DOE 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº065 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.006/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, capacitação de usuários e locação de sistema informatizado, em ambiente web, destinado à gestão integrada dos módulos de almoxarifado, patrimônio, controle de combustíveis e transportes, compras, controladoria, gestão de processos e gestão de contratos, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro . Novo Oriente/ CE, 10 de abril de 2026. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Pré-Qualificação. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Pré-Qualificação nº PMH-010426-PQ01SITDUMA - Objeto: Pré-Qualificação de Licitantes que Atendam às Exigências e Condições de Habilitação para Participação de Futura Licitação ou para Licitação Vinculada a Programa de Obras Voltados A Construção de Terminal Rodoviário, Construção de Centro de Atendimento às Neurodivergências e Construção de Centro Integrado Esportivo e Cultural do Município de Hidrolândia/CE - Tipo: Permanente - Regra: Subjetiva - Abrangência Documental: Parcial - Ciclo Inicial: Início de Envio dos Documentos Habilitatórios: 10/04/2026 às 08H:00m - Término de Envio dos Documentos Habilitatórios: 29/04/2026 às 18H:00M. Os novos ciclos se iniciam sempre após a fase recursal dos ciclos anteriores, sem necessidade de novo aviso. Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Agente de Contratação: Carlos Henrique Alves de Sousa.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ibiapina - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 001/2026-CMI. O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Ibiapina-CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de abril de 2026, às 9h, através do endereço eletrônico https://m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência, no formato Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 001/2026-CMI, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da Câmara Municipal de Ibiapina-CE. O Edital e anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Contratação, situada à Rua Pe. Ibiapina, nº 680, Centro, Ibiapina/CE e nos endereços eletrônicos: https://www.cmibiapina.ce.gov.br/; http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/ editais. Ibiapina-CE, 10 de abril de 2026. Reginaldo Teixeira Gomes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Administração, torna público o Extrato do contrato nº 04.001/2026-ADM, resultante da Dispensa Eletrônica nº 04.001/2026-DE. Contratante : Secretaria de Administração. Contratada : INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PESSOAL - INBRASP, através de seu representante legal, a Sra. Lecianny Martins Sales. Objeto : contratação de instituição sem fins lucrativos visando à prestação de serviços técnicos especializados objetivando o planejamento, organização e realização de processo seletivo para preenchimento de vagas de cargos temporários das diversas secretarias, no âmbito do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência : O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatária Contratante: Juliana Rocha Carneiro Nicolau, Secretária. Data da assinatura: 01 de abril de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura de Maranguape, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.004/2026-CE , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (MAPP 3177) EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 10/04/2026 até o dia 29/04/2026, às 07h30min. Abertura das Propostas: 29/04/2026 , às 08h30min (horário de Brasília). Francisco Valber Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE, em 08 de abril de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO. O Município de Catarina, através do seu Agente de Contratação designado, torna público que realizará Credenciamento Eletrônico, autuado sob o nº CE 001/2026 - SMG, cujo objeto é a credenciamento de Leiloeiros Oficiais, pessoas físicas devidamente registradas na Junta Comercial do Estado do Ceará, para a prestação de serviços de preparação, organização e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis considerados inservíveis, antieconômicos, irrecuperáveis ou sem utilização, pertencentes ao Município de Catarina/CE, por intermédio da Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Recebimento dos documentos a partir de: 20 de abril de 2026, às 10:00Hs (horário de Brasília), no endereço eletrônico: http:// www.bll.org.br. Catarina – CE, 10 de abril de 2026. Francisco José Rodrigues de Olinda – Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Chorozinho. Extrato de Resultado Final. Chamada Pública de Compra nº 007/2025/SEDUC - Processo n° 2025.12.19.001-CHSEDUC. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com contratação fundamentada na Lei 14.133/21, Lei 11.947, de 16/07/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020 e suas alterações. RESULTADO FINAL: O Grupo Informal PESCADORES DE CHOROZINHO representado pelo Procurador, o Senhor Francisco Gleuson Carvalho, C.P.F. nº 757.442.603-15, fica declarado VENCEDOR do item 13 com o valor total de R$ 199.777,50 (Cento e noventa e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) e o Grupo Formal COPAZEL – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.254.805/0001-15, representada pelo Sr. Marcos Antônio Pereira de Sales, CPF nº 034.564.373-90, fica declarado VENCEDOR dos itens 1, 2, 3, 4, 10, 11, 15 e 20 com o valor total de R$ 821.360,80 (Oitocentos e vinte e um mil, trezentos e sessenta reais e oitenta centavos) a partir da data da publicação do extrato desta ata, conforme item 6 do Edital. Declaro aberto o prazo recursal. Chorozinho (CE), 08 de abril de 2026. Elaine Cristina de Morais Costa Silva – Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0804.01/2026 – PE – SRP - PMM. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento Menor Preço por Lote , tendo como objeto Registro de Preço para futura e eventual Contratação dos Serviços de Fornecimento de Refeições Prontas e Coffee Break para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Madalena – CE . Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 28 de Abril de 2026 . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE, S heila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação - Concorrência n° 2026.04.09.2. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.04.09.2 , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 05 (cinco) ecopontos, nos bairros Aeroporto, Betolândia, Campo Alegre, Tiradentes e Jardim Gonzaga, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, com a utilização de recursos financiados pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe – Corporação Andina de Fomento (CAF), com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 29 de abril de 2026, com início às 08:30 horas . Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 09 de abril de 2026. Ana Carolina Evangelista Biró – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.