DOE 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

170 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº068 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.28.008 - A Prefeitura Municipal de Massapê, torna público que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.28.008 , cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria no planejamento, elaboração e definição de demandas de bens e serviços, objetivando promover a governança dos processos de compras, junto a Secretaria de Finanças, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Assistência Social e Habitação e Secretaria de Planejamento do Município de Massapê/CE, foi REVOGADA , por determinação da Secretaria competente, na forma do Art. 71 e Art. 165 da Lei Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, onde a peça recursal deverá ser enviada via e-mail para [email protected]. Massapê/CE, 15 de abril de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO 11º (DECIMO PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 032/2023/01 – TOMADA DE PREÇOS N.º TP-008/2023 – CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: ARC ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ n.º 04.564.459/0001-79 . OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a ampliação e readequação das Escolas de Ensino Fundamental: ITEM 01 -BENIGNA ETELVINA, e, ITEM 02 - JOAQUIM DE HOLANDA CAMPELO, de responsabilidade da Secretaria de Educação . O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de agosto de 2026, no termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Gomes Diógenes - ARC ENGENHARIA LTDA. DATA DO ADITIVO: 08 de Abril de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE - SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS) - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-004/2026 SETAS – OBJETO : Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Iracema/CE, nos termos do termo de compromisso nº 987103/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico (Anexo I) deste edital, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fica SUSPENSA SINE DIE em virtude do OFICIO Nº 2026.04.14.03 instaurado pela SERAP – SERVIÇO DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA recebido na data de 14 de abril de 2026. Sobre o processo em tela. Detalhes sobre o prosseguimento da licitação serão divulgados nos mesmos meios legais em que se deu publicidade do edital.: https://bll.org.br/ (local de realização da concorrência), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php, https:// www.gov.br/pncp/pt-br. Iracema-CE, 15 de Abril de 2026. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE010/2026SEDUC – A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará, Concorrência Pública Nº CE010/2026SEDUC. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma e ampliação de unidades escolares - Ensino Fundamental e Infantil, contemplando as Escolas de Cidadania Luiz Ximenes Aragão na localidade de Rosário e Creche Maria de Nazaré na localidade de Rosário, junto a Secretaria de Educação do Município de Crateús - CE , sendo o Início de Recebimento dos Documentos a partir do dia 16 de Abril de 2026 a 05 de Maio de 2026 até as 07h (Horário de Brasília), no site bll.org.br. Início da Sessão: às 09h do dia 05 de Maio de 2026 . O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNPC. Mais informações pelos e-mails: [email protected] e/ou [email protected]. Crateús-CE, 15 de Abril de 2026. Francisco Olavo Rodrigues – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE009/2026-

SEDUC – A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará, Concorrência Pública Nº CE009/2026SEDUC. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma e ampliação de unidades escolares - ensino fundamental, contemplando as Escola de Cidadania Lutando para Vencer na localidade de Pocinhos, Escola de Cidadania João Luciano na localidade de Assis, junto a Secretaria de Educação do Município de Crateús – CE, sendo o Início de Recebimento dos Documentos a partir do dia 16 de Abril de 2026 a 05 de Maio de 2026 até as 07h (Horário de Brasília), no site bll.org.br. Início da sessão: às 08h30min do dia 05 de Maio de 2026. - O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br, https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus. ce.gov.br/ e no PNPC. Mais informações pelos e-mails: [email protected] e/ou [email protected]. Crateús-CE, 15 de Abril de 2026. Jose Edvaldir Lopes Marques – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE017/2026-SESA – O município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 04 de Maio de 2026, no endereço eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE017/2026-SESA. Objeto: Aquisições de medicamentos (similares, genericos e eticos), de “A” a “Z”, contidos nas Tabelas da ABCFARMA, visando atender a demanda dos mandados judiciais impetrados contra o municipio de Crateús/CE, assim como casos de eventualidades de pacientes que não sejam atendidos pela PPI junto ao Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/, e ainda no PNCP. Mais informações através dos e-mails: [email protected] e/ou [email protected]. Crateús-CE, 15 de Abril de 2026. Jose Edvaldir Lopes Marques.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE016/2026-SESA – O município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 30 de Abril de 2026 , no endereço eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE016/2026-SESA. Objeto: Aquisição de mobiliários para as unidades de saúde e outros materiais de consumo, conforme convênio Nº 23/2026, MAPP-5541, oriundo do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde de Crateús/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/, e ainda no PNCP. Mais informações através dos e-mails: [email protected] e/ou [email protected]. CrateúsCE, 15 de Abril de 2026. Jose Edvaldir Lopes Marques.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 1004.01/2026-SRP – O(A) Secretaria de Turismo e Cultura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 30 de Abril de 2026 , no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1004.01/2026-SRP. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual prestação de serviços de adornamento, adereçamento e paramentação dos prédios, ruas, praças em períodos e temas diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Acarau/CE . O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia. com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3661- 4323 ou no endereço: Rua Major Coelho, 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 14 de Abril de 2026. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE Nº 001/2026-SMS-CRED . OBJETO: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para a prestação de serviços médicos visando à assistência complementar aos usuários do SUS no âmbito da Atenção Especializada à Saúde (ambulatório de exames e especialidades médicas), especificamente a realização de atendimento médico ambulatorial e demais atendimentos que se fizerem necessários e sejam compatíveis com esses níveis de atenção à saúde, junto ao Município de Umirim-CE, em conformidade com a Constituição de 1988, em seu art. 199, § 1º, combinado com o art. 24 da Lei Federal 8.080/1990, sob o sistema de Chamada Pública para Credenciamento nos termos dos Anexos deste instrumento, cujos termos, igualmente, o complementam e integram, no que divergir prevalecendo os termos do edital. Referente ao MAPP 5579, Convênio nº 20/2025, Instrumento nº 1379917, para execução do repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde do Município de Umirim/CE. Vencedor: CLÍNICA MÉDICA DR BRASIL LTDA – CNPJ: 32.288.562/0001-79, apresentou o valor global de valor global: R$ 104.600,40 (cento e quatro mil, seiscentos reais, quarenta centavos). Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Nº. 14.133/21. José Afrânio Pinho Pinheiro Júnior – Secretário de Saúde. Umirim/CE , 26 de março de 2026.