DOE 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº068 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - Prefeitura Municipal de Maranguape, por meio da Secretaria de Administração e Finanças torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.004/2026-PE , que tem como objeto a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 16/04/2026 até o dia 06/05/2026 às 08h00min. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 09h00min (horário de Brasília). Maria Madalena Rodrigues – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças, em 14 de abril de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.15.1. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisição de tecidos e aviamentos destinados a manutenção das atividades administrativas das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de abril de 2026, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 17 de abril de 2026, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. br. Altaneira/CE, em 15 de abril de 2026. Pedro Eldo de Lima – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.04.15.1. A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através de seus ordenadores de despesas, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.04.15.1 , cujo objeto é a Aquisição de peças íntimas, vestuário e itens de cama, mesa e banho destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de maio de 2026, a partir das 09:00 horas . Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 15 de abril de 2026. Márcia Pereira da Silva Franca – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação / Josineide Pereira de Sousa Lima - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.04.15.2. A Ordenador de Despesas da Secretária de Educação de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.04.15.2, cujo objeto é a aquisição de ônibus rodoviário, destinado ao transporte de alunos, professores, auxiliares educacionais e demais servidores vinculados às atividades educacionais da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de abril de 2026, a partir das 09:00 horas** . Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro – CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 15 de abril de 2026. Marcia Pereira da Silva Franca – Ordenadora de Despesas – Secretária Municipal de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO. A(O) SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO , RESULTANTE DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 : ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS COM RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PROGRAMA FNHIS SUB 50), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.. ADJUDICAÇÃO: EXATA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 5.740.951,61 (CINCO MILHÕES SETECENTOS E QUARENTA MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS)**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 1404001/2026PE** O(A) SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 10:00, DO DIA 05 DE MAIO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 1404001/2026-PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA. COM.BR/ - HTTPS://WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/APRECE/PESQUISAR?BUSCA_AVANCADA%5BPAGE%5D=1&BUSCA_ AVANCADA%5BENTI. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 9960-8178 OU NO ENDEREÇO: RUA MARIA OSMAR TAVARES DOS SANTOS, Nº 55, CENTRO, GUARACIABA DO NORTE-CE, CEP: 62.380-000. GUARACIABA DO NORTE/CE, 16 DE ABRIL DE 2026. FRANCISCO CLAUBER ROMAO - PREGOEIRO(A).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 1504001/2026PE** O(A) SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 06 DE MAIO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 1504001/2026-PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 92/2025, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARACIABA DO NORTE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - [email protected]. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 9960-8178 OU NO ENDEREÇO: RUA MARIA OSMAR TAVARES DOS SANTOS, Nº 55, CENTRO, GUARACIABA DO NORTE-CE, CEP: 62.380-000. GUARACIABA DO NORTE/CE, 16 DE ABRIL DE 2026. ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES - PREGOEIRO(A).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE REABERTURA DO PRAZO - O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A REABERTURA DO PRAZO DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026, CUJO O OBJETO É A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PRODUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA, DISPONIBILIZADO POR MEIO DESTE PROCEDIMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV/FNHIS SUB 50 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, TENDO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COMO MANDATÁRIA/AGENTE FINANCEIRO, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E ANEXOS DESTE EDITAL, ATRAVÉS DO TERMO E COMPROMISSO Nº 992361/2026/MCIDADES/CAIXA, COM REABERTURA PREVISTA PARA O DIA 16.05.2026, ÀS 09 HS. TAL ALTERAÇÃO BASEIA-SE NA NECESSIDADE DE AMPLIAR A PUBLICIDADE DO CERTAME. FRECHEIRINHA/CE, 15 DE ABRIL DE 2026. JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE. AGENTE DE CONTRATAÇÃO.