DOE 07/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 07 de abril de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº062 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 25,19

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 37.101, de 02 de Fevereiro de 2026 e publicado no Diário Oficial do Estado em 02 de Fevereiro de 2026, RESOLVE NOMEAR, CECILIA DE FATIMA LIMA CARLOS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Articulador, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 31 de março de 2026.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA CC 0047/2026-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 37.101 de 02 de Fevereiro de 2026, RESOLVE DESIGNAR CECILIA DE FATIMA LIMA CARLOS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Assessoria Jurídica, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 31 de março de 2026. Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº094/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 30001.003171/2026-99-NUP, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO da servidora pública MARGARIDA MARTINS PIMENTA GOTZ , Professor, matrícula nº 16089818, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora do Serviço Social da Educação, na Secretaria da Educação do Município de Quixeramobim, com ressarcimento para a origem, a partir da publicação até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de abril de 2026.

José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA Nº0025/2026 - O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do §1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07 de março de 1995, a circulação do VEÍCULO Fiat Cronos, placa THT4J58E, dentro e fora do horário de expediente, no período de 03 de abril de 2026 à 03 de maio de 2026. A condução do referido veículo será realizada pelos servidores Saulo Moreira Braga e Ana Virgínia Magalhães, conforme as necessidades dos serviços institucionais a serem desempenhados pelos servidores mencionados. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, 31 de março de 2026.

Saulo Moreira Braga

DIRETOR

PORTARIA Nº0026/2026 - O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 36.760, 28 de julho de 2025, que aprova o Regulamento da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará – EGPCE; CONSIDERANDO o que estabelece o art. 19 e seus incisos da Lei Estadual n.º 16.710, de 21 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, I, 3.2.1 da Lei Estadual n.º 18.310, de 17 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO atender o disposto nos arts. 7º e 117, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE designar o GESTOR e FISCAL dos contratos administrativos dispostos no Anexo Único desta Portaria. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 31 de março de 2026.

Saulo Moreira Braga DIRETOR

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº0026/2026

PORTARIA Nº0027/2026 - O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 36.760, 28 de julho de 2025, que aprova o Regulamento da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará – EGPCE; CONSIDERANDO o que estabelece o art. 19 e seus incisos da Lei Estadual n.º 16.710, de 21 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, I, 3.2.1 da Lei Estadual n.º 18.310, de 17 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO atender o disposto nos arts. 7º e 117, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE designar o GESTOR e FISCAL dos contratos administrativos dispostos no Anexo Único desta Portaria. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 31 de março de 2026.

Saulo Moreira Braga

DIRETOR

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº0027/2026

Nº CONTRATO EMPRESA GESTOR FISCAL 0005/2026 NTI BRASIL SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA CNPJ n.° 66.582.784/0001-11 Pedro Vitor Nogueira de Freitas Matrícula n.º 30002555 Gabriel Maia Pereira Matrícula n.º 300021-7-2