DOE 07/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº062 | FORTALEZA, 07 DE ABRIL DE 2026
111
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0676/2026-GS DE 13 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-6756/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ALEXSANDRO VIANA ALEXANDRE | Policial Militar | 135.803-1-6 | 09 Munições Cal. 360 | 54,00 | 18,00 |
| FABRÍCIO ARAÚJO NUNES | Policial Militar | 305.086-1-0 | 18,00 | ||
| MATEUS LIMA PEREIRA | Policial Militar | 309.046-1-3 | 18,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0687/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.005302/2026-51, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0687/2026-GS DE 17 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-3574/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| DENIS MARTINS VIEIRA | Policial Militar | 843.973-9-3 | 01 Pistola Cal. 40; |
2.412,00 | 172,28 |
| GILDERLAN COSMO TAVARES | Policial Militar | 300.043-9-6 | 01 Revólver Cal. 38; 06 Muniões Cal 38 |
172,28 | |
| RODRIGO PRADO DINIZ | Policial Militar | 300.008-4-6 | ç . ; 23 Munições Cal. 40; |
172,28 | |
| KAIO ALEXANDRE FERREIRA DUARTE | Policial Militar | 300.007-8-1 | 02 Carregadores de pistola |
172,28 | |
| Rafhael BRUNNO MENESES DE PAULA BARROS | Policial Militar | 300.154-0-1 | 172,28 | ||
| NATANAEL DA SILVA | Policial Militar | 300.457-7-7 | 172,28 | ||
| YAN SOARES MARIANO | Policial Militar | 300.240-6-0 | 172,28 | ||
| ROBÉRIO DE ARAÚJO GONÇALVES | Policial Militar | 112.848-1-7 | 172,28 | ||
| ANTÔNIO CLEONILDO CASTRO DO NASCIMENTO | Policial Militar | 308.908-4-1 | 172,28 | ||
| ANTÔNIO SILVINO DA SILVEIRA | Policial Militar | 134.761-1-X | 172,28 | ||
| LUCIVALDO DA COSTA DE SOUSA | Policial Militar | 134.783-1-7 | 172,28 | ||
| OSYAS LINO DOS SANTOS SOBRINHO | Policial Militar | 300.251-4-8 | 172,28 | ||
| RONNE TONY CAMURÇA DA SILVA | Policial Militar | 300.121-4-3 | 172,28 | ||
| RICARDO DA SILVA MENDES | Policial Militar | 300.276-0-4 | 172,28 |
*** *** * PORTARIA Nº957/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. DESIGNAR o militarr JORGE LUCAS SOUZA RODRIGUES , ocupante da graduação de Cabo da Polícia Militar, matricula nº.308.753-5-4, para desempenhar a função de Apoio de Solo, atribuindo-lhe a Gratificação** Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, nos termos do Inciso XII do Art. 2° da Lei nº. 15.169, de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o Inciso XII do Art. 1º do Decreto nº. 30.941, de 11 de julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2012, e, Art. 20º, Inciso XII do Art. 21º, Inciso VII, alínea “d” do Art. 31º e Art. 32º da Portaria nº 2069/2020-GS publicada no D.O.E de 07 de dezembro de 2020. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de março de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº1086/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 10 de fevereiro de 2026 da Portaria n°2010/2024-GS , datada de 13 de julho de 2024 e publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de agosto de 2024, que atribuiu a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil ao militar PEDRO SUENON ALVES DE ARAUJO** , ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula n° 306.553-1-1, o qual era lotado na Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas - CIOPAER. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de março de 2026. Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº1087/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 24 de março de 2026 da Portaria n°539/2019-GS , datada de 08 de abril de 2019 e publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de maio de 2019, que atribuiu a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil ao militar EDIMAR BEZERRA FORTE** , ocupante da graduação de 1° Sargento PM, matrícula n° 134.370-1-7, o qual era lotado na Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas - CIOPAER. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de março de 2026. Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
*** *** * CONCURSO PÚBLICO – 2º TENENTE DO QUADRO DE OFICIAIS COMPLEMENTAR POLICIAL MILITAR EDITAL Nº02/2025 - RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA**
A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS/CE, por intermédio da Polícia Militar do Ceará – PM/CE, da Academia Estadual de Segurança Pública – AESP/CE e da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG/CE, no uso de suas atribuições e considerando a legislação pertinente, tornam público o resultado definitivo da Prova Objetiva , 1ª Etapa do Concurso Público destinado ao provimento de cargos de 2º Tenente do Quadro de Oficiais Complementar Policial Militar - QOCPM da Polícia Militar do Ceará - PMCE. 1. A Prova Objetiva do Concurso Público para 2º Tenente do Quadro de Oficiais Complementar Policial Militar - QOCPM do Ceará foi aplicada no dia 23/11/2025. Conforme comunicação das informações constantes no site da banca organizadora do certame, o gabarito definitivo e o resultado definitivo da Prova Objetiva do Concurso para 2º Tenente do Quadro de Oficiais Complementar Policial Militar - QOCPM foram divulgados através da publicação no site da organizadora em de 09/12/2025. 2. O Anexo I deste Edital consta o resultado da Prova da 1ª Etapa com a situação de cada candidato do Concurso para 2º Tenente do Quadro de Oficiais Complementar Policial Militar - QOCPM do Ceará. 3. A cada candidato cujo nome consta no Anexo I está atribuída uma das seguintes menções: a) Eliminado (idade) – para o candidato eliminado do Concurso por não ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos e, na data de inscrição no Concurso Público idade de até 34 (trinta e quatro) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, conforme descrito no subitem 3.3 do Edital de regulamentação do Concurso. b) Eliminado (perfil) – para o candidato eliminado do Concurso por não ter atingido os perfis mínimos de aprovação, conforme descrito no subitem 7.1.5 do Edital de regulamentação do Concurso. c) Ausente – para o candidato que não compareceu à aplicação de sua prova. d) Classificado – para o candidato não eliminado, não faltoso, que atingiu os perfis mínimos de aprovação no Concurso. 4. No Anexo II deste Edital consta a listagem dos nomes dos candidatos do Concurso para 2º Tenente do Quadro de Oficiais Complementar Policial Militar - QOCPM do Ceará que alcançaram os perfis mínimos de aprovação, ordenado pela nota obtida, considerando os critérios de desempate.
Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL José Garrido Braga Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Fortaleza, 09 de dezembro de 2025.