DOE 07/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº062 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº297/2022 PROCESSO Nº24001.001535/2026-01 PRÉ-RESERVA 1426941000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 123/2026 - 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 297/2022 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA V – ENDEREÇO: Rua Mutamba, nº 175, Jangurussu, CEP: 60.865-210, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação do prazo e do valor do Contrato nº297/2022 , cujo objeto é a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada na categoria de Vigilante, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da SESA e unidades vinculadas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 5.880.885,24 (cinco milhões oitocentos e oitenta mil oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 09 de abril de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 26/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1158/2025 PROCESSO Nº24001.013699/2026-73 PRÉ-RESERVA 1435640000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 157/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1158/2025 II – CONTRATANTE:O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA V – ENDEREÇO: AV. Coronel José Philomeno Gomes, nº 1255, Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 107 e 125 da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação do prazo do contrato 1158/2025, cujo objeto é a de aquisição de material médico hospitalar, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO IX – DA VIGÊNCIA:06 (seis) meses, com vigência a partir de 09 de abril de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 27/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA e VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO JUNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/11316

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; INOVAMED HOSPITALAR LTDA; III –A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251744 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.058233/2025-16. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA; ITEM:8; 1608437 - PARACETAMOL, 500MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 14.675.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0480; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM:4; 394458 - METOCLOPRAMIDA (CLORIDRATO), 10 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 12.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0445; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.; ITEM:2; 468404 - MESALAZINA, 500MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO-- Obs.: QUANT.: 400.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1800; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:1; 1063234 - MESALAZINA, 400MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 240.940; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7000; ITEM:3; 392020 - METILFENIDATO CLORIDRATO, 10MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 4.753.786; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2735; WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:6; 379385 - NIMESULIDA, 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDOS-- Obs.: QUANT.: 116.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0480; ITEM:7; 923383 - OMEPRAZOL, 20MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- Obs.: QUANT.: 36.103.032; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0540; INOVAMED HOSPITALAR LTDA; ITEM:5; 431606 - METOPROLOL (SUCCINATO), 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO-- Obs.: QUANT.: 99.920; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3985; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251744. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/11592

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20251516 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.044746/2025-40. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:4; 1189743 - QUETIAPINA (HEMIFUMARATO), 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3800; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:2; 2029423 - METILFENIDATO CLORIDRATO, 30MG, CAPSULA DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 CAPSULA-- Obs.: QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,6900; ITEM:3; 1291316 - PREGABALINA, CAPSULA, 50 MG, UNIDADE 1.0 CAPSULA- Obs.: QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2800; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:1; 380738 - LEVODOPA + BENSERAZIDA, CLORIDRATO, 200MG + 50MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs.: QUANT.: 5.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251516. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE