |
| JOAO EDSON SOUZA ARAUJO | 3084971X | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DIREITO PENAL | 12 | 17/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 980,64 |
| GAZZINEU TARSO XAVIER FLOR | 84396001 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DOUTRINA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL |
12 | 16/03/2026 a 30/03/2026 |
R$ 980,64 |
| JOSE VALMIR GUIMARAES DE OLIVEIRA |
16910317 | PROFESSOR | DOUTOR | R$ 147,10 | METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTIFICO |
14 | 05/03/2026 a 31/03/2026 |
R$ 2.059,40 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 242 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.437,56
PORTARIA Nº380/2026 NUP 10041.001502/2026-72 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ - CFO QOPM PMCE – TURMA II – 2024, referente ao mês de Março de 2026, conforme NUP nº 10041.001502/202672, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 2484/2025 – DG/AESP/CE, de 07 de Janeiro de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°380/2026 DE 08 DE ABRIL DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ - CFO QOPM PMCE - TURMA II - 2024
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NAYARA HELENA MEIRELES DA FONSECA ISADORA DE SOUZA ANASTACIO |
30852311 843.956-6-8 |
COORDENADOR MONITOR |
ESPECIALISTA ESPECIALISTA |
R$ 81,72 R$ 81,72 |
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ - CFO QOPM PMCE ... GRUPO - CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ - CFO QOPM PMCE ... GRUPO - |
29 29 |
02/03/2026 a 10/03/2026 02/03/2026 a 10/03/2026 |
R$ 2.369,88 R$ 2.369,88 |
| SERGIO MIKAEL CARVALHO DE MORAES |
30855817 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I.. |
19 | 02/03/2026 a 09/03/2026 |
R$ 1.552,68 |
| THIAGO FELIPE HOLANDA ARAUJO |
30089219 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I.. |
14 | 02/03/2026 a 09/03/2026 |
R$ 915,32 |
| JANO EMANUEL MARINHO | 09898514 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DIREITOS HUMANOS | 13 | 03/03/2026 a 10/03/2026 |
R$ 1.062,36 |
| BRUNO HENRIQUE CARVALHO LOPES |
308.421-1-1 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | PLANEJAMENTO OPERACIONAL.. | 8 | 03/03/2026 a 05/03/2026 |
R$ 653,76 |
| GABRIELA VASCONCELOS LUCENA |
30838815 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 65,38 | SOCIEDADE, ÉTICA E CIDADANIA | 16 | 02/03/2026 a 09/03/2026 |
R$ 1.046,08 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 128 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.969,96
*** *** * PORTARIA Nº381/2026 NUP 10041.001489/2026-51 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS