DOE 20/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº070 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, POR INTERMÉDIO DO GESTOR DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E FUNDAMENTADA NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026. O OBJETO DESTE CERTAME CONSISTE NA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) VISANDO A PRODUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV/FNHIS SUB 50. APÓS O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO REALIZADO PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO EM SESSÃO PÚBLICA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2026, SAGROU-SE VENCEDORA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENÇOS , INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 15.566.365/000155. A REFERIDA ENTIDADE OBTEVE A PONTUAÇÃO FINAL DE 80 (OITENTA) PONTOS , RESTANDO DEVIDAMENTE HABILITADA POR CUMPRIR INTEGRALMENTE AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS E LEGAIS. DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS INTERPOSTOS NO PRAZO LEGAL, O RESULTADO FOI RATIFICADO PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS. CARIRIAÇU-CE, EM 17 DE ABRIL DE 2026. RICARDO SANTOS BARROS – GESTOR DO FUNDO GERAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, POR INTERMÉDIO DO GESTOR DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E FUNDAMENTADA NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026. O OBJETO DESTE CERTAME CONSISTE NA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) VISANDO A PRODUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV/FNHIS SUB 50. APÓS O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO REALIZADO PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO EM SESSÃO PÚBLICA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2026, SAGROU-SE VENCEDORA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENÇOS , INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 15.566.365/000155. A REFERIDA ENTIDADE OBTEVE A PONTUAÇÃO FINAL DE 80 (OITENTA) PONTOS , RESTANDO DEVIDAMENTE HABILITADA POR CUMPRIR INTEGRALMENTE AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS E LEGAIS. DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS INTERPOSTOS NO PRAZO LEGAL, O RESULTADO FOI RATIFICADO PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS. CARIRIAÇU-CE, EM 17 DE ABRIL DE 2026. RICARDO SANTOS BARROS** – GESTOR DO FUNDO GERAL.

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.03022501, ORIGEM: Pregão Nº 08.030225-01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO,PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, QUE ATENDAM ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE, CONTRATADOS: A4 PRODUCOES E SERVICOS EIRELI, inscrito no CNPJ/MF Nº 32.728.350/0001-65,Contrato nº202603230004,R$: R$ 53.575,00 (cinquenta e três mil, quinhentos e setenta e cinco reais), GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF Nº 24.989.784/0001-90,contrato nº 202603230004,R$:31.522,06 (trinta e um mil, quinhentos e vinte e dois reais e seis centavos), F.S.M. DA COSTA, inscrito no CNPJ/MF Nº 45.653.399/0001-48,contrato nº202603230006,R$:44.900,00(quarenta e quatro mil e novecentos reais), a CENTRAL DE EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF Nº 02.520.386/0001- 98,contrato nº 202603230007,R$:28.168,00(vinte e oito mil cento e sessenta e oito reais), GTAP LOCACOES E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF Nº 25.310.706/0001-80,contrato nº202603230008,R$:2.621,04(dois mil, seiscentos e vinte e um reais e quatro centavos, PROGRAMA DE TRABALHO:0801.12.122.0010.2.013, ELEMENTO DE GASTO:3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,Subelementos: 33903914,33903923,33903959, 33903912, Fonte: 1500100100 – receita de impostos e transf. – ducação, VIGÊNCIA: de 03 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026.ASS: Juliana Fonseca Cunha Camilo.

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.29012601- ORIGEM: Pregão Nº 08.290126-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO BUFFET, COFFEE BREAK E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. - CONTRATADAS: O DOS REIS BRANDAO EIRELI, inscrito no CNPJ/MF Nº 27.105.515/0001-02. CONTRATO Nº 202603230009 - R$ 5.523,80 (cinco mil, quinhentos e vinte e três reais e oitenta centavos), S. V SERVICOS E LOCACOES LTDA, inscrito no CNPJ/MF Nº 40.117.614/0001-72, CONTRATO Nº 2026032300010, VALOR R$: 24.423,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais), FERDEBEZ PRODUCOES, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF Nº 03.351.481/000178, CONTRATO Nº 2026032300011, VALOR R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0010.2.01333903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, subelementos:33903946 - Serviços Domésticos, 33903979 - Serviço de Apoio Administrativo, Técnicos e Operacional, 33903941 - Fornecimento de Alimentação, 33903914 - Locação de Bens Móveis de Outras Naturezas, Fonte de recursos: 1500100100 – receita de importo e transf. – Educação- VIGÊNCIA: de 01 mes -DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026. ASS: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO.

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATOS DE CONTRATO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.19122501 - ORIGEM: Pregão Nº 02.191225-01- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADAS: BQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:33.613.876/0001-62, CONTRATO Nº 202603170001 - VALOR R$ 46.138,71 (quarenta e seis mil, cento e trinta e oito reais e setenta e um centavos), CONTRATO Nº 202603170002, VALOR, R$ 30.591,94 (trinta mil, quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA, CNPJ/MF Nº 19.005.204/0001-43, CONTRATO Nº 202603170003, VALOR, R$ 132.409,31 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e nove reais e trinta e um centavos),CONTRATO N° 202603170004,VALOR R$ 77.822,89 (setenta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos), A T FARIAS DE SOUZA, CNPJ/MF Nº 46.100.059/0001-52,CONTRATO Nº 202603170005,VALOR, R$ 105.897,60 (cento e cinco mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), CONTRATO Nº 202603170006,VALOR, R$ 52.518,40 (cinquenta e dois mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos),PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0010.2.013, 0808.12.365.0020.2.039, 0801.12.361.0015.2.015, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00,SUBELEMENTOS:33903021,3.3.90.30.22, 3.3.90.30.19,FONTES: 1500100100, 1540000000, 1550000000, VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DAASSINATURA: 17 de março de 2026.ASS:JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Adiamento de Horário - Pregão Eletrônico Nº 03.006/2026-PERP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE torna público o Adiamento do Horário de abertura das propostas de preços e disputa de lances referente ao Pregão Eletrônico n° 03.006/2026-PERP, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de brinquedos pedagógicos, educativos e recreativos diversos, destinados ao atendimento das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, vinculadas à Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do município de Pacatuba/CE. A abertura das Propostas será às 13:30h (treze horas e trinta minutos), horário de Brasília, do dia 30 de abril de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 14:30h (quatorze horas e trinta minutos), horário de Brasília, do dia 30 de abril de 2026. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço www.bll.org.br, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00). Paula Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba/CE, em 16 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 212026. Processo Administrativo Nº 00003.20251023/0001-60 - ARP Nº 212026. Origem: Pregão Nº 0826PE-Orgão Gerenciador: Secretaria de Planejamento e Administração - CNPJ/MF Nº 10.462.364/0001-47 - Detentor da ARP: Clecio Vasconcelos Mourao - CNPJ/MF Nº 02.729.158/0001-22. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para a frota de veículos automotores pertencentes em uso pela Prefeitura Municipal de Ipaporanga e suas Secretarias. - Valor Total: R$ 217.040,00 (duzentos e dezessete mil e quarenta reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 09 de abril de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento e Administração.