DOE 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº068 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Nº 1726PE. A Prefeitura de Ipaporanga, através do Fundo Municipal de Saúde, por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 30 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 1726PE. Objeto: Futura e eventual aquisição de aparelhos auditivos, incluindo a entrega, adaptação e orientações de uso, para suprir a demanda dos estabelecimentos de saúde vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://ipaporanga.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 9251-5038 ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga - Ceará. Ipaporanga/CE, 16 de abril de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 011/2026 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 02.001/2026.** Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Apoio ao Gabinete do Município de Eusébio. Fornecedores: Sabor e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.120.800/0001-96, para o Lote Único, perfazendo um Valor Total de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais); Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 13 de abril de 2026. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 02.001/2026. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação pronta, compreendendo refeições tipo self service, lanches prontos e coffee break, sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades institucionais, reuniões, eventos e demais atividades oficiais da Secretaria de Apoio ao Gabinete do Município de Eusébio/CE. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assina pelos Fornecedores: Antônia Cleide Diogenes Saldanha. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Francisco Tulio Studart de Castro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Aviso de Publicação. Através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, comunica aos interessados que no dia 06 de maio de 2026, às 09:00 horas,no portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.04.15.01, cujo objeto é a Reconstrução e modernização da Praça Central do Distrito de Palestina, Município de Orós/CE, conforme Anexo. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro- Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Orós/CE, 15 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Prefeitura Municipal de Orós/CE, através da Secretaria de Saúde no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamamento Público Nº 2026.04.15.02 para Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias removíveis convencionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Orós/CE, que no período de 16 de abril de 2026 a 20 de maio de 2026, a partir da data de circulação deste aviso estará realizando Chamamento Publico. Os documentos deverão ser entregues até às 11h do dia 20 de maio de 2026, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à praça Anastácio Maia, 40 – Centro – Orós – CE, ou pelo Portal do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. Maria Candida Teixeira Peixoto Holanda - Ordenadora de Despesas Secretaria de Saúde. Orós-CE, 15 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE-01.130426-SEDUC. O Município de Poranga, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 30 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-01.130426-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (complemento) destinados às Escolas Municipais do Município de Poranga - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.gov.br/pt-br/servicos/ acessaro-diario-oficial-da-uniao; https://www.ceara.gov.br/diario-oficial/; https://www.opovo.com.br/; https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000. Poranga/CE, 16 de abril de 2026. Francisco Michell Marinho Araujo - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Convocação - Revalidação de Propostas - Secretaria de Esporte e Juventude. O Agente de Contratação torna público que, no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 011/2025.01, cujo objeto é contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do Estádio Municipal Antônio de Paula Sales de Uruburetama, conforme Convênio nº 086/2025 (MAPP Nº 2596), em razão da expiração do prazo de validade das propostas, ficam convocadas as empresas participantes para que manifestem interesse na revalidação de suas propostas, nas mesmas condições inicialmente apresentadas. A manifestação deverá ocorrer até o dia 22 de abril de 2026, por meio do sistema eletrônico ou conforme orientações constantes nos autos do processo. O não atendimento à presente convocação implicará na desclassificação da proposta, com o regular prosseguimento do certame. Uruburetama/CE, 15 de abril de 2026. Jorge Luiz da Rocha - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 13.002/2026. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 17 de abril de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 13.002/2026, tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e itens correlatos, destinados à manutenção das condições adequadas de limpeza, higienização e conservação dos ambientes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação, do Mercado Central e da Sala do Empreendedor do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org. br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 04 de maio de 2026, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www. tce.ce.gov.br/licitações. PNCP: www.pncp.gov.br. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Convocação - Revalidação de Propostas - Secretaria de Educação. O Agente de Contratação torna público que, no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 013/2025.01, cujo objeto é contratação de empresa para execução dos serviços de reforma de diversas escolas da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Uruburetama, em razão da expiração do prazo de validade das propostas, ficam convocadas as empresas participantes para que manifestem interesse na revalidação de suas propostas, nas mesmas condições inicialmente apresentadas. A manifestação deverá ocorrer até o dia 22 de abril de 2026, por meio do sistema eletrônico ou conforme orientações constantes nos autos do processo. O não atendimento à presente convocação implicará na desclassificação da proposta, com o regular prosseguimento do certame. Uruburetama/CE, 15 de abril de 2026. Jorge Luiz da Rocha - Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 002/2024PERP. Contratantes: Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de Administração, Fundação Cultural, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, tornam público o extrato do 1° termo de aditivo resultante do Pregão Eletrônico nº 002/2024PERP: Nº 002/202417SMS; Nº 002/2024-09SEDUMASP; Nº 002/2024-11FMAS; Nº 002/2024-21SAS; Nº 002/2024-15FCQ – Contratada: ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA, através de sua representante legal, a Sr. Romulo do Nascimento Ferreira. Nº 002/2024-06SMS; Nº 002/2024-03SEDUMASP; Nº 002/2024-10FMAS; Nº 002/2024-18SDS; Nº 002/2024-23SEAD; Nº 002/2024-13FCQ; Nº 002/2024-22SSPTC – Contratada: JOSÉ JUAREZ SOARES FILHO, através de sua representante legal, a Sr. José Juarez Soares Filho. Objeto: Aquisição de material para limpeza, higiene e outros materiais para atender as demandas das diversas Secretarias do município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Antônio Clébio Viriato Ribeiro, Armstrong Braga Ferreira e a Secretaria, Izaura gomes do nascimento de oliveira, Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data da assinatura dos aditivos: 31 de dezembro de 2025.