Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 16/04/2026 · pág. 43

DOE 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº068 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2026

159

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 1 20260323075626 MASSILENE CLAUDETTE DE AZEVEDO PINHEIRO

Fortaleza, 09 de abril de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO


PORTARIA Nº414/2026 - NUP 10041.001266/2026-94 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 5/2025 - COPEI/ DG/AESP, por meio do NUP nº 10041.000569/2026-90, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 26 (vinte e seis) DISCENTES abaixo relacionados no CURSO DE FERRAMENTAS GOOGLE APLICADAS À SEGURANÇA PÚBLICA - NÍVEL BÁSICO - 2026, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 23 de março de 2026 a 31 de março de 2026, com carga horária de 60 (sessenta) horas-aula.

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME
1 20260321171543 ANA CLAUDIA LIM DE CASTRO
2 20260322214215 ANA PAULA TEIXEIRA BASTOS
3 20260323073924 CAMILY DAVID OLIVEIRA
4 20260323092827 ESTEVAO LIMA ARRAIS
5 20260320191517 FABIANA BARBOSA DO VALE
6 20260319130824 FATIMA LORENA CARVALHO DE SIQUEIRA
7 20260320152827 FRANCISCO MARCELO RDORIGUES DE SOUSA
8 20260320100139 FRANCISCO RONEI CASTELO DE LIMA
9 20260319145526 FRANKLIN MOURA RODRIGUES
10 20260319124713 GABRIEL FELISMINO DOS SANTOS
11 20260320111102 GIOVANNA MARIANO DE ANDRADE
12 20260320165733 GRACIELE PALACIO GRACA SOBRAL
13 20260320095812 HERON CESAR ARAUJO DE MASSENA
14 20260319144914 JOAO ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA
15 20260323093744 JULIANA FERNANDES TAVARES AQUINO
16 20260319130032 KARITUCIA DE LIMA ARAUJO
17 20260321105102 LUCELIA MARIA GONCALVES FERREIRA
18 20260320153814 LUIZ CARLOS MORENO DA SILVA JUNIOR
19 20260323075626 MASSILENE CLAUDETTE DE AZEVEDO PINHEIRO
20 20260319125427 MICHEL ANDERSON DEODATO DE FARIAS
21 20260320170829 NATALIA NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA
22 20260320101247 PAULO CESAR PEDROSA BARRETO JUNIOR
23 20260323080107 RIVELINO MISAC MARTINS DE OLIVEIRA
24 20260320122447 SEBASTIAO ROGERIO DA SILVA SOUSA
25 20260320112145 VINICIUS DE FREITAS BEZERRA
26 20260320111542 WILLAME BRIGIDO DE OLIVEIRA

Fortaleza, 09 de abril de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO


PORTARIA Nº415/2026 - NUP 10041.001253/2026-15 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 02/2026 - DEP/ DG/AESP, por meio do NUP nº 10041.000783/2026-46, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 24, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 19 (dezenove) DISCENTES abaixo relacionados no CURSO DE RECONSTRUÇÃO ANALÍTICA DE SINISTRO DE TRÂNSITO – TURMA 01 - 2026, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 23 de março de 2026 a 27 de março de 2026, com carga horária de 60 (sessenta) horas-aula.

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME
1 20260323111735 BRUNO RUDINELY PORTELA RIOS
2 20260322195430 CALIL NUNES SOUZA
3 20260323111141 CICERO DIEGO NUNES BARROS
4 20260323112646 EDUARDO DA SILVA ALVES
5 20260320114332 EMANUELLA PINHEIRO SINDEAUX
6 20260322185644 FERNANDO CARLOS BEZERRA
7 20260323113303 GERARDO NETO ANDRADE ALVES
8 20260320151109 JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE MESQUITA
9 20260322193555 JOSE EDIVO PEIXOTO FILHO
10 20260323132331 JOSE IRAN PACHECO DO NASCIMENTO
11 20260320121533 MARCOS DAIAN FIGUEIREDO DA SILVA SARAIVA
12 20260321071419 PAULO VITOR DE OLIVEIRA
13 20260323104954 PEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUSA
14 20260323110023 RODRIGO GOMES RIBEIRO
15 20260323133922 RONALDO MORAIS FERNANDES
16 20260323133002 SAULO DANIEL LEITE DA SILVA
17 20260323133517 TIAGO GADELHA DA SILVA
18 20260320164125 VICTOR SOARES GUALBERTO
19 20260320155324 YURI ROMEIRO GUEDES

Fortaleza, 9 de abril de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO