DOE 20/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº070 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2026
157
| ANEXO ÚNICO | ||||
|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
| Maria Jamile Ferreira de Souza | Assessor Técnico, símbolo DAS-1 | 300.008.8-9 | A | 40 |
| Patrícia Ximenes Franco | Assessor Técnico, símbolo DAS-1 | 300.007.3-0 | A | 40 |
| Rafael Carvalho Fernandes Pereira | Coordenador, símbolo DNS-2 | 300.002.4-2 | A | 22 |
| Tais Lucas Brito | Articulador, símbolo DNS-3 | 300.005.5-2 | A | 40 |
| Matheus de Jesus Ramos Bastos | Coordenador, símbolo DNS-2 | 300.002.7-7 | A | 40 |
| Luiz Carlos da Costa | Coordenador, símbolo DNS-2 | 300.002.9-3 | A | 40 |
| Rhávena de Almeida Café Marques | Orientadora de Célula, símbolo DNS-3 | 300.007.0-6 | A | 40 |
| José Rômulo Magalhães Aguiar | Coordenador, símbolo DNS-2 | 300.006.7-6 | A | 40 |
| Jefté Mesquita de Araújo | Coordenador, símbolo DNS-2 | 300.177.6-5 | A | 40 |
| Ítala Wládia Honorato da Silva | Orientadora de Célula, símbolo DNS-3 | 300.003.3-1 | A | 40 |
| José Gladison de Sousa Silva | Orientador de Célula, símbolo DNS-3 | 300.003.9-0 | A | 40 |
| José Gladison de Sousa Silva | Orientador de Célula, símbolo DNS-3 | 300.003.9-0 | H | 40 |
| Maria Wilândia Santos Santiago | Articulador, símbolo DNS-3 | 300.010.4-4 | A | 40 |
| Francisca Camile dos Santos Lima | Assessor Técni, símbolo DAS-1 | 300.009.9-4 | A | 40 |
| Mário René Gomes Rocha | Articulador,símbolo DNS-3 | 300.010.2-8 | A | 40 |
*** *** * PORTARIA Nº48/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUSINEUDO MAGALHÃES DA SILVA , ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula nº 3000074-9, desta secretaria, viajar** para cidade de Cruz – CE, nos dias 09 e 10 de abril de 2026, com o objetivo de realizar visita técnica de controle patrimonial junto ao Aeroporto Regional de Jericoacoara – Comandante Ariston Pessoa (SBJE), concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos),de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado do Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2026.
Carlos Gustavo de Sousa Montenegro SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TURISMO
*** *** * PORTARIA Nº49/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor José CÉSAR PEREIRA DE LIMA FILHO , ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 300010.0-1, desta secretaria, viajar** para cidade de Cruz – CE, nos dias 09 e 10 de abril de 2026, com o objetivo de realizar visita técnica de inspeção e alinhamento operacional junto ao Aeroporto Regional de Jericoacoara – Comandante Ariston Pessoa (SBJE), concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos),de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado do Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2026.
Carlos Gustavo de Sousa Montenegro SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TURISMO
*** *** * PORTARIA Nº51/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ CÉSAR PEREIRA DE LIMA FILHO , ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 300010.0-1, desta secretaria, viajar** para cidade de Cruz – CE, no período de 14 a 16 de abril de 2026, com o objetivo de realizar acompanhamento técnico especializado junto ao Aeroporto Regional de Jericoacoara – Comandante Ariston Pessoa (SBJE), concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos),de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado do Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2026.
Carlos Gustavo de Sousa Montenegro SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TURISMO
*** *** * PORTARIA Nº52/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MÁRIO RENE GOMES ROCHA , ocupante do cargo de Articulador, matrícula nº 300.010.2-8, desta secretaria, viajar** para cidade de Ubajara – CE, nos dias 09 e 10 de abril de 2026, com o objetivo de captar imagens e vídeos do Bondinho de Ubajara, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos),de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado do Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril de 2026. Carlos Gustavo de Sousa Montenegro SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TURISMO
*** *** * IG: 1438992000 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº26/2025 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2025, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO TURISMO – SETUR E A EMPRESA LARISSA LEITE CANTORA LTDA, PARA OS FINS NELE INDICADOS; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, 2º Mezanino, bairro Edson Queiroz, CEP: 60811341, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: LARISSA LEITE CANTORA LTDA ; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 6997, AP 202, ALP, Bloco 01 – Bairro Papicu – CEP 60175- 057 – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Quarta do Contrato nº 26/2025, tudo em conformidade com o processo nº 36001.000618/2026-54, parte que compõe este Termo, independente de transcrição. ; VII- FORO: Comarca de Fortaleza – CE.; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo** de vigência do Contrato nº 26/2025, por mais 60 (sessenta) dias a partir de 28 de março de 2026; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Por meio deste Termo Aditivo, o prazo de vigência do Contrato nº 26/2025 será prorrogado até o dia 27/05/2026, considerando a dilação por mais 60 (sessenta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora estipuladas. ; XII - DATA: 26/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo de Sousa Montenegro (Secretário Executivo do Turismo) e Larissa Diogo Leite (Larissa Leite Cantora Ltda) .
Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR/ASSESSORIA JURIDICA
IG: 1438935000 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2025
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2025, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO TURISMO – SETUR E A EMPRESA CERTUS PROJETOS, EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA, PARA OS FINS NELE INDICADOS; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, 2º Mezanino, bairro Edson Queiroz, CEP: 60811-341, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CERTUS PROJETOS, EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA ; V - ENDEREÇO: Av. Yolanda Pontes Vidal Queiroz, nº 57, SALA 614 e 622, TORRE I BUSINESS PLACE, bairro JEREISSATI I, CEP 61.900-410, Maracanaú-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Quarta do