DOE 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº065 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2026

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Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação Comissão de contratação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck 87 centro, Parambu/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.04.10.001-SAS cujo objeto: Registro de preços para a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios de copa e cozinha, destinados a atender às necessidades das diversas unidades administrativas e operacionais da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Data e horário do certame: 24.04.2026, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou nos sites: www.tce.ce.gov. br/licitacoes/, www.bll.org.br, e www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

Estado do Ceará - Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - AMMA - Aviso Adesão a Registro de Preços. A Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - AMMA - CNPJ N.º 12.056.579/0001-93, neste ato representada por seu Presidente, Dr. Israel Aguiar Araújo, no uso de suas atribuições, decide utilizar a Ata de Registro de Preços N° 005/2026, oriunda do Pregão N° 01.014/2025, da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão - SEGOV, do Município de Eusébio-CE, para a contratação dos itens 01 à 03 da empresa Hedelita Nogueira Vieira LTDA, CNPJ: 07.779.242/0001-74, no Valor Global de R$ 39.340,00, através do Contrato N.° 16032026A. Vigência: 12 (doze) meses; Recursos: Dotação: Programa: 02.02.15.122.0202.2.069.0000, Elemento: 3.3.90.40.00.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato - Processo Administrativo N 04.001.2026-CE - Contrato Nº 202603270001 - Origem: Concorrência Pública Nº 04.001.2026-CE. Contratante: Sec. Mun. de Des. Urb., Infraest. e Serv. Públicos - Contratada(o): Locapro Construtora LTDA Objeto: Contratação de empresa para execução do Projeto do Sistema de Abastecimento da Localidade Santana da CAL. - Valor Total: R$ 1.773.469,33 (um milhão, setecentos e setenta e três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos) Programa de Trabalho: 0401.15.451.0138.1.008 - Obras de Drenagem e Saneamento Básico, R$ 1.773.469,33 no Elemento de Despesa 44905100: Obras е Instalações, Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 27 de março de 2026.

*** *** *** Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0804.02/2026 – PE – SMAS. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento Menor Preço por Item , tendo como objeto Aquisição de Motocicletas 0 KM destinada ao Apoio dos Programas, Serviços e Projetos junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Madalena/CE . Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 29 de Abril de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2026.03.26.01/PE. Objeto: Aquisição de livros didáticos para atender às demandas dos alunos da Rede Pública Municipal de Mauriti/CE, de acordo com o resultado da Chamada Pública nº 02/2025-SME. A Agente de Contratação torna público o Adiamento do certame, em razão de inconsistência no cadastramento do processo em plataforma eletrônica, sendo necessária a devida adequação para garantir a regularidade do procedimento. Ficam alteradas as datas do certame, passando o início do cadastramento das propostas para o dia 10/04/2026; a abertura das propostas para o dia 27/04/2026, às 09h00min; e o início da sessão de disputa de preços para o dia 27/04/2026, às 09h30min. Mauriti/CE, 09 de abril de 2026. Iarinda Franca de Almeida - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. O Setor de Licitação, Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 29 de Abril de 2026, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônico Nº 09.04.01/2026, Objeto: Construção de 15 guaritas de ônibus em diversas Localidades do Município de Aurora-CE, conforme especificações constantes do Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes: http:// municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 09 de abril de 2026. Maria Vanusa Alves de Castro - Agente de Contração.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 26.04.09.01-SDE - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-120126-PE01-SDE. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Hidrolândia-CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: F A Barbosa Comercio LTDA, CNPJ nº 51.842.393/0001-11 - Valor: R$ 1.639.501,62 (um milhão, seiscentos e trinta e nove mil, quinhentos e um reais e sessenta e dois centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 09/04/2026 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Francisco Alexandre da Silva Barbosa (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº: PMH-120126-PE01-SDE - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de ensino de Hidrolândia-CE - Espécie: Adjudicação E Homologação do resultado do julgamento do respectivo Processo Licitatório - Licitante: F A Barbosa Comercio LTDA, CNPJ nº 51.842.393/0001-11 - Valor R$ 1.639.501,62 (um milhão, seiscentos e trinta e nove mil, quinhentos e um reais e sessenta e dois centavos) - Data da Homologação/Adjudicação: 30/03/2026 - Fundamentação Legal: Art. 54, Inciso § 3º, Lei Federal nº 14.133/21. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação: Vanderlan Matos da Cruz.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/01/160326/SEINFRAURB – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a construção de diversas areninhas no município de Reriutaba- CE – Data de Abertura: 29/04/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com. br – Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2022/01 – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-009/2022 – CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ n.º 41.320.417/0001-49. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danisio Dany Bezerra Gomes. ASSINA PELA CONTRATADA: Luciano Carvalho Cidrão. DATA DO ADITIVO: 30 de Dezembro de 2025. Danisio Dany Bezerra Gomes – Secretaria de Infraestrutura.**

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 135/2025 - Contrato Nº 202512220003 - Origem: Pregão Nº 059/2025-PE.** Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada(o): Italo Matheus dos Santos Barros. Objeto: Aquisição de material didático e material permanente para atender as necessidades das escolas em tempo integral do Município de Pedra Branca/CE. - Valor Total: R$37.116,00 (trinta e sete mil, cento e dezesseis reais) - Programa de Trabalho: 0703.12.361.0231.2.070 - Manutenção das Atividades de Outros Programas/ Convênios Vinculados à Educação, R$ 37.116,00 no Elemento de Despesa 33903051: Material de Consumo-Material didático, Fonte 1.571.0000.00 - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 23 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 135/2025 - Contrato Nº 202512220001 - Origem: Pregão Nº 059/2025-PE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada(o): JBR Distribuidora e Servicos EIRELI. Objeto: Aquisição de material didático e material permanente para atender as necessidades das escolas em tempo integral do Município de Pedra Branca/CE. - Valor Total: R$ 107.600,00 (cento e sete mil, seiscentos reais) - Programa de Trabalho: 0703.12.361.0231.2.070 - Manutenção das Atividades de Outros Programas/Convênios Vinculados à Educação, R$ 107.600,00 no Elemento de Despesa 44905299: Equipamentos e Material Permanente, Fonte 1.571.0000.00- Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 22 de dezembro de 2025.