DOE 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº068 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 2026.03.11.01 AO CONTRATO N.º 2024.03.11.03 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.27.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, TRIAGEM, DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, INCLUINDO O CONTROLE E MONITORAMENTO AMBIENTAL DO EQUIPAMENTO, E TRATAMENTO DE EFLUENTES , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA : ECOPARQUE JUAZEIRO DO NORTE S.A. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 13 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 13 DE MARÇO DE 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: RAMON BRANT DO COUTO DA SILVA E HAMILTON AMADEO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CE, EM 11 DE MARÇO DE 2026. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1404.012026-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 1404.01/2026SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 08 de maio de 2026, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO(ES) DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 20 (VINTE) PARADAS DE ÔNIBUS ESCOLARES, COM BEBEDOUROS ACOPLADO NA ESTRUTURA, COM FAIXA DE PEDESTRE ILUMINADA, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do município de BATURITÉ, torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao CONTRATO Nº 2609.01/2025, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3007.01/2025, Processo nº 3007.01/2025, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADO(A): GT LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA com endereço à RUA ALVARES CABRAL, 719, SERRINHA - FORTALEZA - CEP: 60.741-200, Estado do CEARA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.430.619/0001-88. VALOR - Ocorre uma readequação dos quantitativos contratuais, conforme demostrando em planilha em anexo. Valor Global inicial de R$ 773.123,87 (setecentos e setenta e três mil centos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos), após acréscimo, - passando a vigorar o valor global de R$ 833.730,73 (oitocentos e trinta e três mil setecentos e trinta reais e setenta e três centavos). Tendo em vista o presente aditivo de DECRESCIMO de R$ 33.665,73 (trinta e três mil seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos), perfazendo o Valor Global de R$ 796.075,00 (setecentos e noventa e seis mil setenta e cinco reais), perfazendo um percentual de 4,50 % (aproximadamente). ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): GT LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026040801-CP A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA , ATRAVÉS DO(A) AGENTE DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO DIA 07 DE MAIO DE 2026 ÀS 09:00 HORAS, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2026040801-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CURUPATI IRRIGAÇÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE** . O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA (TCE) ATRAVÉS DO SITE HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/, E NO ENDEREÇO: AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO - JAGUARIBARA – CEARÁ – CEP: 63.490-000 NO HORÁRIO DE 07:30 ÁS 17:00HS. INFORMAÇÕES NO E-MAIL: [email protected]. JAGUARIBARA/CE. 15 DE ABRIL DE 2026. MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. A(O) SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO , RESULTANTE DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 : ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS COM RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PROGRAMA FNHIS SUB 50), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. HOMOLOGAÇÃO: EXATA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 5.740.951,61 (CINCO MILHÕES SETECENTOS E QUARENTA MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).

Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 10.001/2026 - SMS, cujo objeto é a Seleção de Instituição Privada, com ou sem Fins Lucrativos, para a Prestação Complementar de Serviços de Saúde no Âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, Compreendendo a Execução de Serviços de Média e Alta Complexidade (MAC), Assistência Hospitalar ampla, Assistência Obstétrica e Neonatal, atendimento de Urgência e Emergência, Procedimentos Cirúrgicos, Serviços Ambulatoriais Especializados e Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT), destinados ao Atendimento da Demanda do Município de Quixadá/Ce e da População Referenciada. O Edital poderá ser obtido junto à Secretaria de Saúde, localizada na Rua Eudásio Barroso, nº 1631 - Bairro Combate – CEP: 63.900-970, Quixadá/CE, no período de 16/04/2026 a 16/04/2027, Dias Úteis, segunda-feira a quinta-feira de 07h30min às 11h30min (manhã) e das 13h30min às 17h30min (tarde), e de sexta-feira as 07h30min as 13h30min, bem como no portal oficial do Município (www.quixada.ce.gov.br) e no Portal do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br), a partir da data de publicação deste aviso. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados à Secretaria de Saúde, pelos canais oficiais indicados no Edital. Quixadá/CE, 14 de abril de 2026. Rilson Sousa de Andrade. Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação . Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2026.03.31.01/PE/SEINFRA/PMC - Objeto: Contratação de serviços de preservação das faixas de domínio, incluindo roço, das estradas carroçáveis rurais e urbanas do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 05/05/2026 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Agente de Contratação/Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.