DOE 20/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº070 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2026

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PORTARIA Nº095/2026 – GC.

DISPÕE ACERCA DA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES INVENTARIANTES PERMANENTES DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO ÂMBITO DA PMCE

O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o seu poder hierárquico de regulamentar atos administrativos no âmbito desta PMCE, considerando a dinâmica institucional e a necessidade de ajustes na composição das Comissões Inventariantes Permanentes de Bens Móveis e Imóveis, RESOLVE:

Art.1º. Atualizar a composição da Comissão Inventariante Superior da PMCE, que passa a ser constituída pelos seguintes membros, com suas respectivas funções:

I – Presidente: TEN CEL PM ALLAN KARDEK BARBOSA FERREIRA, M.F.: 135.907-1-0;

II – Auxiliar 01: CAP PM FRANCISCO WASHINGTON DE JESUS MELO, M.F.: 127.486-1-2;

III – Auxiliar 02: 2º SGT PM ANTONIO LUCAS DOS SANTOS NETO, M.F.: 303.910-1-9;

IV – Contadora: ANA KELLE SILVA DE LIMA, CRC CE nº 028994/0-4.

Art. 2º. Atualizar a composição da Comissão Inventariante de Bens Imóveis da PMCE, que passa a ser constituída pelos seguintes membros, com suas respectivas funções:

I – Presidente: CAP PM FRANCISCO ERIVALDO SALES, M.F.: 101.185-1-4 (COLOG);

II – Auxiliar 01: 1º TEN PM ANTÔNIA RAVANA RODRIGUES DA SILVA, M.F.: 843.968-9-3 (DPGI);

III – Auxiliar 02: 1º TEN QOPM PRISCYLLA DOS SANTOS FONTENELE, M.F.: 843.980-2-0 (ASCOI);

IV – Auxiliar 03: 1º TEN PM RAFAEL IVES CAVALCANTE CAMELO, M.F.: 843.977-0-9 (CODIP); V – Auxiliar 04: 1º TEN PM CLEBER ARAÚJO FONTINELI, M.F.: 110.149-1-7 (COGEPRO);

VI – Auxiliar 05: CB PM JULIANNE BEZERRA RODRIGUES, M.F.: 308.678-3-1 (COAFI).

Art. 3º. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 288/2025 – GC. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

QUARTEL DO COMANDO GERAL, Fortaleza/CE, 09 de abril de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE

PORTARIA CC 0141/2026-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 36.770 de 08 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) DAVID SERRA NOBREGA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 5º Comando Regional de Polícia Militar – 5º CRPM - Capital Leste , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de abril de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0142/2026-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 36.770 de 08 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) HERMES SOUSA OLIVEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Gestão de Praças , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de abril de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0143/2026-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 36.770 de 08 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ALEXSANDER LIMA DE LEMOS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAS-3, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Gestão de Pessoas , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0144/2026-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.770 de 08 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSE THIAGO LIMA CASEMIRO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Assessoria de Comunicação , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Antonio Roberto Cesario de Sa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0145/2026-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 36.770 de 08 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) NAJDA RAFAELLY LIMA MENDES PESSOA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Assessoria de Comunicação , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR

Antonio Roberto Cesario de Sa

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL