DOE 07/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº062 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2026

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CORRIGENDA AO CONTRATO Nº03/2026, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS E FMB COMERCIAL LTDA, PARA O FIM NELA INDICADO

No Diário Oficial série 3, ano XVIII n°030, de 13 de fevereiro de 2026, que publicou o extrato do Contrato n° 03/2026, firmado entre a Secretaria da Proteção Social – SPS e a FMB COMERCIAL LTDA, fica corrigido a cláusula terceira no item 3.1, no valor unitário do item 03, nos seguintes termos: Onde se lê: CLÁUSULA TERCEIRA – DO OBJETO 3.1. O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Utensílios para bebês especificamente, 40 carrinhos de bebês, 40 cadeiras veiculares infantis, 36 bebês confortos e 90 assentos de elevação para automóveis, com a finalidade de estruturar e fortalecer a rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, beneficiando os Serviços da Rede Socioassistencial da Proteção Social Especial, dentre eles: Unidades de Acolhimento de gestão estadual, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 02 CADEIRA VEICULAR INFANTIL 40 R$ 384,49 R$ 15.379,60; 03 BEBÊ CONFORTO 36 R$ 291,40 R$ 10.491,84; TOTAL R$ 25.871,44 Leia-se: 3.1. O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Utensílios para bebês especificamente, 40 carrinhos de bebês, 40 cadeiras veiculares infantis, 36 bebês confortos e 90 assentos de elevação para automóveis, com a finalidade de estruturar e fortalecer a rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, beneficiando os Serviços da Rede Socioassistencial da Proteção Social Especial, dentre eles: Unidades de Acolhimento de gestão estadual, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 02 CADEIRA VEICULAR INFANTIL 40 R$ 384,49 R$ 15.379,60; 03 BEBÊ CONFORTO 36 R$ 291,44 R$ 10.491,84; TOTAL R$ 25.871,44 Fortaleza/Ce, 31 de março de 2026; Jade Afonso Romero - Secretaria da Proteção Social - SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 31 de março de 2026.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº053/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora MARCIA SOARES CALDAS , ocupante do cargo de Orientador de Célula DNS-3, matrícula n.º 3000024-2, deste Órgão, a viajar para a cidade de Serra de Crateús, no período de 30 a 31/03/2026, a fim de participar da 23ª Reunião Extraordinária do CBHSC para posse dos novos membros eleitos e eleição da nova diretoria, biênio (2026-2028), concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos) no valor total de R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; Classe II, do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024 de acordo com a Portaria n° 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 24 de março de 2026.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº054/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor TIAGO BRASILEIRO COELHO , ocupante do cargo de Coordenador DNS-2, matrícula n.º 300001-8-8, deste Órgão, a viajar às cidades de Senador Pompeu e Pedra Branca, no período de 26 a 27/03/2026, a fim de realizar visita técnica as obras do Projeto Malha D’água, em Senador Pompeu e Pedra Branca, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos) no valor total de R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; Classe II, do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024 de acordo com a Portaria n° 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 20 de março de 2026.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº055/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora RAQUEL DE SOUZA PARENTE , ocupante do cargo de Ouvidor DNS-3, matrícula nº 300002-0-X, deste Órgão, a viajar para as cidades de Milhã, Senador Pompeu, Mombaça, Pedre Branca, Deputado Irapuan Pinheiro e Quixeramobim, no período de 13 à 17/04/2026, a fim de participar da Missão Malha D’água, Ouvidoria Ativa para o Banco Mundial, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 31 de março de 2026.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº056/2026/SRH - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INTERNO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de observação do princípio da eficiência, buscando de forma permanente a melhor utilização possível dos recursos públicos, de maneira a garantir a melhor rentabilidade social e evitar os desperdícios ao erário público, CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 conforme requisitos constantes no art. 7° da mesma lei; Resolve: Designar o Sr. RICARDO VERAS PAZ , Gestor do Contrato de Gestão nº 01/2026/SRH/AGROPOLOS, firmado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria dos Recursos Hídricos, e o Instituto Agropolos do Ceará. Esta portaria entrará em vigor a partir da data da sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. Revoga-se as disposições em contrário. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 31 de março de 2026.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INTERNA

Registre-se, cientifique-se, cumpra-se.

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

PORTARIA 167/2026 - PROCESSO N° 29022.000183/2026-34 INTERESSADO: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente à 225ª medição de poço profundo (Reajuste) da 236ª medição. Período de 12/2023 à 11/2024, no Município de GUARAMIRANGA– CE. CONFORME O CONTRATO N° 14/2023, BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA , No Valor de R$ 26.551,65 (Vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Em se tratando de DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatario Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 30 de março de 2026. Reconheço a dívida acima informada. Filomeno Josué Ferreira Marques

SUPERITENDENTE, RESPONDENDO