DOE 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº068 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0604.01/2026 - SMAF. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão pública, voltados ao acompanhamento, monitoramento, controle, avaliação e aperfeiçoamento da execução dos contratos de gestão firmados entre o Município e Organizações Sociais, compreendendo o suporte técnico à análise de metas, indicadores de desempenho, relatórios gerenciais e prestações de contas, bem como o desenvolvimento e aprimoramento de instrumentos de governança, conformidade legal, gestão de riscos e controles internos aplicáveis às parcerias com o terceiro setor, com vistas ao fortalecimento da eficiência administrativa, da transparência e da adequada fiscalização dos instrumentos de parceria, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 04 de maio de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com. br (acesso Identificado no link - licitações). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-Ce, 15 de Abril de 2026. Maria Vanessa Lourenço Menezes - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato de Instrumento Contratual - N.º S 01.13032026-CPSMQ; 02.13032026-CPSMQ; 03.13032026-CPSMQ. Pregão Eletrônico N.º SRP2026/001-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de Instrumento Contratual. Objeto: Aquisição de material odontologico e outros materias de consumo, destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontologicas - CEO Dr. Jose Felicio Filho, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Contratadas: 01 - Cearense Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, inscrito(a) no Nº 26.436.496/0001-34, vencedora dos Lotes 01, 02, 03 e 04, no valor de R$ 681.939,64 (seiscentos e oitenta e um mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos); 02 - Med Donto Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, inscrito(a) no Nº 69.366.326/0001-33, vencedora do Lote 05, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais); 03 - Medmaia Comercio de Produtos Medicos LTDA, inscrito(a) no Nº 13.576.534/0001-02, vencedora do Lote 06, no valor de R$ 39.999,96 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133, de 2021 e na Lei Nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.002 - Gerenciamento do CEO. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: Recursos Próprios do CPSMQ, Consignados no Orçamento de 2026. Vigência: 31 de dezembro de 2026, a partir da data de assinatura. do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Elistênio da Nobrega Lima/ Italo Cordeiro Rodrigues / Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos / Thiago Marco Barros Maia. Quixadá-CE, 14 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão N° PE2026031102, que tem como objeto Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada em tecnologia da informação para o fornecimento, desenvolvimento, implantação, hospedagem em nuvem, suporte técnico e capacitação de usuários de plataforma em ambiente web, destinada a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Caucaia/CE. Data da sessão pública: 07 de maio de 2026 às 09:30 através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov. br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 15 de abril de 2026. Francisco Dominguez Y Gouveia - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE-01.140426-STAS. O Município Poranga-CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 04 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº PE-01.140426-STAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento, avaliação, diagnóstico educacional e capacitações, no âmbito do projeto “Poranga Conexão Criativa”, para atender à Secretaria de Cidadania e Assistência Social de Poranga/ CE e ao CMDCA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.ceara.gov. br/diario-oficial/; https://www.opovo.com.br/; https://www.poranga.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000. Poranga/CE, 15 de abril de 2026. Francisco Michell Marinho Araujo - Pregoeiro(a).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.03.13.02 - PE - SESA. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.03.13.02 - PE - SESA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 08 de maio de 2026 às 08:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 16 de abril de 2026 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Fim do recebimento das propostas: 05 de maio de 2026, as 08h00; Data da Disputa de Preços: realizará no dia 08 de maio de 2026 às 08:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 15 de abril de 2026. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.009/2026–CE. A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 11 de junho de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 10.009/2026, que versa acerca da Contratação de empresa para realizar a reforma e ampliação do Cemitério Nossa Senhora da Conceição, localizado na Rua Justino de Sousa, Bairro Pajuçara em Maracanaú, Ceará. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 11 de junho de 2026. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Jéssica Macedo Nobre - Presidente Interina da CEL. Maracanaú, Ceará, em 15 de abril de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Aviso de Resultado Final de Licitação - Processo Nº P393151/2025. A Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Sobral, por intermédio da Comissão de Contratação designada por ato do Prefeito do Município de Sobral, comunica o Resultado da CP25001-SEDHAS (LICITANET Nº 125/2025). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Aracatiaçu, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Adjudicada e Homologada em 10/04/2026. Secretaria do Planejamento e Gestão - Central de Licitações. Sobral - Ceará, 15/04/2026. O Agente de Contratação - Edson Luis Lopes Andrade. Resultado Final de Licitação Nº CP25001-SEDHAS; Vencedora: SERFI Construtora e Serviços de Transporte EIRELI - ME, CPNJ - 35.764.462/0001-60- Valor Estimado: R$ 1.076.233,34 - Valor Licitado: R$ 807.175,00 - Valor Total: R$ 807.175,00. Economia (%): 25,00.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Homologação. O Município de Morada Nova/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi Homologado o Resultado definitivo do Chamamento Público nº CP-05.02.01.2026, com fundamento na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº 8.726/2016. O Objeto do certame consiste na formalização de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), visando o apoio ao aprimoramento e à ampliação da capacidade assistencial da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h do Município de Morada Nova/CE, mediante execução complementar de ações de suporte técnico, organizacional e operacional, sem transferência da gestão do serviço ou do atendimento clínico direto aos usuários. Após a conclusão de todas as etapas do processo e a regular Homologação pela autoridade competente, fica declarada como Organização da Sociedade Civil selecionada: Instituto Excelência de Gestão e Operacionalização–IE CNPJ nº 08.562.903/0001-78. Ficam autorizadas as providências subsequentes, inclusive a celebração do respectivo Termo de Colaboração, nos termos da legislação vigente. O inteiro teor do Termo de Homologação encontra-se disponível para consulta no Portal da Transparência do Município e demais meios oficiais de publicação. Morada Nova/CE, 14 de abril de 2026. Wilames Freire Bezerra - Secretário de Saúde.