DOE 07/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº062 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2026

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Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 01 de abril de 2026.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº266/2026 AO CONTRATO Nº449/2021

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.022056/2026-11, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para neles Atualizar as Dotações Orçamentárias abaixo discriminadas, conforme Comunicação Interna nº 000101/2026/SESA/COADM (pág. 02), do processo em referência. 27620 - 24200784.10.302.171.20564.03.339039.01.6009200000.1 - SAMU 20328 24200244.10.305.172.20631.03.33903 9.1.5009100000.0 - COVEP 27531 24200244.10.305.172.20641.03.339039.1.5009100000.0 - COIMU 27975 24200244.10.304.172.20624.03.339039.1.5 009100000.0 - COVIS 29740 - 24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.5009100000.0 - COVAT 28782 - 24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.600 9200000.1 29710 - 24200714.10.302.172.20638.03.339039.1.6009200000.1 - CEREST 461259 - 24200714.10.302.172.20638.03.339039.2.6009200000.1 480600 - 4200704.10.305.172.20622.03.339039.2.6009200000.1 - SVO Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado,

devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 01 de abril de 2026. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº275/2026 AOS CONTRATOS Nº551/2025, 969/2025, 995/2025, 1317/2025 E O 1256/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.022620/2026-03, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos supracitados , para neles ALTERAR o nome da gestora, passando a constar como nova gestora a Sra. Maria Sonnara Correia Bitu, inscrita no CPF nº 012.462.603-36, conforme Comunicação Interna nº 001834/2026/SESA/COPLA (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas

e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 01 de abril de 2026. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL Nº03/2026

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a realização do Concurso Público destinado ao provimento de vagas na área administrativa, regulamentado pelo Edital nº 02 de abertura, de 24 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado de 24 de junho de 2021 e suas retificações, homologado por meio do Edital nº 14/2022, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de março de 2022, considerando a ordem de classificação divulgada através do Edital nº 11/2022, de 18 de fevereiro de 2022, publicado em Diário Oficial do Estado de 02 de março de 2022, bem como em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado nos autos do processo N° 0215848-32.2022.8.06.0001 RESOLVE reclassificar na Lista de Aprovados da Ampla Concorrência , na colocação 452°; e na Lista de Aprovados Negros, na colocação 71°, a candidata MARIA DANIELE ROCHA DA SILVA no emprego/especialidade de Assistente Administrativo no Concurso Público da Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE (Edital nº 02/2021), em conformidade com decisão judicial. Considerando a retificação, ficam os demais candidatos do emprego/especialidade supracitado reclassificados no Resultado Final de Aprovados, anteriormente publicado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 01 de abril de 2026.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE DO CEARÁ José Garrido Braga Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.018975/2026-90, NOTIFICA a empresa LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.275.920/0001-61, estabelecida na Estm José Costa de Mesquita, nº 200, Galpão 01 a 11, Chácara Alvorada, Indaiatuba/SP, СЕР: 13.337-200, para proceder com a ENTREGA do produto constante na Nota de Empenho nº 2025NE036245, emitida em 08/12/2025, decorrente do contrato nº 15/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2023/0008 , no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 14.133/2021 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da notificada

no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 06 de abril de 2026.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO ADITAMENTO Nº084/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202513677

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241420

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202513677, Pregão Eletrônico nº 20241420, para realinhamento de valor referente ao item 01 , junto a empresa BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.831.658/0012-20. IV – ITEM; ITEM: 1; 1929300 – NINTEDANIBE ESILATO, 150 MG OFEV, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA Obs:- Ampla Disputa; QUANT.: 68.400; VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 197,9000; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 114,2800.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE