DOE 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº068 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2026
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Nº DO PROCESSO: 43001.000856/2026-25 - IG: 1442817 EXTRATO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº110/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 110/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE COREAÚ ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 7 (sete) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.246.296,93 ( dois milhões duzentos e quarenta e seis mil duzentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 01 de abril de 2026. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e José Edésio Vaz de Souza, PREFEITO DE COREAÚ.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Nº DO PROCESSO: 43001.000849/2026-23 - IG: 1441570 EXTRATO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº055/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 055/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 815.339,96 ( oitocentos e quinze mil trezentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo ; V - DATA E ASSINANTES: 31 de março de 2026. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Selma Marinho Fernandes, PREFEITA DE REDENÇÃO.
Carlos Edilson Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Nº DO PROCESSO: 43001.000988/2026-57 - IG: 1441587 EXTRATO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº033/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 033/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE TRAIRI ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 638.714,75 ( seiscentos e trinta e oito mil setecentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo ; V - DATA E ASSINANTES: 13 de março de 2026. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Carlos Gustavo Monteiro Moreira, PREFEITO DE TRAIRI .
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Nº DO PROCESSO: 43001.001595/2026-61 - IG: 1441588
EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº065/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 065/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE TRAIRI ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 637.631,64 ( seiscentos e trinta e sete mil seiscentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo ; V - DATA E ASSINANTES: 31 de março de 2026. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Carlos Gustavo Monteiro Moreira, PREFEITO DE TRAIRI.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Nº DO PROCESSO: 43001.001022/2026-37 - IG: 1442233
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº001/CIDADES/2025
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/CIDADES/2025 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE POTIRETAMA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: 1.019.846,34 ( um milhão dezenove mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 01 de abril de 2026. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Solange Mary Holanda Campelo Balbino, PREFEITA DE POTIRETAMA.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Nº DO PROCESSO: 43001.001276/2026-55 - IG: 1443010 EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº202/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 202/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ITATIRA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 798.595,71 ( setecentos e noventa e oito mil quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 01 de abril de 2026. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e José Ferreira Mateus, PREFEITO DE ITATIRA.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Nº DO PROCESSO: 43001.001277/2026-08 - IG: 1442244 EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº009/CIDADES/2024
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/CIDADES/2024 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE SABOEIRO ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.105.400,17 ( um milhão cento e cinco mil e quatrocentos reais e dezessete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 01 de abril de 2026. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Antônio Francisco de Lima, PREFEITO DE SABOEIRO.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA