DOE 10/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº065 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do Contrato Nº 13.03.2026/01 - Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.03.09.1. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021. Partes: O Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Francisco Alex Silva Barros. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento das instalações do Serviço Acolhedor do Núcleo Especializado - SANE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Umari/CE. Valor do Contrato: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais, totalizando o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Josué Grangeiro Barros e Francisco Alex Silva Barros. Umari/CE, 13 de março de 2026.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Contrato Nº 2026.04.08.01/SEINFRA.** Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a Schlickmann e Rotta LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Públicos de Mauriti-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor: (R$ 207.499,00). Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 08 de Abril de 2026. Signatários: Santino Marcones Fernandes Lacerda e Carolyna Aparecida Rotta Schlickmann Fontana.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/26-PEDIV–** OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 27 DE ABRIL DE 2026 (27/04/2026), ÀS 08:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico nº 2023.02.03. Extrato do 3° Termo Aditivo ao contrato n° 2023.04.33. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa VIDEN PATOLOGIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 29.119.417/0001-50 . O presente termo aditivo tem por objeto: A prorrogação da vigência contratual ao contrato nº 2023.04.33 . Valor Global de R$ 509.900,00 (quinhentos e nove mil e novecentos reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Fábio Gurgel do Amaral Pinheiro. CRATO/CE, 08/04/2026.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2026 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: COMERCIAL MULTIVENDAS.COM LTDA, CNPJ nº 26.088.958/0001-70. OBJETO: Aquisição de materiais diversos. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 01/2026, NACS 2024; Lei 14.133/21. FORO: Fortaleza/CE. Vigência: 12 meses. Lote 1, valor R$ 60.249,96, Lote 2, valor R$ 305.584,50, Lote 3, valor R$ 313.888,36 e Lote 4, valor R$ 47.889,90. Valor total R$ 727.612,72. Fortaleza, 8/4/26. Raimundo Nonato Lima Angelo e José Edberto de Souza.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Contrato Nº 2026.04.08.02/SEINFRA. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a Pagrimaq Comercial LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Públicos de Mauriti-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor: (R$ 49.600,00). Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 08 de Abril de 2026. Signatários: Santino Marcones Fernandes Lacerda e Aguinaldo José Pires.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Extrato de Publicação - Chamada Pública Nº 19.01.2026.01-CH. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - CE, torna público que foi apresentado recurso administrativo no âmbito do certame em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o PNAE. Em razão disso, declara-se aberto o prazo legal para a apresentação de contrarrazões pelos demais interessados. O referido recurso encontra-se disponível para consulta nos sites oficiais: licitacoes.tce.ce.gov.br e santanadocariri.ce.gov.br. Santana do Cariri - CE, 09 de Abril de 2026. Michele Ferreira Gonçalves - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Contrato, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2026.02.25.1. Partes: O Município de Granjeiro/CE, através da Secretaria de Administração e a empresa EVOLUX 360 LTDA. Objeto: Contratação empresa especializada na coordenação, organização e a realização de serviços de marketing institucional de interesse do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 76.926,00 (setenta e seis mil novecentos e vinte e seis reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Raimundo Nonato Nunes Soares e Ernesto Rodrigues de Morais. Granjeiro/CE, 09 de Abril de 2026.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Errata. Errata ao Aviso de Licitação Pregão Eletrônico, nº. 2703.01/2026-PE-SEDUC, o Objeto correto do Processo é: contratação de empresa especializada para fornecimento de livros didáticos e materiais pedagógicos, destinados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos/CE, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 08 de abril de 2026. Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.**

O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO, torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos, Adriana Leite Freitas. Amanda Cristina França Rodrigues, Antônio Cícero Alves, Noé Ferreira Borges Junior, conclusão 27.06.2025.Cauã Garcia Rodrigues Lima, Viviane Silva Ramos, 29.08.25. Gabriela Peres Ferreira e Silva, João Eduardo Baru Azevedo Pereira, conclusão em 28.11.2025, no ensino médio, na modalidade de educação de jovens e adultos.

L2 COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA

Torna público que recebeu dia 31 de março 2026 da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a LICENÇA DE OPERAÇÃO para posto de combustíveis, localizada no Município de Cascavel - CE, na AV OTAVIO FELICIO DE SOUSA, nº 3281 - BESSALANDIA – CEP: 62850000 com a validade de 5 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Semace.

DESTINADO(A)