DOE 07/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº062 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 205/2026 PROCESSO Nº24001.006172/2026-92 PRÉ-RESERVA 1433792000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de ÓRTESE E PRÓTESE , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 23/03/2026 SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho e Raul Lopes Albuquerque Araújo.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 241/2026 PROCESSO Nº24001.020079/2026-91 PRÉ-RESERVA 1439278000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisições de Equipamento Médico-Hospitalar (mobiliário) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data da publicação VALOR GLOBAL: R$ 53.560,00 (cinquenta e três mil quinhentos e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.754.3210042.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 30/03/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Wevergton Phillipe Freire Pereira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 262/2026 PROCESSO Nº24001.033488/2025-76 PRÉ-RESERVA 1427714000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações,os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento deste objeto. OBJETO: aquisições de Material Médico Hospitalar , através de Dispensa de Licitação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 3.735,00 (três mil, setecentos e trinta e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9100000.1 .3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 30/03/2026 SIGNATÁRIOS: Edisio Jataí Cavalcante Filho e Vicente de Paula Rodrigues de Araújo.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 271/2026 PROCESSO Nº24001.002515/2026-40 PRÉ-RESERVA 1434993000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar (ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL 10CMX4,5M), por dispensa de licitação, para abastecer as unidades hospitalares do Estado do Ceará, por um período de 12 meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 836.100,00 (oitocentos e trinta e seis mil e cem reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31053 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; 31319 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 06/04/2026 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e José Sales Silveira D’Almeida.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250702

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA e MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250702 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): CIRURGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADA: ITEM 1: QUANT.: 790; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,8500; VALOR TOTAL: R$ 7.781,50 ITEM 2: QUANT.: 680; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,8500; VALOR TOTAL: R$ 6.698,00 ITEM 3: QUANT.: 560; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,8500; VALOR TOTAL: R$ 5.516,00 ITEM 5: QUANT.: 480; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,5000; VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA – EPP: ITEM 4: QUANT.: 490; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,5600; VALOR TOTAL: R$ 12.524,40 V – VALOR TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 38.519,90.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251861

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS)FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20251861

– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA ITEM: 1; QUANT.: 225 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 876,0324 ; ; VALOR TOTAL: R$ 197.107,29 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 197.107,29.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE