DOE 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº068 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 29 de abril de 2026, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1504.01/2026, cujo objeto é a Aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados a atender às demandas da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, no âmbito de convênios firmados com os governos Estadual e Federal. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites:(processos.brconectado.com.br)(www.licitacaopereiro.com.br/),https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/ tce-municipios/. Pereiro-CE, 15 de abril de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.04.15.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026.04.15.001, cujo objeto é a(o) Registro de Preços visando a contratação da prestação de serviços para a realização de cursos profissionalizantes e capacitações de forma presencial e remota, atendendo as necessidades das Unidades Administrativas participantes/ interessadas do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 30 de Abril de 2026 (30/04/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 15 de Abril de 2026. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Educação, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003.2026, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados à execução de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nos imóveis vinculados às diversas Secretarias do Município de Paraipaba/CE, com base em percentual de desconto aplicado sobre os itens constantes nas tabelas atualizadas da SEINFRA e/ou SINAPI, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 16/04/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 30/04/2026, a partir das 08h30min. O edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 15 de abril de 2026. Edileuza de Albuquerque Fernandes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Termo Rescisão do Contrato Nº 2026.04.10-0001. Rescisão do Contrato Nº 2026.04.10-0001, oriundo do Pregão Eletrônico Nº. 2026.02.25.1, cujo objeto diz respeito a contratação empresa especializada na coordenação, organização e a realização de serviços de marketing institucional de interesse do Município de Granjeiro/CE. Contratante: Município de Granjeiro/CE por intermédio da Secretaria Municipal de Administração. Contratado: Evolux 360 Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 51.181.728/0001-06. Da Rescisão Consensual: por razões de conveniência e oportunidade, tendo a Secretaria Municipal de Administração à possibilidade de fazer uso dessas prerrogativas extraordinárias que a legislação lhe conferiu, fica rescindido o contrato, produzindo seus efeitos a partir do dia 14 de Abril de 2026, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. Da Fundamentação: Nos termos do Artigo o Art. 138, Inciso II, combinado com Art. 137, Inciso VIII, da mesma Lei Federal n. 14.133/21. Raimundo Nonato Nunes Soares - Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Administração. Granjeiro/CE, 14 de Abril de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006.04/2026-PE – Julgamento : Menor Preço por Lote. Objeto: Prestação de serviços com finalidade diagnóstica laboratorial – citopatológica, histopatológica e análise clínica, para atender as necessidades da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS. O prazo para cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h do dia 30 de Abril de 2026 . A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos: www.novobbmnet.com.br, www.tce. ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Informações: Av. Doca Nogueira S/N Centro Pacajus/CE. Pacajus-CE, 15 de Abril de 2026. Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Agente de Contratação do CPSMCAS.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO-CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03.200126-01 PARA SELEÇÃO DE OSCS** -AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO- através da Comissão de Seleção responsável pelo processamento e julgamento de chamamento Público, comunica o resultado definitivo do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03.200126-01. OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do município, disponibilizado por meio deste procedimento, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50, do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal - CAIXA como Mandatária/ Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital. VENCEDOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENÇOS, CNPJ nº 15.566.365/0001- 554, com valor R$: 3.250.000,00. Uruoca-CE, 16 de abril de 2026. Monica Matos de Oliveira - Comissão de Seleção responsável pelo processamento e julgamento de chamamento Público.

Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 10.002/2026 - SMS, cujo objeto é a Credenciamento de empresas especializadas na realização de Hemodiálise em Pacientes Adultos, incluindo os Exames Laboratoriais necessários à realização dos procedimentos e ao acompanhamento dos pacientes em tratamento, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/Ce. O Edital poderá ser obtido junto à Secretaria de Saúde, localizada na Rua Eudásio Barroso, nº 1631 - Bairro Combate – CEP: 63.900-970, Quixadá/CE, no período de 16/04/2026 a 16/04/2027, Dias Úteis, segunda-feira a quinta-feira de 07h30min às 11h30min (manhã) e das 13h30min às 17h30min (tarde), e de sexta-feira as 07h30min as 13h30min, bem como no portal oficial do Município (www. quixada.ce.gov.br) e no Portal do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br), a partir da data de publicação deste aviso. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados à Secretaria de Saúde, pelos canais oficiais indicados no Edital. Quixadá/CE, 14 de abril de 2026. Rilson Sousa de Andrade. Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º CE-001/2026-Diversas. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos Serviços de Levantamento Físico, Conciliações de Dados Documentais, de Sistemas de Controle, Contábeis e Patrimoniais para Subsidiar o Inventário Anual, conforme a Legislação Pertinente, de interesse das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Contratação comunica aos interessados que a abertura das Propostas Comerciais será no dia 06/05/2026 às 09:30 Horas (Horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com. br e www.tce.ce.gov.br. A Comissão.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.15.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.04.15.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada para recuperação de créditos, receitas e taxas tributárias financeiras e econômicas, no Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de Abril de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17 de Abril de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/ licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 15 de abril de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.**