DOE 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº068 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2026

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ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PROCESSO N°09284/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR NULO E SEM EFEITO , a publicação do Termo de Homologação ao processo n° 09284/2025, publicada no Diário Oficial de 05 de março de 2026, pág. 140, em favor empresa 4 U DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 21.982.891/0002-80, referente ao Grupo 01. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°18/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N°191/2025

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, VISANDO ATENDER À DEMANDA DE DIVERSOS SETORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n.º 191/2025 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo n.º 09284/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico n.º 191/2025; II - - Ato Normativo ALECE n.º 327/2023, de 31 de março de 2023.III - Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado no D.O.E (Diário Oficial do Estado), de 28/02/2023 e suas alterações.IV- Na Lei Federal n.º 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. GRUPO 02 – MICROFONES E PEDESTAL ITEM 04 - Microfone de Mão com Fio Cores: Preto ou Cinza. Tipo: Microfone Dinâmico. Padrão polar: Cardióide. Resposta de frequência entre 40-20000 Hz. Saída de áudio: XLR Balanceado. Contatos: 3 pinos Corpo: Metal. Acabamento: Preto ou Cinza. Peso médio aproximado 300g. Marcas de referência (RMV, Aj Som, Vector). Marcas de referência (AKG, LESON, SENNHEISER). QUANTIDADE: 8; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 259,00. ITEM 05 - Microfones sem Fio de Mão Duplo Sistema com dois microfones de mão sem fio para uso simultâneo; Faixa de frequência entre 600 e mhz-699 mhz. Microfone tipo dinâmico cardioide ou supercadioide;Alimentação por pilha de 2x1.5V AA ou pilha de 2x1.2V AA ou bateria de lítio recarregáveis (transmissor); Distância de cobertura até 80 metros sem obstáculos;Duração da bateria até 8 horas de uso;Receptor com saída de áudio XLR balanceado; Receptor com antenas destacáveis. Marcas de referência (AKG, SHURE, ARMER, Sennheiser , Kadosh). QUANTIDADE: 5; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 999,00. ITEM 06 - Pedestal Para Microfone Profissional Tipo Girafa Regulagem total de altura e extensão. Suporte braço tipo girafa Acompanha cachimbo para microfone. Fabricado em ferro ou alumínio. Base tipo tripe. Pintura em epóxi ou eletrostática. Peso aproximado 1.800gr. Marcas de referência (RMV, Aj Som, Vector). QUANTIDADE: 12; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 90,00.VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 8.147,00. GRUPO 03 – CAIXAS E SOM, TRIPÉ E ALTO-FALANTES ITEM 07 - Caixa de Som Profissional 15 Polegadas com Bluetooth Caixa de som profissional 15 polegadas ativa; Conexão compatível com BLUETOOTH versão 5.0; Alto falante: 15 polegadas; Drive de titânio; Potência total entre 500 e 600W RMS; Entradas: Canal 01 MIC/LINE P10/XLR com volume independente; Canal 02 MIC/LINE P10/XLR, RCA stereo Saídas:01 XLR line out balanceado 01 Speakon – Speaker; Alimentação: 127/220V automático; Peso aproximado (kg): entre 19,00 Kg e 24,00 kg; Marcas de referência (STANER, DATREL, DONNER, ONEAL). QUANTIDADE: 03; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO R$ 2.099,00. ITEM 08 - Caixa som Sub Grave (Subwoofer) Ativo 15 Polegadas Potência mínima de 400W RMS; Encaixe para pedestal; Alto falantes tipo woofer; Entradas de áudio: 1 XLR, Jack 1/4” ; Saída de áudio: 1 XLR, Jack 1/4”, Saída Escrava (Out 8 ohms); Peso aproximado entre 25kg e 35kg; Alimentação AC 127/220V Marcas de referência (STANER, DATREL, DONNER, ONEAL). QUANTIDADE: 03; UNIDADE: U VALOR UNITÁRIO R$ 2.200,00. ITEM 09 - Pedestal Suporte Tripe Para Caixa de Som Cor: Preto; Material: Aço carbono resistente; Capacidade de carga: Mínimo 60 kg; Regulagem de altura; Regulagem para abertura dos pés; Travas de Fixação; Altura mínima com o tripé aberto: 1,00 metros (100 cm); Altura máxima com o tripé aberto: 1,70 metros (170 cm)Marcas de referência (Hayonik, Smart, Vector). QUANTIDADE: 03; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO R$ 110,00. ITEM 10 - Arandela/ Alto-Falante Redonda Som Ambiente Home com trafo de áudio 70V Fabricada em Plástico ABS; Para Alto Falantes de 6 Polegadas; Modelo Redondo com Tela Perfurada; Cor Branca; Fixação Realizada por Travas Plásticas; Diâmetro Aproximado (D): 23,50 cm; Alto Falante 25Wrms Triaxial 6” polegadas; Trafo de aúdio 70V; Impedância: 4 Ohms; Sensibilidade: 89 dB/W/m; Resposta: 60Hz – 20kHz; Resposta: 60-20kHz. Marcas de referência (Fram, JBL, Fiamon). QUANTIDADE: 50; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 279,00. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 27.177,00. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 35.324,00. A gestão da presente Ata de Registro de Preços ficará a cargo do servidor Manuel José Brito Jucá, Diretor do Departamento de Administração, Matrícula nº 002076, designado como gestor, tendo como gestora substituta a servidora Carolina Mourão de Figueiredo Felix, Assessora Técnico II, Matrícula nº 029293. A fiscalização da execução ficará a cargo do servidor Rogério Antonio Antunes de Sousa, Sup. Núcleo de Telefonia, Matrícula nº 020804, designado como fiscal do contrato, competindo-lhe acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens, bem como registrar todas as ocorrências relacionadas à execução.Atuará como fiscal substituto o servidor Luciano Gonçalves Ferreira Júnior, Assessor Técnico Nível II, Matrícula nº 012589, que substituirá o fiscal titular em suas ausências ou impedimentos. RATIFICAÇÃO: Paulo Ferreira Rolim - Diretor Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa, EVANDRO ZACARONI PEDROSO – ME , inscrita no CNPJ, N° 01.571.083/0001-31, representada por EVANDRO ZACARONI PEDROSO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de abril de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº11/2026

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designado por meio do Ato da Presidência nº 189/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 10 de novembro de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº11/2026 , Processo Administrativo nº 05003/2026, no dia 07 de maio de 2026, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 22/04/2026; Data de Abertura das Propostas: 07/05/2026, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/05/2026, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISAS, BONÉS E VISEIRAS - PERSONALIZADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 14 de abril de 2026.

João Tomaz Martins de Queiroz PREGOEIRO

CORRIGENDA AO 11° TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROJETO APROVA+ALECE)

PROCESSOS Nº08487/2025 E P008713/2026

No Termo de Credenciamento nº 11/2026, publicado em 09 de abril de 2026, folha 122 ONDE SE LÊ : 10° TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROJETO APROVA+ALECE) LEIA-SE : 11° TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROJETO APROVA+ALECE) ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 14 de abril de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL