DOE 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº068 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 13.04.2026.02 - O(A) CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 10:00, DO DIA 05 DE MAIO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 13.04.2026.02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO AO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://CMAQUIRAZ.CE.GOV.BR. AQUIRAZ/CE, 15 DE ABRIL DE 2026. IARA LOPES DE AQUINO - PREGOEIRO(A).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 13.04.01/2026** - O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 08:00, DO DIA 30 DE ABRIL DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 13.04.01/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA E DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAGUARIBE, JUNTO A SECRETÁRIA DA SAÚDE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/ LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: [email protected]. JAGUARIBE/CE, 16 DE ABRIL DE 2026. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS - PREGOEIRO(A).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.15.01 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE CARIRIAÇU-CEARÁ , ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ ÀS 09:00 HORAS, DO DIA 12 DE MAIO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.15.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, TRANSPORTE, REFEIÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS CARENTES DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, PARA ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS EM FORTALEZA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CE, EM 16 DE ABRIL DE 2026. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA** – PREGOEIRO OFICIAL.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – CPSMCAM – EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM, inscrito no CNPJ nº 12.609.221/0001-40. OBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 03/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2025.03.31.01-PE, por mais 12 (doze) meses, com renovação dos quantitativos registrados, mantendo-se as condições originalmente pactuadas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. EMPRESAS DETENTORAS: ANA PATRICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 46.614.294/0001-42; EMPORIO DO PAPEL LTDA, CNPJ nº 29.315.046/0001-81; GB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 58.109.051/0001-36. VALOR GLOBAL CONSOLIDADO: R$ 373.930,00 (trezentos e setenta e três mil, novecentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 15/01/2026 a 15/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2026. SIGNATÁRIA: Valônia Siqueira Benício – Secretária Executiva do CPSMCAM

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA** – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através do seu Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, autuado sob o nº 002/2026 - SMS, cujo objeto é a Aquisição de materiais de consumo para laboratório com a finalidade de atender as necessidades do hospital municipal Dr. Gentil Domingues do Município de Catarina - CE, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço por Item. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 10;00 horas (horário de Brasília) dia 30/04/2026. Catarina – CE, 16 de abril de 2026. Francisco José Rodrigues de Olinda – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura de Maranguape, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.006-/2026-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DO ITAPEBUSSU NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 16/04/2026 até o dia 06/05/2026, às 07h30min. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 08h30min** (horário de Brasília). Francisco Valber Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE, em 14 de abril de 2026.

*** *** * Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Edital de notificação.** A Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Pacajus/CE, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos que a este lerem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o Sr. Bruno Pereira Figueiredo que fica Notificado por meio deste edital, de que a Prestação de Contas de Governo do exercício de 2019 será julgada por este Poder Legislativo em sessão ordinária do dia 23 de abril de 2026, às 09h00 , a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal de Pacajus, situada na Rua Raimundo Costa, nº 553, Centro, Pacajus/CE, sendo facultado ao Notificando realizar defesa oral por ele próprio ou por meio de advogado constituído, sendo que, caso não esteja presente ser-lhe-á nomeado defensor dativo para o mesmo fim. Dado e passado nesta cidade.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação torna público que no próximo dia 04 de maio de 2026, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 007/2026.02, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados em assessoria de imprensa, relações públicas, consultoria em marketing, publicidade e comunicação social, destinados ao atendimento das necessidades das escolas junto a Secretaria de Educação do Município de Uruburetama. O edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 15 de abril de 2026. Adrijane Mesquita Chaves - Secretária.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 04.002/2026-CE - Contrato Nº 202604100001 - Origem: Concorrência Pública Nº 04.002.2026-CE. Contratante: Sec. Mun. de Des. Urb., Infraest. e Serv. Publicos - Contratada(O): Mix Services LTDA. Objeto: Conclusão dos serviços de reforma e ampliação do Plenário da Câmara Municipal de Canindé (MAPP 4312) no Município de Canindé. Valor Total: R$ 243.394,39 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos) - Programa de Trabalho: 0401.15.451.0138.1.001 - Construcao, Ampliacao e Recuperacao de predios e Equip. Publicos, R$ 243.394,39 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações, Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 10 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2026.04.15.01. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para uso no Hospital Dr. Thadeu de Paula Brito, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Cariús, em conformidade com a proposta do Ministério da Saúde N.º 11345723000124002 e as especificações constantes do Anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 04.05.2026 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://licitacariusce.com.br e www.tce. ce.gov.br. Jefferson César Oliveira - Agente de Contratação.