DOE 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº068 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 0804.01/2026-PE – O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 27 de Abril de 2026 , no endereço eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0804.01/2026-PE. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de fornecimento de link de internet dedicado IP, com instalação, configuração, ativação, incluindo todos os equipamentos, materiais e suporte técnico, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Acaraú/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com. br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3661-4323 ou no Endereço: Rua Major Coelho, 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 10 de Abril de 2026. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 100101/2025 – CONCORRÊNCIA Nº 082701/2025 – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação, torna público o Extrato 2º Aditivo de acréscimo de valor, cujo OBJETO : é a Repactuação da construção do projeto espaço educativo urbano - 12 salas - Bairro Portal da Cidade, em Campos Sales-CE, CONTRATADA: ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: N° 41.113.297/0001-89, Valor Acrescido R$ 506.964,56 (Quinhentos e Seis Mil Novecentos e Sessenta e Quatro Reais e Cinquenta e Seis Centavos), correspondente a 8,37% . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 124, Inciso I, “b” c/c art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos da Concorrência Nº 082701/2025, no contrato entre as partes. ASSINA PELO CONTRATADA : Raniel Barros Sa. ASSINA PELO CONTRATANTE: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas para a Educação, de 17 de março de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-001/2026 - SAS. Objeto : Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços da Obra de Ampliação da Casa do Cidadão do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas para as Mulheres do Município de Alto Santo - CE, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - Art, em anexo. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 04.05.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília) . O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Arthur Paiva Maia – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026-PE/SRP. A Prefeitura Municipal de Aratuba, por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 16/04/2026 até o dia 29/04/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 29/04/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 15 de abril de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 2026.03.27.0001-SMS - ORIGEM: CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE Nº 001/2026-SMS-CRED. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CONTRATADO: CLÍNICA MÉDICA DR BRASIL LTDA – CNPJ: 32.288.562/0001-79. OBJETO: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para a prestação de serviços médicos visando à assistência complementar aos usuários do SUS no âmbito da Atenção Especializada à Saúde (ambulatório de exames e especialidades médicas), especificamente a realização de atendimento médico ambulatorial e demais atendimentos que se fizerem necessários e sejam compatíveis com esses níveis de atenção à saúde, junto ao Município de Umirim-CE, em conformidade com a Constituição de 1988, em seu art. 199, § 1º, combinado com o art. 24 da Lei Federal 8.080/1990, sob o sistema de Chamada Pública para Credenciamento nos termos dos Anexos deste instrumento, cujos termos, igualmente, o complementam e integram, no que divergir prevalecendo os termos do edital. Referente ao MAPP 5579, Convênio nº 20/2025, Instrumento nº 1379917, para execução do repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde do Município de Umirim/CE. Valor Global: R$ 104.600,40 (cento e quatro mil, seiscentos reais, quarenta centavos), vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 27 de março de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024/SMS-CE . O Município de Paramoti torna público que o processo licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob o Nº 002/2024/SMS-CE, foi adjudicado 22/08/2024 e homologado em 16/09/2024, em favor da empresa vencedora: FL ENGENHARIA, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA , no valor global de 559.206,17 (quinhentos e cinquenta e nove mil, duzentos e seis reais e dezessete centavos), que tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARAMIS PAIVA NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE** , parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da CONTRATADA. Paramoti-CE, 15 de abril de 2026. Fernando Jefferson Ribeiro Nascimento - Secretário de Saúde.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 02/24/SMSCE. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024/SMS-CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARAMIS PAIVA NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 08.02.10.302.0111.1.011.0000 – 4.4.90.51-00 – Obras e Instalações. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 559.206,17 (quinhentos e cinquenta e nove mil, duzentos e seis reais e dezessete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (meses) a partir de 14/10/2024. ASSINA PELO CONTRATANTE: Fernando Jefferson Ribeiro Nascimento - Secretário de Saúde. ASSINA PELO CONTRATADO: Luidy Fabricio Azevedo Bezerra – FL ENGENHARIA, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA . Paramoti – CE, 15 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 15.04.002/2026-GM, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para serviços de manutenção das estações compactas, equipamentos e sistemas com respectiva higienização de caixas e reservatórios, atestados por laudo de análise laboratorial, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 06 de maio de 2026, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 15 de abril de 2026. Ordenador de [Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato de Publicação do Termo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Orós/CE, torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 2025.04.25.01-01, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.25.01, cujo objeto é a pavimentação em área urbana sede do Municipio de Oros/CE, MAPP 1685, tudo conforme anexo. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Servicos Publicos. Contratado(a): Atrativa - Construcoes, Comercio e Servicos Ltda. Valor - O objeto contratual pertinente à Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.25.01, através do presente Termo Aditivo, teve os seus valores Conforme Impactos Financeiro: Valor do Contrato após o Primeiro Aditivo: R$ 1.358.698,13 (hum milhão trezentos e cinquenta e oito e seiscentos e noventa e oito reais e treze centavos). Valor de acréscimo: R$ 74.446,71 (setenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e um centavos). Valor supressão: R$ 428.968,08 (quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e oito centavos). Valor do replanilhamento a menos: R$ 1.004.176,76 (hum milhão e quatro mil e cento e setenta e seis reais e setenta e seis centavos). Assina pelo(a) Contratado(a): Luiz Claudenilton Pinheiro. Assina pela Contratante: Gemar Moreno da Silva. Orós/CE, 15 de abril de 2026. Gemar Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.