DOE 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº065 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2026

254

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Extrato do Contrato Nº. 23.03.001/2026-SESA. Contratante: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. Contratada: a empresa Cralab Saude Atacado LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.632.818/0001-00. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE-2026.02.04.02-SESA. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalar, destinados a atender às necessidades do Hospital Municipal João Muniz do Município de Penaforte/CE (MAPP nº 5612, Convênio nº 119/2025), conforme especificações e detalhamentos constantes no presente Termo de Referência, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 916.300,00 (novecentos e dezesseis mil e trezentos reais), referente ao Grupo de item (01, 02, 03 e 04). Data da Assinatura do Contrato: 23/03/2026. Vigência do Contrato: 31/12/2026. Signatários: Clebiana Cruz de Moura Rocha e José Inácio de Oliveira Filho, respectivamente contratante e contratado. Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria Municipal da Saúde - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Clebiana Cruz de Moura Rocha, Secretária Municipal da Saúde, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o Inciso IV do caput do Art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE-2026.02.04.02-SESA, cujo objetivo é a Aquisição de equipamentos hospitalar, destinados a atender às necessidades do Hospital Municipal João Muniz do Município de Penaforte/CE (MAPP nº 5612, Convênio nº 119/2025), conforme especificações constantes no Termo de Referência, resolvi por Adjudicar o objeto da licitação em favor da empresa Cralab Saude Atacado LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.632.818/0001-00, e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, conforme termos de Adjudicação e Homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Penaforte - Secretaria Municipal da Saúde. Publique-se e Cumpra-se. Em 08 de março de 2026.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Chamamento Público. A Secretaria de Assistência Social, torna público que se encontra aberto o Chamamento Público Nº 001/2026-SMAS, na forma presencial, para a Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Uruburetama, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos Termos das Especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 991900/2025/ MCIDADES/CAIXA. A sessão pública ocorrerá no dia 12 de maio de 2026 às 10h00min no prédio da Prefeitura (Setor de Licitação), sito à Praça Soares Bulcão nº 197, no Centro desta cidade. O Edital poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: https://uruburetama.ce.gov.br/chamamento.php e https:// municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Uruburetama/CE, 09 de abril de 2026. Jorge Luiz da Rocha - Agente de Contratação.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Chamamento Público Nº 004/2026 - SESAU. Prazo para entrega dos Documentos: de 13 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026, das 09h00min às 16h30min, na Sede da Secretaria de Saúde, situado à Av. Coronel José Dantas, n° 850 - Bairro Boa Vista, Missão Velha-CE. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pela integração à Rede Regionalizada e Hierarquizada, voltados a atender o Município de Missão Velha /CE. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidas no endereço acima, nos dias úteis das 09h00min às 16h30min, ou no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações: [email protected]. Missão Velha/CE, 09 de abril de 2026. Francisco Rafael Tavares Luna - Secretário Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato do 2º (Segundo) Aditivo Contratual - Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.31.1. Contrato Nº 2024.09.18-1. Objeto: Contratação de empresa para construção da rua coberta no centro do Município de Barro/CE, de acordo com o Convênio nº 061/2024 - SOP. Valor do Contrato Original: R$ 784.000,00 (setecentos e oitenta e quatro mil reais). Valor do Contrato Após Aditivo de Supressão: R$ 783.996,49 (setecentos e oitenta e três mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos). Valor Suprimido: R$ 3,51 (três reais e cinquenta e um centavos). Fundamento Legal: Artigo 124, Inciso I, alínea “a” c/c Artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Barro/ CE, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Contratada: Barbosa Construções e Serviços LTDA. Signatários: Vicente Inocêncio Leite e Tereza Maria Barbosa Coutinho. Data: 09 de abril de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-003/2026SEMED. Objeto: aquisição de kits didáticos integrados destinados à educação infantil e ao 1º e 2º anos do ensino fundamental, com foco no desenvolvimento da alfabetização linguística e do letramento matemático, bem como de materiais pedagógicos estruturados voltados ao fortalecimento das habilidades e competências aferidas nas avaliações externas para as turmas de 5º e 9º anos, nos componentes curriculares de língua portuguesa e matemática, a serem utilizados na rede pública municipal de ensino deste município, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do Edital. Tipo: menor preço por lote. Forma de disputa: aberto e fechado. O agente de contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais darse-á até o dia 24.04.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/ publicaccess “acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Ereré -CE, 09/04/2026. Antônio Freire Bessa - Agente de contratação.

Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro, através da Secretaria de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 15.005/2026-PE, cujo objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde - UBS Portaria GM/MS Nº 6.287 de 26/12/2024, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 10/04/2026 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 27/04/2026 às 08h, Início da abertura da sessão: 27/04/2026 às 09h, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: [email protected]. Petrus Barbosa de Lima.

Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro, torna público, que será realizado Certame Licitatório de Pregão Eletrônico N° 15.006/2026-PE, cujo objeto: Prestação de serviços de hospedagem, refeição, transporte e encaminhamentos de pessoas carentes exclusivamente deste município, para atendimento nos hospitais da capital (Fortaleza), junto a secretaria municipal de saúde, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 10/04/2026 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 29/04/2026 às 08h, Início da abertura da sessão: 29/04/2026 às 09h, através do site (www. novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: [email protected]. Petrus Barbosa de Lima.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Pregoeiro torna público o Pregão Eletrônico nº 003-2026PE-SRP do Processo Administrativo nº 2303022026, cujo objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para locação de sistema informatizado, software de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo, incluindo treinamento, capacitação, parametrização, suporte técnico online e presencial, bem como implantação de rastreadores nos veículos do transporte escolar, com instalação de aparelhos de GPS e chips em cada veículo e integração com o módulo de transporte escolar do sistema. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 13/04/2026 até às 08h do dia 29/04/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 29/04/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço Por Grupo de Itens; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085 3334-2840). Francisco Ramalho Meireles.