DOE 20/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº070 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 08.007/2026–CE. A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que, até às 08:59 h (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 15 de junho de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico https://bllcompras.com/ –“Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 08.007/2026-CE, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a construção do refeitório, novo castelo d’água e subestação na ECIM Presidente Tancredo Neves, localizada na Rua 02, S/Nº - Novo Maracanaú, Maracanaú-CE. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 15 de junho de 2026. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00h às 16:00h) ou pelo e-mail: [email protected]. Jéssica Macedo Nobre - Presidente Interina da CEL. Maracanaú, Ceará, em 17 de abril de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS – EXTRATO DE AVISO DE ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006.04/2026-PE – Na edição publicada na data de 16 de Abril de 2026, do Diário Oficial do Estado - DOE do Jornal O Povo, na Publicação do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006.04/2026-PE. ONDE SE LÊ: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG. LEIA-SE: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS. ONDE SE LÊ: Prestação de serviços com finalidade diagnóstica laboratorial – citopatológica, histopatológica e análise clínica. LEIASE: Contratação de serviços especializados para a realização de análises clínicas, exames laboratoriais, anatomopatológicos, citopatológicos, histopatológicos e imunohistoquímicos, incluindo coleta, processamento, análise e emissão de laudos diagnósticos. Informações: Av. Doca Nogueira, S/N°, Centro, Pacajus/CE. Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Agente de Contratação do CPSMCAS.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.280525-01 - CONTRATO Nº 202604070001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 02.280525-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - CONTRATADA: 3T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – CNPJ: 29.247.685/000157. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA READEQUAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL VALDEMAR ROCHA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 3.512.594,25 (três milhões, quinhentos e doze mil, quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.0014.1.003 – Construção e Ampliação de Unidades Escolares, no elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações, subelemento: 4.4.90.51.92 – Benfeitorias e instalações, fonte de recursos: 1500100100 – Receita de imposto e transf. – Educação. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026. ASS: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO.

*** *** * A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.02.2025/GENEL** cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BRAÇOS E NÚCLEOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA VISANDO A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO NAS OPERAÇÕES DE INTERESSE DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A, nos termos do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Urbantech e da Lei n. 13.303/2016. O prazo de recebimento das propostas de preços e dos documentos de habilitação será do dia 20/04/2026 até dia 01/05/2026. A Sessão de abertura se dará no dia 04/05/2026 as 09h. (via WWW.NOVOBBMNET.COM.BR). Dúvidas, esclarecimentos e impugnações através do e-mail: licitacao@ urbantech.com.br e www.novobbmnet.com.br. Fortaleza, 20 de abril de 2026. A presidente da Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.07.24.1 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.09.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre/CE, através do Fundo Municipal de Educação e a empresa HC DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar, para atender as necessidades da rede pública de ensino, através da secretaria municipal de educação de Várzea Alegre -CE, Do Fundamento Legal: Artigo 136 da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021. Do Aditamento: As partes justas e contratadas, acordam em aditar em até 20,00% do quantitativo do lote 01 item (0008) e 21,43% do lote 02 item (0010) dos serviços de transporte escolar, para atender as necessidades da rede pública de ensino. Data do Aditivo: 24 de março de 2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: HC DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA. Várzea Alegre/CE, 24 de março de 2026. Fabia Pereira da Silva Oliveira – Secretária Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Adiamento - Concorrência Eletrônica Nº 14.001/2026-CE. A Agente de Contratação informa que, em virtude do ponto facultativo, conforme Decreto Municipal nº 2571/2026 de 16/04/2026, a sessão do processo de Concorrência Eletrônica nº 14.001/2026-CE objetivando a Contratação de assessoria para realização de inventario físico, com tombamento patrimonial, mediante gestão compartilhada, com a supervisão das equipes de campo e atividades de retaguarda visando atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Pacatuba/CE, previamente marcada para o dia 20/04/2026 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, devidamente publicada no D.O.E e Jornal O Povo em 06/03/2026, fica remarcada para o dia 23/04/2026 às 09:30 (nove horas e trinta minutos), horário de Brasília e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze horas), horário de Brasília, do mesmo dia. Pacatuba/CE, 16 de abril de 2026. Paula de Vasconcelos Monte Cardoso - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Resultado Preliminar - Chamamento Público Nº 0126CHPAS - Processo Administrativo Nº 00011.20260202/0002-80. O Município de Ipaporanga/CE torna público o Resultado Preliminar do Chamamento Público nº 0126CHPAS, referente à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a produção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50. Após análise e julgamento conforme critérios previstos no Edital, restou classificada em 1º (primeiro) lugar, com pontuação total de 90 (noventa) pontos, a entidade Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços, inscrita no CNPJ nº 15.566.365/0001-55, sendo, portanto, selecionada preliminarmente para fins de prosseguimento do feito. Fica assegurado o prazo recursal, a contar da publicação deste resultado preliminar, na forma e prazos estabelecidos no Edital. Ipaporanga/CE, 16 de abril de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente da Comissão de Seleção.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Resultado Preliminar - Chamamento Público Nº 0226CHPAS - Processo Administrativo Nº 00005.20260105/0001-06. O Município de Ipaporanga/CE torna público o Resultado Preliminar do Chamamento Público nº 0226CHPAS, referente à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a produção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50. Após análise e julgamento conforme critérios previstos no Edital, restou classificada em 1º (primeiro) lugar, com pontuação total de 90 (noventa) pontos, a entidade Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços, inscrita no CNPJ nº 15.566.365/0001-55, sendo, portanto, selecionada preliminarmente para fins de prosseguimento do feito. Fica assegurado o prazo recursal, a contar da publicação deste resultado preliminar, na forma e prazos estabelecidos no Edital. Ipaporanga/CE, 16 de abril de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente da Comissão de Seleção.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Agente de Contratação torna público a Concorrência Eletrônica nº 1404002-2026 do Processo Administrativo nº 18032001-2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução da Obra de Implantação de Pavimentação Asfáltica interligando a Rodovia CE-040 a localidade de Juazeiro no Município, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 22/04/2026 até às 08:30h do dia 08/05/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 08/05/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.