DOE 20/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº070 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2026
155
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Local | AESP(Fortaleza/CE) |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Bombeiro Militar e pela Célula de Apoio Acadêmico Pedagógica, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Bombeiro e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 15 de abril de 2026.
Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL - PAE Nº24/2026- DEPC/AESP - NUP Nº10041.001422/2026-17 CURSO DE TIRO POLICIAL COM ARMAS LONGAS - TURMA III – 2026
Finalidade: Capacitar e aprofundar o conhecimento dos integrantes da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará, que estão à disposição da Academia Estadual de Segurança Pública – AESP|CE, quanto ao manuseio e uso da CARABINA SIG SAUER MPX 9MM, do FUZIL CALIBRE 556 e da espingarda BENELLI M3 A1. Desenvolvimento do Curso: 10/04/2026. Vagas: 30 (trinta) vagas. Local de Funcionamento: Estande de Tiro, conforme Nota de Instrução. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | DISCIPLINAS | H/A | TIPO DE AVALIAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1 | Fundamentos de Segurança e Manuseio de Armas Longas | 2 | Presença |
| 2 | Domínio Técnico de Plataformas AR, Espingardas e Submetralhadoras | 2 | Presença |
| 3 | Aplicação dos Fundamentos de Tiro com Armas Longas | 2 | Presença |
| 4 | Emprego Operacional em Curta e Média Distância | 2 | Presença |
| 5 | Controle de Cadência,Alternância e Transição de Armas | 2 | Presença |
| TOTAL | 10 |
O aluno será avaliado por sua presença de 75% por componente curricular e participação. Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Diárias (Se necessário) | Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) |
| Local | Estande de Tiro,conforme Nota de Instrução. |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Civil e pela Diretoria de Ensino Policial Civil, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 14 de abril de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº21/2026 – SUPESP/CE A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria a viajar para Sobral/CE, no período de 16 de abril de 2026, com o objetivo de assessorar a Superintendente e participar da Caravana Supesp, visando fortalecer a integração institucional e promover o uso qualificado de dados na gestão da segurança pública por meio de encontros presenciais nas RISPs, concedendo-lhes meia diária, classe I, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária da SUPESP; Fortaleza, 15 de abril de 2026. Juliana Márcia Barroso SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº21/2026 – 15 DE ABRIL DE 2026 Sobral/CE - Fortaleza/CE
| CARGO/ | DIÁRIAS | AJUDA | PASSAGENS | VALOR | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANTIDADE | VALOR DA DIÁRIA |
DIÁRIAS | PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO |
ACRÉSCIMO | DE CUSTO |
AÉREAS |
TOTAL |
| Gonçalo Eduardo Barreto Araújo |
DIRETOR | 300.001-6-1 | 16/04/2026 | Fortaleza/CE – Sobral/CE - Fortaleza/ CE |
0,5 | R$ 206,86 | R$ 103,43 | - | - | - | Sem Aéreo | R$ 103,43 |
| Thiago Oliveira da Silva |
ASSESSOR I | 300.004-7-1 | 16/04/2026 | Fortaleza/CE – Sobral/CE - Fortaleza/ CE |
0,5 | R$ 206,86 | R$ 103,43 | - | - | - | Sem Aéreo | R$ 103,43 |
| Fortaleza/CE | ||||||||||||
| Jamily Santos Sousa |
ASSESSOR I | 300.005-4-4 | 16/04/2026 | – Sobral/CE - Fortaleza/ CE |
0,5 | R$ 206,86 | R$ 103,43 | - | - | - | Sem Aéreo | R$ 103,43 |
| Leidiane Gomes de Sousa |
DIRETORA | 300005-8-7 | 16/04/2026 | Fortaleza/CE – Sobral/CE - Fortaleza/ CE |
0,5 | R$ 206,86 | R$ 103,43 | - | - | - | Sem Aéreo | R$ 103,43 |
PORTARIA Nº22/2026-SUPESP A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas no artigo 6º da Lei Nº16.562, 22 de maio de 2018, bem como o artigo 4º do Decreto Nº32.796, de 30 de agosto de 2018, e de acordo com o disposto no § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, RESOLVE CONCEDER VALE TRANSPORTE , nos termos do §3 artº 6º do Decreto nº 23.673, de 03/05/1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MAIO/2026. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de abril de 2026. Juliana Márcia Barroso
SUPERINTENDENTE