DOE 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº068 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2026
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PORTARIA Nº416/2026 - NUP 10041.001246/2026-13 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 10/2026 - DEPC/ DG/AESP, por meio do NUP nº 10041.001163/2026-24, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 26 (vinte e seis) DISCENTES abaixo relacionados no CURSO DE INSTRUTOR DE ARMAMENTO E TIRO (IAT) - TURMA 02 - 2026, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 20 de março de 2026 a 31 de março de 2026, com carga horária de 84 (oitenta e quatro) horas-aula.
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME |
|---|---|---|
| 1 | 20260317163551 | ALEX PINHEIRO LIMA |
| 2 | 20260317163600 | ARIMATEA ALEXANDRE BARBOSA |
| 3 | 20260317155223 | AURIMAR CHAVES DE OLIVEIRA JUNIOR |
| 4 | 20260317155753 | CARLOS ALEXANDRE MARQUES |
| 5 | 20260323132826 | CIRO PINTO DE QUEIROZ FILHO |
| 6 | 20260317154454 | EDUARDO DE SABOIA XAVIER |
| 7 | 20260317153523 | ELIEYDE FONTENELE DE SOUZA |
| 8 | 20260317165945 | ELIEZER MOREIRA BATISTA |
| 9 | 20260317160529 | GUTEMBERG ROCHA PEREIRA |
| 10 | 20260318104450 | ILO RAFAEL DE LIMA FORTE |
| 11 | 20260317173013 | ISMAIK DE SOUSA LIMA |
| 12 | 20260317151658 | JESSE DA COSTA SANTOS |
| 13 | 20260317154608 | JOAO PAULO CAVALCANTE TEIXEIRA |
| 14 | 20260317155537 | JULIANA OLIVEIRA MONTEIRO BRAGA |
| 15 | 20260317142106 | KAROLINA MENDES NOGUEIRA |
| 16 | 20260317154404 | KAYMMON BRENO LIMA DA SILVA |
| 17 | 20260317182159 | KENO DE AQUINO TELES |
| 18 | 20260317161012 | KLEVER MARTINS FARIAS |
| 19 | 20260317153604 | LUCAS DE FARIAS CAMELO |
| 20 | 20260317154109 | PEDRO HENRIQUE PINHEIRO DE ALBUQUERQUE |
| 21 | 20260320091103 | RAFHAEL SAMPAIO LOPES |
| 22 | 20260317155706 | ROBERT ALVES DE SOUZA |
| 23 | 20260317162344 | RUDSON DE OLIVEIRA ROCHA |
| 24 | 20260317171715 | THIAGO LIMA SANTOS |
| 25 | 20260318114155 | THYAGO FONSECA LIMA |
| 26 | 20260317165150 | VANESSA DE FATIMA LIMA DE PAIVA |
Fortaleza, 10 de abril de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
PORTARIA Nº417/2026 - NUP 10041.001210/2026-30 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 19/2026 - COPEI/ DG/AESP, por meio do NUP nº 10041.001209/2026-13, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 15 (quinze) DISCENTES abaixo relacionados no TREINAMENTO PERIÓDICO H350 B2/B4 – CURRÍCULO DE SOLO COMUM E ESPECÍFICO-2026, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 26 de março de 2026 a 30 de março de 2026, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula.
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME |
|---|---|---|
| 1 | 20260323124925 | ANTONIO YTALLO SILVA COSTA |
| 2 | 20260320152711 | BRUNO AQUINO MOURA SAMPAIO |
| 3 | 20260320152822 | BRUNO TACIANO DE OLIVEIRA |
| 4 | 20260320194549 | CESAR DAVID SILVEIRA DA COSTA |
| 5 | 20260320142115 | DAVI LIMA BARROSO |
| 6 | 20260320210537 | DIEGO RODRIGUES E SILVA FALCAO |
| 7 | 20260323112016 | HELIO DE ASSIS ALENCAR FILHO |
| 8 | 20260320174532 | JOSUE DOS SANTOS ROCHA |
| 9 | 20260320134058 | LEONARDO DE SOUSA SANTOS |
| 10 | 20260320124044 | LIVIA MARINHO DE CARVALHO GALVAO |
| 11 | 20260323102718 | MICHAEL GOMES LESSA |
| 12 | 20260324180153 | NIVAN GIRAO PINTO |
| 13 | 20260320185504 | RAFAEL ARAUJO ALMEIDA |
| 14 | 20260320150617 | RENAN LUNA BELARMINO |
| 15 | 20260320123213 | THIAGO PEREIRA DIAS |
Fortaleza, 8 de abril de 2026.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº18/2026 - NUP Nº10041.001198/2026-63 - CURSO DE INSTRUTOR DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR – CIAPH/2026 - TURMA III
Finalidade: Capacitar recursos humanos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará para atuarem no ensino do Atendimento Pré-Hospitalar (APH), alinhando e padronizando as condutas e metodologias de ensino no âmbito do Batalhão de Socorro de Urgência (BSU) e da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP), habilitando os concludentes a ministrarem disciplinas dos cursos de formação inicial e de formação continuada relacionados ao APH. Desenvolvimento do Curso: 16/03/2026 a 27/03/2026. Vagas: 25 (vinte e cinco) vagas. Local de Funcionamento: BSU/CBMCE (Fortaleza/CE). Componentes Curriculares e Carga Horária: