DOE 20/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº070 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 07.25.06.04.001. A Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 07.25.06.04.001, decorrente do Processo Administrativo Nº 24.08.19.D65-01, Oriundo da Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.003CPE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica de diversas ruas no Município de Itaitinga/CE - MAPP 2653. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Ferreira Engenharia e Logística LTDA, inscrita no CNPJ Nº 28.149.744/0001-91. Fundamento: Art. 124, Inciso I, Alínea “B” da Lei Nº 14.133/2021. Objeto do Aditivo: Acréscimo quantitativo ao Contrato, correspondente a 5,27829416% do valor inicial atualizado. Novo Valor Global: R$ 5.880.581,58 (cinco milhões e oitocentos e oitenta mil e quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos). Assina pela Contratante: Fabiano de Souza da Silva. Assina pela Contratada: Tarcisio Ferreira Pimentel Neto. Itaitinga - CE, 09 de Fevereiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 10.04.001/2026. A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PERÍODO DE 22 DE ABRIL DE 2026 À 12 DE MAIO DE 2026, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE/CE, ESTARÁ REALIZANDO CHAMADA PÚBLICA N.º 10.04.001/2026 , COM FINS A OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARTINÓPOLE-CE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 17 DE ABRIL DE 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 2026.04.15.001. A Comissão permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, considerando a necessidade de modificação parcial no conteúdo do período de recebimento e sessão pública para julgamento referente á Pregão Eletrônico Nº 2026.04.15.001, cujo objeto é a registro de preços visando a contratação da prestação de serviços para a realização de cursos profissionalizantes e capacitações de forma presencial e remota, atendendo as necessidades das unidades administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE, informa através do presente aviso de Adiamento, que foi procedida a seguinte alteração: Recebimento Onde lê-se: Data da sessão pública de 30 de Abril de 2026, Horário da sessão pública: 09:00hs. Leia-se: Data da sessão pública de 04 de Maio de 2026, Horário da sessão pública: 09:00hs, Abertura da Contratação Dia 04 de Maio de 2026. Às 09:00 horas. Em virtude da retificação a abertura do processo de Pregão Eletrônico Nº 2026.04.15.001, que ocorreria no dia 30 de Abril de 2026 ás 09h00min terá sua data adiada para o dia 04 de Maio de 2026 ás 09h00. Desta forma, fica retificado o Aviso, conforme acima e ratificadas as demais informações nele contidas. Boa Viagem - CE, 16 de Abril de 2026. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 232026 - Processo Administrativo Nº 00003.20251023/0001-60 - ARP Nº 232026. Origem: Pregão Nº 0826PE-Orgão Gerenciador: Secretaria de Planejamento e Administração - CNPJ/MF Nº 10.462.364/0001-47. Detentor da ARP: Paulo Fernando Torres Bezerra - CNPJ/MF Nº 08.106.283/0001-62. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos automotores pertencentes em uso pela Prefeitura Municipal de Ipaporanga e suas secretarias. - Valor Total: R$ 268.738,50 (duzentos e sessenta e oito mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 09 de abril de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento e Administração.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 222026 - Processo Administrativo Nº 00003.20251023/0001-60 - ARP Nº 222026. Origem: Pregão Nº 0826PE-Orgão Gerenciador: Secretaria de Planejamento e Administração - CNPJ/MF Nº 10.462.364/0001-47. Detentor da ARP: H C de Lima Servicos Unipessoal LTDA - CNPJ/MF Nº 26.732.680/0001-21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos automotores pertencentes em uso pela Prefeitura Municipal de Ipaporanga e suas Secretarias. - Valor Total: R$ 198.578,72 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 09 de abril de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento e Administração.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Adiamento - Concorrência Eletrônica Nº 06.003/2026-CE. O(A) Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que fica Adiada para as 09:00 do dia 07 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Eletrônica nº 06.003/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa para a execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Bairro Nova Jerusalém, na zona urbana do Município de Pentecoste de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. O Adiamento ocorre devido à digitalização do arquivo do edital (BDI) ter sido enviada de forma incompleta onde os interessados estavam com dificuldade de formular a proposta. O Edital não sofrerá nenhuma alteração bem como o seu orçamento. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.tce.ce.gov.br/; (tce.ce.gov.br in Bing) https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail [email protected]. Pentecoste/CE, 17 de abril de 2026. Túlio Marcos Braun Neto - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Extrato de Instrumento Contratual. A Prefeitura Municipal de Paraipaba torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2026.04.14.01, resultante do Pregão Eletrônico N° 002.2026. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde; Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, devidamente adaptado para ambulância de simples remoção, Tipo A, conforme especificações técnicas vigentes do Ministério da Saúde, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria de Saúde do Município de Paraipaba-CE; Vigência do Contrato: Até 31/12/2026; Contratada: CTX Car Engenharia Projetos LTDA; Valor Global: R$ 155.200,00 (Cento e cinquenta e cinco mil e duzentos reais); Data da Assinatura: 14 de abril de 2026; Assina P/ Contratada: Francisco Carlos Caldas Moura; Assina p/ Contratante: Francisco Wellington de Castro Júnior. Paraipaba - CE, 17 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.03.16.01-PE, do tipo Menor Preço por Item, cujo Objeto é Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e ao aprimoramento das condições operacionais das Unidades Básicas de Saúde vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Antonina do Norte–CE, em conformidade com as Propostas Nº 11108.202000/1240-01 e Nº 11108202000/1240-03. Será realizado licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo o cadastramento das propostas até 04/05/2026 às 07h00min (horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das propostas 04/05/2026 às 08h30min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 04/05/2026 às 09h00min (horário de Brasília), maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www. licitacaoantoninadonorte.com.br. Antonina do Norte-(CE), 17 de abril de 2026. Antônio Paes da Silva - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Retomada de Licitação. O Município de Canindé/CE, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a retomada do Processo Licitatório Nº 005.2026-PERP referente ao objeto: Registro de Preços para aquisição de material de construção, pintura, elétrico, hidráulico e outros correlatos, destinados à manutenção, conservação, pequenos reparos e adequações de prédios públicos e demais instalações, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Canindé/CE. Informase que, em razão da nova divisão dos lotes, bem como do adendo devidamente publicado no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), fica redesignada a data para realização do certame. Data da sessão: 30 de abril de 2026. Horário: 08h30min. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação, nos canais oficiais do Município. Canindé/CE, 17 de abril de 2026. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Agente de Contratação.