DOE 20/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº070 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº38/2026-CEPEPM/DEPM/AESP NUP Nº10041.001480/2026-41

REFERÊNCIA: NOTA DE INSTRUÇÃO Nº38/2026-CEPEPM/DEPM/AESP, solicitação sob o NUP Nº 10041.001480/2026-41, Regula as ações a serem desenvolvidas durante as atividades práticas da Componente Curricular Educação Física Militar, do Curso de Operações de Prevenção e Apoio às Comunidades – COPAC – Turma II/2026. Que o curso está sendo realizado no Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades – COPAC, situado na Avenida Vicente de Castro,1355 – Cais do Porto, Fortaleza – CE. Regulamentado conforme NUP Nº 10041.001377/2026-09 e PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 17/2026-DEPM/DG/AESP. OBJETIVO: Proporcionar aos discentes a aplicação dos fundamentos da educação física militar voltada ao condicionamento físico e à resistência muscular localizada, compatível com as exigências operacionais do policiamento comunitário, considerando as especificidades do serviço exercido pelo Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades – COPAC. CURSO: Curso de Operações de Prevenção e Apoio às Comunidades – COPAC – Turma II/2026, com carga horária do curso de 160h/a, PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº 17/2026-DEPM/DG/AESP INSTRUTOR MÁSTER E INSTRUTORES AUXILIARES: INSTRUTORES 01(um) instrutor. VEÍCULOS/TRANSPORTE/ APOIO: Sob a responsabilidade do Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades – COPAC/PMCE. QUANTIDADE DE ALUNOS: Quantitativo total de alunos: 45 (quarenta e cinco) alunos, podendo haver decréscimo decorrente de desistência ou desligamento do curso. EQUIPAMENTOS: Apito, cones e viatura de apoio. PROCEDIMENTOS: As atividades praticas do componente curricular educação Física Militar deverão ser aplicadas a todos os discentes que estão matriculados e não desligado do Curso de Operações de Prevenção e Apoio às Comunidades – COPAC – Turma II/2026; As Atividades Práticas componente curricular educação Física Militar serão apontadas pelo instrutor em observância a toda dinâmica da disciplina de acordo com a NOTA DE INSTRUÇÃO Nº38/2026-CEPEPM/DEPM/AESP; Durante as atividades práticas os discentes deverão comparecer nas datas, horários, local especificado e uniforme; O discente que não estiver em condições de realizar as atividades físicas deverá apresentar laudo médico especificando o motivo do impedimento. EXECUÇÃO: LOCAL: Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades – COPAC, situado na Avenida Vicente de Castro,1355 – Cais do Porto, Fortaleza – CE. DATA: conforme o Quadro de Trabalho Semanal – QTS, com carga horária total do componente curricular educação Física Militar de 10h/a. HORÁRIO: conforme Quadro de trabalho Semanal – QTS. GRUPOS: não se aplica UNIFORME: Instrutores: Dos uniformes de treinamento físico militar e suas variações (6ºUniforme), decreto nº.34.546, de 16 de fevereiro de 2022 (UNIFORMES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ); Uniforme padrão dos Instrutores de Educação Física adotado pela vinculada de origem. Discentes: conforme previsto no enxoval do curso. MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP/CE: Sob a responsabilidade do Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades – COPAC/PMCE. MUNIÇÕES: Não há previsão. A CEPEPM, coordenará de forma supervisionada todas as ações referentes a disciplina com o apoio e supervisão direta da Equipe de apoio que será formada pelo Coordenador e Monitor do Curso de Operações de Prevenção e Apoio às Comunidades – COPAC – Turma II/2026; Só poderão acontecer no Curso atividades previstas no PAE Nº 38/2026-DEPM/DG/AESP e, caso para estas haja necessidade de acompanhamento de ambulância, o Coordenador deverá viabilizar junto a quem de direito o referido equipamento que deverá conter pessoal e equipamentos capazes de atender a urgências e emergências médicas; O instrutor deverá orientar os discentes quanto à forma de execução dos exercícios durante as atividades propostas para que não haja dúvidas no momento da execução; O instrutor deverá ter os cuidados necessários, procurando agir sempre com prudência e cautela necessárias, primando pela segurança dos cadetes; Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Ensino da Polícia Militar - DEPM/AESP, em conjunto com a Direção Geral Adjunta – DGA/AESP. Fortaleza, 14 de abril de 2026.

Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº09/2026 - NUP Nº10041.001531/2026-34 - CURSO AVANÇADO EM TECNOLOGIAS DIGITAIS DA CIOPS – TURMA I 2026

Finalidade: Proporcionar aos alunos conhecimentos sobre a utilização das Tecnologias utilizadas pela Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança – CIOPS Desenvolvimento do Curso: 04/05/2026 a 29/05/2026 Vagas: 35 (trinta e cinco) vagas. Local de Funcionamento: Ciops/Fortaleza Componentes Curriculares e Carga Horária: Modalidade de Ensino: Presencial.

Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:

ITEM CUSTEIO

Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. Local Ciops/Fortaleza

Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Integrado - CEINT e pela Coordenadoria de Pós-Graduação e Ensino Integrado (COPEI) tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Ciro de Assis Lacerda – DPC PCCE

DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº23/2026 - NUP Nº10041.001520/2026-54 - CURSO DE ATENDIMENTO A TENTATIVA DE SUICÍDIO – CATS/2026 - TURMA III

Finalidade: Capacitar profissionais de segurança de diversas forças de nível estadual, municipal e federal a atuarem conjuntamente e coordenadamente utilizando sistema de comando de incidentes em casos de tentativa de suicídio. Desenvolvimento do Curso: 06/04/2026 a 10/04/2026. Vagas: 30 (trinta) vagas. Local de Funcionamento: 6ª Cia/ 3º BBM (Camocim/CE) Componentes Curriculares e Carga Horária: