DOE 07/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº062 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2026 85

PORTARIA 169/2026 - PROCESSO N° 29022.000906/2025-14 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 226ª medição de poço profundo, no Município de QUIXADÁ-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 30 de março de 2026. Reconheço a dívida acima informada.

Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

PORTARIA 170/2026 - PROCESSO N° 29022.000185/2026-23 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 227ª medição de poço profundo (Reajuste) da 238ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de GUARAMIRANGA– CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 502,74 (Quinhentos e dois reais e setenta e quatro centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 30 de março de 2026. Reconheço a dívida acima informada.

Filomeno Josué Ferreira Marques

SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

PORTARIA 171/2026 - PROCESSO N° 29022.000907/2025-69 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 227ª medição de poço profundo, no Município de QUIXADÁ-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 161.759,70 (Cento e sessenta e um mil, setecentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 30 de março de 2026. Reconheço a dívida acima informada.

Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

PORTARIA 172/2026 - PROCESSO N° 29022.000188/2026-67 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 228ª medição de poço profundo (Reajuste) da 239ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de NOVO ORIENTE– CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 12.322,81 (Doze mil, trezentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 30 de março de 2026. Reconheço a dívida acima informada.

Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

PORTARIA 173/2026 - PROCESSO N° 29022.000908/2025-11 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 228ª medição de poço profundo, no Município de MORRINHOS-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 61.803,24 (Sessenta e um mil, oitocentos e três reais e vinte e quatro centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 30 de março de 2026. Reconheço a dívida acima informada.

Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

PORTARIA 174/2026 - PROCESSO N° 29022.000190/2026-36 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 229ª medição de poço profundo (Reajuste) da 240ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de NOVO ORIENTE– CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 1.590,88 (Um mil, quinhentos e noventa reais e oitenta e oito centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 30 de março de 2026. Reconheço a dívida acima informada. Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

PORTARIA 175/2026 - PROCESSO N° 29022.000909/2025-58 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 229ª medição de poço profundo, no Município de IBIAPINA-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 63.373,76 (Sessenta e três mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 30 de março de 2026. Reconheço a dívida acima informada.

Filomeno Josué Ferreira Marques SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

PORTARIA 176/2026 - PROCESSO N° 29022.000191/2026-81 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 230ª medição de poço profundo (Reajuste) da 241ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de NOVO ORIENTE– CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 143,64 (Cento e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 30 de março de 2026. Reconheço a dívida acima informada.

Filomeno Josué Ferreira Marques

SUPERITENDENTE, RESPONDENDO

PORTARIA 177/2026 - PROCESSO N° 29022.000910/2025-82 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 230ª medição de poço profundo, no Município de APUIARES-CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 176.410,56 (Cento e setenta e seis, quatrocentos e dez reais e cinquenta e seis centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 30 de março de 2026. Reconheço a dívida acima informada.

Filomeno Josué Ferreira Marques

SUPERITENDENTE, RESPONDENDO