DOE 20/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº070 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2026

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da Licitação prevista para 20/04/2026, às 09h, horário de Brasília/DF, referente a Concorrência Eletrônica Nº 2607030201-CE, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviço de recuperação de estradas vicinais com revestimento primário em diversas localidades no município, com extensão total de 14,29 km, conforme Termo de Convênio N° 108/2025 e MAPP’s N° 2683 e 2801, firmados com a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará e a Prefeitura. O Adiamento ocorre em razão de a Pré-Qualificação nº 2607020301-PQ ainda se encontrar em andamento. Dessa forma, a nova data para a abertura da sessão fica remarcada para o dia 30/04/2026, às 9h. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica N° 2026.04.14.03. O Município de Itapajé, através do (a) seu (ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 07 de maio de 2026 às 09h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://bll. org.br/, a Concorrência Eletrônica N° 2026.04.14.03. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de passagens molhadas nas localidades de Cachoeira, Mulungu e Camurim no Município de Itapajé/CE - Conforme MAPP 6102, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.itapaje.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro. Itapajé/CE, 17 de abril de 2026. Iolanda Maria Matos Barroso - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica N° 2026.04.14.02. O Município de Itapajé, através do (a) seu (ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 06 de maio de 2026 às 09h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://bll. org.br/, a Concorrência Eletrônica N° 2026.04.14.02. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de passagens molhadas nas localidades de Paraíso e São Pedro da Serra no Município de Itapajé/CE - Conforme MAPP 6101, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.itapaje.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro. Itapajé/CE, 17 de abril de 2026. Ângelo Aldo dos Santos Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica N° 2026.04.14.01. O Município de Itapajé, através do (a) seu (ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 06 de maio de 2026 às 09h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https:// bll.org.br/, a Concorrência Eletrônica N° 2026.04.14.01. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da Sede do Município de Itapajé/CE – MAPP 4290, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.itapaje.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro. Itapajé/CE, 17 de abril de 2026. Iolanda Maria Matos Barroso - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Extrato de Adjudicação e Homologação - Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico N° 002.2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, devidamente adaptado para ambulância de simples remoção, Tipo A, conforme especificações técnicas vigentes do Ministério da Saúde, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria de Saúde do Município de Paraipaba-CE. Adjudicada e Homologada em favor da empresa: CTX CAR Engenharia Projetos LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.398.348/0001-66, com o Valor Global de R$ 155.200,00 (Cento e cinquenta e cinco mil e duzentos reais), nos termos da Lei nº Lei 14.133/2021, por Francisco Wellington de Castro Júnior. Data da Adjudicação e Homologação: 14 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Conselho Municipal de Educação - Extrato de Parecer Nº 02/2026 - CME. Interessado: Secretaria Municipal de Educação de Novo Oriente - CE. Ementa: Analisa a proposta e emite parecer favorável à Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral, em consonância com a Lei Municipal nº 943/2024, Lei Federal nº 14.640/2023 e diretrizes nacionais vigentes. O Conselho Municipal de Educação de Novo Oriente - CE, no uso de suas atribuições legais, torna público que aprovou, em sessão realizada no dia 29 de janeiro de 2026, o Parecer nº 02/2026, emitindo parecer favorável à implementação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral, conforme legislação vigente. Novo Oriente - CE, 29 de janeiro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Edital de Leilão Público N º 001/2026. A Prefeitura Municipal de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Leilão Público Online, para a venda de bens inservíveis e antieconômicos pertencentes a seu patrimônio, às 11:00 horas do dia 15 de maio de 2026, no site www.construbemleiloes.com.br, através da Leiloeira Pública Oficial, Sra. Francisca Graças de Oliveira Medeiros, estabelecida na Rua Nunes Valente, nº 2115, Casa 45, Aldeota, em Fortaleza/CE. TEL. (85) 9.9799-1371 - Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos via e-mail [email protected] ou WhatsApp: (85) 9.9799-1371. Morrinhos/CE, 15 de abril de 2026. Jeromino Neto Brandão - Prefeito Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Credenciamento Nº 2026.04.13.1. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas ou jurídicas para prestação de serviços complementares especializados em anestesiologia, em regime de plantão de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE. Os interessados deverão realizar suas inscrições exclusivamente por e-mail. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www. compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir da data desta publicação. Informações: (85)3222 0583. Horizonte/CE, 17 de abril de 2026. Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 05 de maio de 2026, às 08:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1704.01/2026-PE, com início da sessão de disputa de preços dia 05 de maio de 2026, às 09:00min, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação na realização de formações e planejamentos dos professores da Rede de Ensino Básico deste Município de Itatira. O edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no endereço: Rua Padre José Laurindo, 1249, Centro, Itatira-CE. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Itatira - CE, 17 de abril de 2026. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro Municipal de Itatira.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 014/2026 - Dispensa Eletrônica n° 007/2026. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação dos Serviços de Manutenção, Instalação, Limpeza e Recarga de Gás de sistemas de ar-condicionado, para atender as demandas do Poder Legislativo Municipal de Amontada. Contratada: 49.898.572 Francisco Adson de Carvalho Veras. Valor Global: R$ 25.358,00 (vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e oito reais). Vigência: 16/04/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 16/04/2026. Amontada - CE, 16 de abril de 2026. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00010.20251030/0001-42 - ARP Nº 202604160003.** Origem: Pregão Nº 01.015/2026-PE- Órgão Gerenciador: Secretaria da Educação Básica - Detentor da ARP): Educakids Comercio de Livros e Servicos LTDA. Objeto: Aquisição de livros didáticos, em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para atender as demandas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Carnaubal-CE - Valor Total: R$ 320.285,84 (trezentos e vinte mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 16 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00010.20251030/0001-42 - ARP Nº 202604160004. Origem: Pregão Nº 01.015/2026-PE- Órgão Gerenciador: Secretaria da Educação Básica - Detentor da ARP): Editora Peter Rohl LTDA Objeto: Aquisição de livros didáticos, em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para atender as demandas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Carnaubal-CE - Valor Total: R$ 787.641,90 (setecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 16 de abril de 2026.