DOE 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº068 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2026

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OUTROS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Julgamento de Documentos de Habilitação - Pré-Qualificação 05.001/2026-PQ. A Agente de Contratação da Comissão de Licitação de Guaiúba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos documentos de habilitação da presente Pré-qualificação, cujo objeto é a Pré-Qualificação visando a reforma da quadra poliesportiva da Comunidade de Água Verde no Município de Guaiúba - CE, conforme o Projeto Básico - Ginásio Durval Cavalcante em Água Verde-Guaiúba/CE, chegando ao seguinte resultado: Empresas Habilitadas: 3T Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 29.247.685/0001-57; Elevare Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 61.130.823/0001-26; Valid Construções & Serviços LTDA, 45.046.872/0001-29; Águia construções e Incorporações LTDA, CNPJ Nº 12.049.385/0001-60; Construtora Moraes LTDA, CNPJ Nº 33.278.617/0001-22; G7 Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; Terrari Construtora LTDA, CNPJ Nº 52.949.562/0001-80; LD Construções LTDA, CNPJ Nº 40.454.732/0001-76; Imperius Serviços e Construções LTDA, CNPJ Nº 25.011.748/000110; Marfhys Construções e Serviços de Edificações EIRELI, CNPJ Nº 32.418.186/0001-90; M A Feitosa de Sousa LTDA, CNPJ Nº 41.356.135/0001-71; Construvasp Construções & Serviços LTDA ME, CNPJ Nº 50.484.244/0001-65; Construtora Borges Carneiro LTDA, CNPJ Nº 01.590.549/0001-46; Foco Ambiental, CNPJ Nº 48.684.766/0001-69; FTS Serviços de Construções LTDA, CNPJ Nº 23.492.879/0001-31; Tecta Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; R S M Pessoa LTDA, CNPJ Nº 33.159.524/0001-89; RP Construções & Locações LTDA, CNPJ Nº 12.338.927/000115; Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 20.274.772/0001-29; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA - ME, CNPJ Nº 07.682.651/0001-58; Daterra Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 10.477.919/0001-24, tendo em vista que as mesmas cumpriram as condições de habilitação exigidas no Edital. Empresas Inabilitadas: FC Castro Serviços LTDA, CNPJ Nº 17.081.204/0001-05, a empresa não apresentou os itens 1/2/3/4 para a qualificação operacional e profissional; Medeiros Construções e serviços LTDA, CNPJ Nº 07.615.710/0001-75, a empresa não atingiu o quantitativo para a qualificação profissional do item 1; Vieira Costa Construções, CNPJ Nº 73.419.673/0001-54 a empresa não atingiu o quantitativo para a qualificação profissional do item 1; Saraiva Empreendimentos, CNPJ Nº 30.166.388/0001-66 a empresa apresentou duplicidade de profissionais técnico conforme certidões do CREA; Lopes Calisto e Calisto LTDA, CNPJ Nº 09.170.974/0001-98, a empresa não atingiu o quantitativo para a qualificação profissional do item 3 e não apresentou o item 2 para qualificação operacional e profissional; LPG Servicos de Construções LTDA, CNPJ Nº 21.511.555/0001-10, a empresa apresentou duplicidade de profissionais técnico conforme certidões do CREA; A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 165, I, c, da Lei Nº 14.133/21. As informações completas sobre o Julgamento de Habilitação constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Ingrid Gomes Moreira - Agente de Contratação da Comissão de Licitação. Guaiúba/CE - 13 de abril de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 – SEGEPE – A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que aos 14 (quatorze) dias do mês de abril do ano de 2026 (14.04.2026), às 14:00:00 horas, na Central de Licitações da Prefeitura de Russas/CE, situado na Travessa João Nogueira da Costa, nº 01, Centro, Russas/CE, reuniram-se os membros da Comissão, composta pela Sra. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação e seu Membro: THIAGO KLEYTON LIMA DOS SANTOS, nomeado através da Portaria nº 199/2026, de 02 de fevereiro de 2026, reuniram-se a fim de proceder a conclusão da análise dos Documentos de Habilitação, da Chamada Pública N° 001/2026 - SEGEPE, que tem por OBJETO o Chamamento Público para o Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas na concessão de crédito pessoal e cartão consignado mediante a consignação em folha de pagamento, para servidores efetivos, aposentados e pensionistas do município de Russas– CE. Sendo declaradas HABILITADAS as empresas: 1 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL – DEMAIS , CNPJ N° 00.360.305/0001-04 / 2 - BANCO DO BRASIL S.A , CNPJ Nº 00.000.000/0001-91 / 3 - BANCO BRADESCO S.A. – DEMAIS , CNPJ N° 60.746.948/0001-1 / 4 - WEBCASH CARTOES S.A–DEMAIS , CNPJ N° 42.095.636/0001-04. Sendo declaradas INABILITADAS as empresas: 1 - BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A–DEMAIS, CNPJ N° 31.895.683/0001-16 – Descumpriu o item 5.3.b do Edital (Apresentou o Balanço em desacordo com as normas do edital, não apresentou a Ata da sessão de aprovação do Balanço apresentado e não apresentou a Publicação do Balanço no Diário Oficial ou na Junta Comercial/SPED) / 2 - GUARDIAN SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO AS–DEMAIS, CNPJ N° 63.822.040/0001-39 - Descumpriu o item 5.3.a do Edital (Apresentou Certidão de Falência com prazo de validade expirado) / 3 - CARTOS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.–DEMAIS, CNPJ N° 21.332.862/0001-91 - Descumpriu o item 5.3.a do Edital (Apresentou Certidão de Falência com prazo de validade expirado) e item 5.3.b do Edital (Não apresentou Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do Último Exercício social). Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, conforme o item 14.2 do Edital, a partir da publicação na imprensa oficial, para a apresentação de recursos, DEVENDO SER PROTOCOLADOS EXCLUSIVAMENTE DE FORMA PRESENCIAL na sala da Central de licitação, localizada a Travessa João Nogueira, n° 01, Altos, Centro, Russas, Ceará. Russas-CE, 14 de Abril de 2026. Maria do Rósario de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: CONSTRUTORA MORAES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.278.617/0001-22 e Inscrição Municipal sob o n° 450.069-9, sediada na Rua Raimundo Nonato Uchoa, n° 48, Sala 02, Bairro - Boaviaginha - Cep: 63.870-000, Boa Viagem - CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0012026CESDUI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. PREÇO: R$ 6.766.036,83 (seis milhões setecentos e sessenta e seis mil trinta e seis reais e oitenta e três centavos). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura sob o n° 0601.26.782.0501.1.012 - Pavimentação, Ampliação e Melhoria da Malha Rodoviária Municipal - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recursos: 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados - Origem de Recursos: Governo do Estado do Ceará, Através da Superintendência de Obras Públicas - SOP e o Município de Apuiarés. DATA DO CONTRATO: Apuiarés, 10 de abril de 2026 Signatários: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés - José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONSTRUTORA MORAES LTDA - Márcio Facundo Moraes - Representante Legal. Apuiarés - Ce, 10 de abril de 2026.José Solon Bezerra dos Santos Junior.Ordenador Geral de Despesas.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO N.º 2026.03.12.01 AO CONTRATO N.º 2023.03.29.02 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.22.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TRECHOS DE ESTRADAS E RUAS EM DIVERSAS LOCALIDADES NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO LTDAEPP. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CE, EM 12 DE MARÇO DE 2026. RICARDO SANTOS BARROS -** GESTOR DO FUNDO GERAL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato de Publicação de Revogação de Licitação. O Município de Independência/CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 00.006/2026, Processo Administrativo: 00.006/2026, que objetiva o Registro de Preço visando futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de organização e locação de equipamento de estrutura de eventos, compreendendo a montagem, manutenção e desmontagem, planejamento operacional e apoio logístico de para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Independência/CE, tendo em vista alterações na divisão dos lotes, conforme justificado no Termo de Revogação, com fulcro no Art. 71, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Fica aberto o prazo recursal com fulcro Alínea D, Inciso I do Art. 165 da Lei nº 14.133/21.