DOE 20/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº070 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2026

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OUTROS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.26.04 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇUCEARÁ , ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A SESSÃO ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2026, ÀS 09:00 HORAS , FICA ADIADA PARA O DIA 07 DE MAIO DE 2026, ÀS 09:00 HORAS , NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. JUSTIFICATIVA: O ADIAMENTO DA SESSÃO DECORRE DA NECESSIDADE DE AJUSTES TÉCNICOS E OPERACIONAIS NO SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES, BEM COMO DA ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO ASSEGURAR A AMPLA COMPETITIVIDADE, A ISONOMIA ENTRE OS LICITANTES E A REGULARIDADE DO CERTAME, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS QUE REGEM AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS NOVAS (ZERO QUILÔMETRO), SENDO 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO E 01 (UMA) AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO TIPO B, DEVIDAMENTE EQUIPADAS E ADAPTADAS CONFORME AS NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE AJUSTE Nº 02/2025 CELEBRADO COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – MAPP 5424, E AOS CONVÊNIOS Nº 08/2025 E 33/2025. CELEBRADOS COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – MAPP 5285 E 55.65. O EDITAL E SEUS ANEXOS PERMANECEM DISPONÍVEIS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAÍSO, S/N, CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CE, EM 17 DE ABRIL DE 2026. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA - PREGOEIRO OFICIAL

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COEMDIBRA – COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DO GRUPO “M. DIAS BRANCO” LTDA. - CNPJ 35.033.257/0001-24 - NIRE 23.400.004.762 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Ficam convocados os senhores associados da COEMDIBRA – COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DO GRUPO “M. DIAS BRANCO” LTDA., na conformidade do disposto no Estatuto Social (artigos 32 e 34), ao amparo do Artigo 1.078, da Lei n.º 10.406, de 10.01.2002 (Código Civil Brasileiro), para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, nos termos seguintes: 1. DATA: 27 de abril de 2026. 2. HORÁRIO: 1ª convocação: 09:00 horas; 2ª convocação: 10:00 horas e 3ª convocação: 11:00 horas. 3. LOCAL: Sede social, na Rodovia BR 116, Km 18, nº 9400, Parque Dom Pedro, Município de Itaitinga, Ceará. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre os seguintes assuntos: Assembleia Geral Ordinária: (a) Prestação de contas dos Órgãos de Administração, referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2025; acompanhada do Parecer do Conselho Fiscal, compreendendo: i) Relatório de Gestão; ii) Balanço Patrimonial; e iii)Demonstrativo das sobras apuradas ou perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da sociedade (artigos 32 e 53 do Estatuto Social); (b) destinação das sobras apuradas ou rateio das perdas, deduzindo-se, no primeiro caso, as parcelas para os fundos obrigatórios (artigos 32 e 55 do Estatuto Social); e (c) eleição e posse dos componentes do Conselho Fiscal (artigos 32 do Estatuto Social). 5. NÚMERO DE ASSOCIADOS NECESSÁRIOS À DETERMINAÇÃO DO QUORUM DE INSTALAÇÃO DA ASSEMBLEIA EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO: 3.310 pessoas. Itaitinga, Ceará, 09 de abril de 2026. COEMDIBRA – COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DO GRUPO “M. DIAS BRANCO” LTDA. Marcos Antonio Borges Magalhães - Diretor Presidente.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Processo de Inexigibilidade Nº 149003/26–IL - Decorrente da Chamada Pública Nº 14.002/2025. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para execução de serviços médicos, nos termos do Artigo 6º, Inciso XLIII C/C Art. 79, Inciso I, ambos da Lei Federal Nº 14.133/2021, de interesse do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, em Maracanaú-CE, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde; Fundamentação Legal: Artigo 74, IV da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Favorecidas: 01 - Beatriz SM LTDA - CNPJ Nº 61.735.019/0001-70; 02 - RUSHARTTER Serviços Médicos LTDA - CNPJ Nº 51.164.712/0001-87; 03 - DUOCLIN GO Serviços Médicos LTDA - CNPJ Nº 60.645.789/0001-60; 04 - LDP Serv Medic Especializadas LTDA - CNPJ Nº 50.046.354/0001-45; 05 - KQR Serviços LTDA - CNPJ Nº 62.076.217/000132; 06 - KYUSHIMA Serviços e Medicina LTDA - CNPJ Nº 61.973.081/0001-09; 07 - Refuah Serviços Médicos LTDA - CNPJ Nº 62.113.791/0001-13; 08 - Ultra Med Imagens LTDA - CNPJ Nº 30.062.060/0001-08; 09 - HJM Gestão e Serviços - CNPJ Nº 34.958.609/0001-90; 10 - Brizamedic CLÍNICO geral LTDA - CNPJ Nº 56.295.032/0001-16; 11 - Luís Eduardo Becker Lupo LTDA - CNPJ Nº 63.897.577/0001-68; 12 - J. Eduardo de Oliveira Miranda LTDA - CNPJ Nº 63.970.729/0001-00; 13 - Fortal Medic Assistência Médica e Consultoria - CNPJ Nº 21.959.988/0001-90; 14 - Abrãao Milfont Serviços Médicos LTDA - CNPJ Nº 54.083.429/0001-19; 15 - KR Serviços Médicos LTDA - CNPJ Nº 47.156.594/0001-98; 16 - RC Diógenes Imagem LTDA - CNPJ Nº 45.968.676/0001-01. Valor Global: R$ 3.515.000,00 (três milhões, quinhentos e quinze mil reais): 1490.10.302.1201.2463 - 3.3.90.34.01 - 1500100200; 1490.10.302.1201.2463 - 3.3.90.34.01 - 1600000000 ; 1490.10.302.1201.2463 - 3.3.90.34.01 - 1621000000. Declaração de Inexigibilidade: Emitida pela Agente de Contratações Públicas e Homologada pelo Secretário Executivo de Saúde, Jaime Lima de Carvalho, na qualidade de Ordenador de Despesa do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, em 16 de Abril de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-EXTRATO DE CONTRATO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.13102501 - ORIGEM: Pregão Nº 02.131025-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO ANO LETIVO. CONTRATADAS: DURASOL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 13.020.625/0001-67. CONTRATO Nº 202603180008 - VALOR TOTAL: R$ 1.278.694,02 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e noventa e quatro reais e dois centavos). OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ:41.600.131/0001-97. CONTRATO Nº 202603180009. R$ 1.073.084,46 (um milhão e setenta e três mil e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).- DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 0801.12.361.0015.2.014 – Manutenção das Atividades das Escolas da Rede Ensino Fundamental; 0801.12.361.0015.2.015 – Manutenção de Atividades do QSE Ensino Fundamental; 0801.12.365.0015.2.023 - Manutenção da Rede de Educação Infantil Creche; 0801.12.365.0015.2.020 – Manutenção da Rede de Educação Infantil Pré-Escola; 0801.12.366.0015.2.031 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos; 0801.12.367.0018.2.034 Atendimento à Educação Especial AEE, no elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo, subelemento: 3.3.90.30.07 – Gêneros de alimentação, fonte de recursos: 1599000000 – Outros recursos vinculados à Educação , subelemento: fonte de recursos: 1550000000 – Transferência do Salário-Educação; fonte de recursos: 1500100100 – Receita de imposto e transf. – Educação; VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. ASS: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso do Resultado do Julgamento Chamamento Público. A Secretaria de Educação e Desporto, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento de documentos do Chamamento Público Nº 27.02.01/2026, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para composição do cardápio da merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Pereiro/CE, referente ao Ano Letivo de 2026, declarando Credenciadas: 01. Maria Alberlania Borges Feitosa, inscrito no CPF Nº .180.148-*; 02. Paulo Cesar Borges Feitosa, inscrito no CPF Nº .438.573-; 03. Elizângela Gonçalves Saraiva, inscrito no CPF Nº .507.003-; 04. Daniele Floriano de Sousa, inscrito no CPF Nº .373.993-*; 05. Jucileide Narciso de Oliveira, inscrito no CPF Nº .609.463-; 06. Francisco Osmar Ferreira, inscrito no CPF Nº .715.893-; 07. Wanderley Gomes de Oliveira, inscrito no CPF Nº .279.613-*; 08. Cleidiane Figueredo da Silva, inscrito no CPF Nº .246.253-; 09. Leidiana Figueredo da Silva, inscrito no CPF Nº .934.693-; 10. Vanessa Freitas da Silva, inscrito no CPF Nº .911.483-*; 11. Antonio Carneiro da Silva inscrito no CPF Nº .863.568-; 12. Cosme Matias de Sousa inscrito no CPF Nº .612.467-; 13. Francisco Osvaldo Ferreira, inscrito no CPF Nº .151.628-*; 14. Maria Laziana Nogueira Bezerra de Sousa, inscrito no CPF Nº .342.723-; 15. Milenir Pereira da Silva, inscrito no CPF Nº .480.243-; 16. Antônio Neto de Oliveira, inscrito no CPF Nº .095.973-*; 17. Pedro Henrique de Oliveira, inscrito no CPF Nº .138.303-; 18. Wendel Matheus Figueiredo Negreiros, inscrito no CPF Nº .449.353-; 19. Maria Clébia Bezerra da Silva, inscrito no CPF Nº .063.293-*; 20. Odair José Victor Alves, inscrito no CPF Nº .429.663-; 21. Maria Lúcia Alves de Lima, inscrito no CPF Nº .087.583-; 22. Ruth Markcine Rodrigues Rocha inscrita no CPF Nº .831.563-*, tudo conforme Ata de Julgamento. Declara aberto o prazo recursal conforme prevê a Lei Federal nº 14.133/21. Pereiro-CE, 30 de março de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Agente de Contratacao.**