DOE 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº065 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2026

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e as matérias constantes da Ordem do Dia acima podem ser obtidas junto à Companhia pelo endereço eletrônico [email protected] e/ou ao Agente Fiduciário, pelo endereço eletrônico ([email protected]). Este edital de convocação se encontra disponível nas respectivas páginas do Agente Fiduciário (https://www.oliveiratrust.com.br/investidor/ativo?id=8111&busca=ventos+de+&typo=debentures), da Companhia (https://ri.aurenenergia.com.br/informacoes-financeiras/divida/) e da CVM na rede mundial de computadores (https://www.gov.br/cvm/pt-br). Todos os termos aqui iniciados em letras maiúsculas e não expressamente aqui definidos terão os mesmos significados a eles atribuídos na Escritura de Emissão. Fortaleza, 08 de abril de 2026. Vento de São Tito Hoding S.A.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 202604070001, decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SARHP-CE001/2026, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DO INHARÉ, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, CONFORME CONVÊNIO, 009/FESB/2025, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO. CONTRATADA: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.615.710/0001-75, pelo valor global de R$ 1.039.922,33 (um milhão e trinta e nove mil, novecentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos). Assina pela Contratante: Sr. ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA – Secretário de AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA; Assina pela Contratada: Sr. PAULO VINICIUS PEREIRA DE MEDEIROS. Data de Assinatura do Contrato: 08.04.2026. Vigência: 06 (SEIS) MESES.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2026/PE – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a Pregão Eletrônico N° 017/2026/PE, cujo Objeto é Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de veículos 0km para atendimento das necessidades da Secretaria da Saúde e Secretaria da Educação do Município de Tamboril – CE sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 13 de Abril de 2026 até as 07h do dia 24 de Abril de 2026 (horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 24 de Abril de 2026 às 08h , Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h01min do dia 24 de Abril de 2026 . O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce- municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 08 de Abril de 2026. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Unilateral – Motivo: Acréscimo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 20250506.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMPF.01.080425.PE.SEDUC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: R3 EDITORA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 47.099.511/0001-76, Valor da Alteração: R$ 314.480,00 (trezentos e quatorze mil, quatrocentos e oitenta reais) – Novo Valor Global: R$ 2.201.360,00 (Dois milhões, duzentos e um mil, trezentos e sessenta reais) – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIGITAL E ACERVOS DE OBRAS DE LITERATURA INFANTIL, LITERATURA INFANTO JUVENIL, OBRAS LITERARIAS DE CLASSICOS BRASILEIROS E LITERARIAS, E REGIONAL COM LICENCA PARA USO DE PLATAFORMA BIBLIOTECA DIGITAL DE EBOOKS. PARA A MONTAGEM DE BIBLIOTECAS DIGITAIS NO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 24/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE); Rebeka Maranhão Rodrigues (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DE CONTRATO N° 20260408.001 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.22.10.2025- SEMED – Processo Administrativo Nº 00008.20250708/0003-60 – Contrato Nº 20260408.001. ORIGEM: Concorrência Pública Nº 001.22.10.2025 - SEMED. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: VIDAL ENGENHARIA LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a obra de construção de um Centro de Educação Infantil - CEI no Bairro Nossa Senhora das Graças, no município de Russas/CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação e do Desporto Escolar. VALOR TOTAL: R$ 4.160.948,43 (Quatro Milhões, Cento e Sessenta Mil, Novecentos e Quarenta e Oito Reais e Quarenta e Três Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0801.12.365.1208.1.019 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidade do Ensino Infantil; ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Sub Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras em Andamento; FONTE DE RECURSO : 1540000000 - Transferências do FUNDEB 30% / 1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT / 1550000000 - Transferências do Salário educação / 1500100100 - Receita de Impostos de Transferências - Educação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADENDO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE060/2025-FG – A Prefeitura Municipal de Crateús/CE torna público o PRIMEIRO ADENDO ao Edital do Pregão Eletrônico Nº PE060/2025-FG, cujo OBJETO é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de serviços especializados no gerenciamento da frota de veículos do Município de Crateús/CE, incluindo abastecimento em rede credenciada de postos de combustível, bem como manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, pneus, baterias e acessórios, além da implantação e operação de sistema informatizado e integrado. O presente Adendo decorre da análise de impugnações e da liberação do processo na esfera judicial, ficando reagendada a sessão pública para o dia 28 de Abril de 2026, às 08h** . O inteiro teor encontra-se disponível nos Sites: https://www.crateus.ce.gov.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.09.10.2025-SEINF – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 09/04/2026, em favor da Licitante VENCEDORA : TAVARES CONSTRUCOES LTDA - ME; inscrita no CNPJ com o nº 09.067.320/0001-33, com endereço na Av Dom Jose Tupinambá da Frota, 1517, Sala 03, Bairro Centro, Sobral/CE, CEP: 62.010-290, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Edson Tavares Junior, no VALOR GLOBAL de R$ 3.966.042,12 (Três Milhões, Novecentos e Sessenta e Seis Mil, Quarenta e Dois Reais e Doze Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.09.10.2025-SEINF, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da revitalização da Avenida Coronel Araújo Lima e Travessas Joaquim Nogueira, Agostinho de Souza, Afonso Lima, João Nogueira da Costa, Professor Aprigio, Tabelião Santiago, José de Deus e Coronel José Vieira - MAPP 3322, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora. Russas-CE, 09 de Abril de 2026. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001.06.2026-PQ – A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca torna público aos interessados que realizará o procedimento de Pré-Qualificação Nº 001.06.2026-PQ, cujo Objeto é Pré-Qualificação para Inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais com fins à seleção de material para: material didático infantil, didático complementar (português e matemática), projeto de leitura, projeto de educação física escolar, inclusão, étnico racial, higiene bucal, produção textual e socioemocional, para atender alunos e professores da rede municipal de ensino, Junto a Secretaria de Educação Básica de Itapipoca, conforme segue: Período para Apresentação dos Documentos/Materiais: 13 de Abril a 23 de Abril de 2026, na sede Secretaria de Educação de Itapipoca, no horário de 08h às 12h e de 14h às 17h. Reunião de Análise da Equipe Responsável Pela Análise: 24 de Abril de 2026 às 10h . Informações adicionais podem ser obtidas pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no Endereço: Rua Inocêncio Braga, N° 301, Centro, Itapipoca-CE. José Rinardo Alves Mesquita – Secretário Executivo de Educação .

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 135/2025 - Contrato Nº 202512220002 - Origem: Pregão Nº 059/2025-PE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada(o): Max Eletro e Magazine LTDA. Objeto: Aquisição de material didático e material permanente para atender as necessidades das escolas em tempo integral do Município de Pedra Branca/CE. - Valor Total: R$ 62.510,00 (sessenta e dois mil, quinhentos e dez reais) - Programa de Trabalho: 0702.12.361.1205.2.057 - Manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30, R$ 62.510,00 no Elemento de Despesa 44905299: Equipamentos e Material Permanente, Fonte de Recursos 1.540.0000.00Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 22 de dezembro de 2025.