DOE 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº065 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.04.06.2. O Agente de Contratação Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos do Município de Granjeiro/CE, mediante implantação e operação de Sistema de Gestão de Manutenção Veicular (preventiva e corretiva), operando através de intermediação financeira em estabelecimentos credenciados. Início do Acolhimento das Propostas: 13 de abril das 2026 às 09:00 horas. Abertura das Propostas: 27 de abril de 2026, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 27 de abril de 2026, às 09:30 horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www. licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 09 de abril de 2026. Luís Edson Oliveira Sousa - Agente de Contratação Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Concorrência Pública nº 2002.02/2026. Do Tipo: Menor Preço. O(A) Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 27 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2002.02/2026. Objeto: Contratação de empresa para a execução da construção de Unidades Habitacionais no Município de Alcântaras, conforme Termo de Compromisso Nº 039341/2025, MCMV FNHIS Programa Minha Casa, Minha Vida e Projeto Básico. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/ . Informações pelo telefone: 88 36401033 ou no endereço: [email protected]. Alcântaras/CE, 10 de abril de 2026. Charllys Alcântaras Soares - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº: 2026.04.07.01-Concorrência. A Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, pretende realizar a contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais, com localização na Sede do Município de Antonina do Norte/CE, (conforme Pré-Qualificação - Nº 2026.01.15.01), conforme Art.80, § 10, da Lei Federal Nº 14.133/21. Inicio do Acolhimento das Propostas: 10 de Abril de 2026 a partir das 07h00min até 27 de Abril de 2026 às 07h00min (horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das Propostas 27 de Abril de 2026 às 08h00min (horário de Brasília), e início da seção e disputa de preços no dia 27 de Abril de 2026 às 09h00min (horário de Brasília), maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Antonina do Norte/CE, 09 de Abril de 2026, Antônio Paes da Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato - Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.23.2. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma Areninha na Localidade de Preaoca, Localizada na Rua SDO, Nº 200, Povoado Vila Aprazível, Distrito de Aningas, Município de Horizonte/CE. Número do Contrato: 2026.03.26.1. Contratante: Secretaria de Esporte e Lazer. Contratada: Wercon Construcoes e Locacoes LTDA. Valor Total: R$ 482.596,88 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). Data da Assinatura do Contrato: 26 de Março de 2026. Vigência: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, na forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Signatários: Carlos Eloy Cavalcante Lima e Jose Wagner Ferreira da Silva. Observação: O descritivo do item, valor unitário e total constam da Plataforma compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

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Estado do Ceara - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 015/2026-PESRP. A Prefeitura do Município de Pedra Branca/Ce, torna público que realizará às 09:00h, do dia 24 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, O Pregão Eletrônico nº 015/2026-PESRP. Objeto: O Município de Pedra Branca necessita de meios para garantir o atendimento das necessidades alimentares das famílias em situação de vulnerabilidade social comprovada, conforme os objetivos da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e de acordo com as diretrizes das Políticas Públicas de Assistência Social. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca. ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro, Pedra Branca - CE em 09 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação - Pregão Nº 10.013/2026-PE. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 10.013/2026-PE. Objeto: Registro de preços visando a aquisição de veículos ônibus e micro ônibus de interesse da Secretaria de Educação do Município de Pentecoste. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos https://compras.m2atecnologia.com.br/ nos - ; endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/ editais; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; https://www.pentecoste.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro, 62.640-000. Pentecoste/CE, 09 de abril de 2026. Túlio Marcos Braun Neto - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará Licitação na modalidade Credenciamento Público Nº.2026.04.08.01CP, cujo objeto é credenciamento de instituições financeiras para concessão de crédito e renegociações de consignado aos servidores, com desconto em folha de pagamento do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de início de Recebimento de Documentos a partir do dia 14 de abril de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), Os arquivos contendo a Proposta e a documentação de Habilitação serão recebidos pelo Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/ CE, através do Sistema de Credenciamento da Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil, disponível no link www.licitamaisbrasil.com.br, no período de 14/04/2026 a 14/04/2027. Jijoca de Jericoacoara/CE, 09 de abril de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Republicação da Concorrência Eletrônica Nº CE05/2026-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 05/2026-SEINFRA, que tem como objeto contratação de empresa especializada em conservação do sistema viário em diversas estradas vicinais da Sede e do Sertão (Roço) do Município de Tianguá-CE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Justificativa: A republicação se dá em detrimento da correção dos valores divergentes entre os valores publicados e valor de Projeto Básico. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 28/04/2026. Abertura das Propostas: 28/04/2026às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 28/04/2026(horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Walmer Tavares Chagas - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 09 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.04.09.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.04.09.1, cujo objeto é Contratação de serviços de confecção e fornecimento kit escolar (fardamento e acessórios) destinado aos alunos da rede pública de ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 13 de abril de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 28 de abril de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 28 de abril de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 09 de abril de 2026 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.