DOE 20/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº070 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00010.20251030/0001-42 - ARP Nº 202604160002. Origem: Pregão Nº 01.015/2026-PE- Órgão Gerenciador: Secretaria da Educação Básica - Detentor da ARP): CH Distribuidora de Livros LTDA. Objeto: Aquisição de livros didáticos, em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para atender as demandas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Carnaubal-CE - Valor Total: R$ 927.924,92 (novecentos e vinte e sete mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 16 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00010.20251030/000142 - ARP Nº 202604160001. Origem: Pregão Nº 01.015/2026-PE- Órgão Gerenciador: Secretaria da Educação Básica - Detentor da ARP): Artemis Service LTDA. Objeto: Aquisição de livros didáticos, em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para atender as demandas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Carnaubal-CE - Valor Total: R$ 1.243.800,00 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, oitocentos reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 16 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Adendo Modificador. A Secretária de Infraestrutura do Município, vem informar que no Edital da Concorrência Eletrônica No 23.03.02/2026.08 para Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra poliédrica na Sede de Amontada/CE, conforme Contrato de Repasse Nº 965208/2024/MCIDADES/CAIXA, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Motivo: Alteração no Projeto Básico. Alterando a data de abertura do certame, que será no dia 08 de Maio de 2026 as 09h00min horas. As demais cláusulas continuam inalteradas. Amontada-CE, 17 de Abril de 2026. Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto. Secretária de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato da Resolução CISVALE 06.2025. Objeto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, estimada em R$ 21.000,00. Vigência: Exercício de 2026; Signatário: Naumi Gomes de Amorim - Presidente do CISVALE. O Documento pode ser visualizado no endereço eletrônico https:// www.cisvale.ce.gov.br/.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Adendo Modificador. O Gabinete do Prefeito do Município, vem informar que no Edital do Pregão Eletrônico n° 23.03.01/2026.05 para a Contratação de serviços de acesso a internet, para atender as necessidades das diversas Autarquias e Secretarias do Município de Amontada/CE, Motivo: Alteração nas exigências de habilitação. Alterando a data de abertura do certame, que será no dia 07 de Maio de 2026 as 11h00min horas. As demais cláusulas continuam inalteradas. Amontada-CE, 17 de Abril de 2026. Paulo Berg Megaço - Chefe de Gabinete.

*** *** * Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE.** Extrato do Termo de Cessão de uso do Equipamento Raios-X Panorâmico entre CISVALE e Prefeitura Municipal de Itapajé-. Signatário: Fernando Henrique G. Bastos - Secretário Executivo do CISVALE. O Documento pode ser visualizado no endereço eletrônico https://www.cisvale.ce.gov.br/.

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