DOE 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº068 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2026 11

1-9; Leonardo Goudart Lopes – Matrícula: 431.010-0-5; Luciano Alves de Sousa – Matrícula: 473.026-1-7; Luciano Gomes Junior – Matrícula: 300.9011-6; Lucas Maikon Souza dos Santos – Matrícula: 430.912-3-9; Luis Henrique Rodrigues Freitas – Matrícula: 430.921-4-6; Luís dos Santos – Matrícula: 473.038-1-8; Mansuer de Lavor de Freitas Maciel – Matrícula: 430.890-4-8; Márcio Régio Maximiano da Silva – Matrícula: 300.455-1-3; Paulo Sérgio de Araújo – Matrícula: 473.536-1-0; Pedro Paulo Sales da Mata – Matrícula: 431.007-0-X; Rafaela Gomes Alves – Matrícula: 300.978-1-5; Raphael Jacques Saldanha e Vasconcelos – Matrícula: 300.475-1-6; Ricardo Léo Alencar Ribeiro – Matrícula: 300.927-1-6; Robles de Brito Uchôa – Matrícula: 473.483-1-5; Robson Chaves Lopes – Matrícula: 163.173-1-4; Victor Barcellos – Matrícula: 430.925-7-X. Revogam-se as disposições em contrário. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº149/2026 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais,Considerando o § 2º, do art. 110 da Lei nº 9.826/1974; Considerando o art. 50, XIV da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; Considerando o art. 5º da Constituição Federal/88; Considerando o art. 1º da Lei nº 9.982, de 14 de julho de 2000; Considerando ainda o que dispõe o Processo Administrativo NUP nº 18001.014225/2026-46, referente ao exercício de 2026, RESOLVE: Designar SERVIDORES para compor o Grupo de Trabalho “Comissão Técnica de Fiscalização e Manutenção dos Geradores nas Unidades Prisionais”, que será composta por: Carlos Alexandre de Freitas Melo, matrícula: 43090488; Danielle Cardoso de Souza Schmitzhaus, matrícula: 472872-1-9; Daybson da Silva Cordeiro, matrícula: 43096982; Décio Lima Benevides, matrícula: 43097547; Francisco Pereira Braga Júnior, matrícula: 43101145; José Lúcio Silva Júnior, matrícula: 4732451-3; Marcos Hamilton Silva Melo, matrícula: 431070-3-8 (Presidente); Raimundo Lourenço de Andrade Sousa, matrícula: 431005-7-2. Revoguem-se as disposições em contrário. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

SECRETARIA DAS CIDADES

PORTARIA Nº56/2026 - INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ANÁLISE DOS RELATÓRIOS GERENCIAIS E DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO 002/CIDADES/2026 (COHAB), CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES E O INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ. O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual e, o artigo 82, inciso XIV da Lei Estadual nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007. RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão de Avaliação que tem por objetivo analisar os relatórios gerenciais e de atividades, bem como os resultados das metas pactuadas no Contrato de Gestão – 2026 (COHAB), firmado com o Instituto Agropolos do Ceará, que passa a ser composta pelos seguintes: Presidente: WALDEMAR AUGUSTO DA SILVA CARDOSO PEREIRA , Matrícula 300170.1-3 Membro: MARIA TERESA RIBEIRO AGUIAR , Matrícula 300172.1-8 Membro: KRYCIA DA SILVA LAURÊNTINO , Matrícula 300127.1-2 Fortaleza, 10 de abril de 2026, na data da assinatura eletrônica. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 10 de abril de 2026.

Carlos Edilson Araújo SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E DA GESTÃO INTERNA

*** *** ***

PORTARIA Nº057/2026 - DESIGNA O GESTOR DO CONTRATO DE GESTÃO 002/CIDADES/2026(COHAB), CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ E O INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ. O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, o artigo 82, inciso XIV da Lei Estadual nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007, e o inciso XIV do artigo 4º do Anexo Único do Decreto nº 31.918, de 30 de março de 2016, e CONSIDERANDO a necessidade de atender às disposições estabelecidas na Lei nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997, que institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais, notadamente o disposto na Seção V, art.10; CONSIDERANDO que o Decreto nº 26.528, de 07 de março de 2002, publicado no Diário Oficial do Estado de 11.03.2002, qualificou como Organização Social o Instituto Agropolos do Ceará; CONSIDERANDO que o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades, celebrou um contrato de Gestão com o Instituto Agropolos do Ceará; RESOLVE: Art. 1º Designar como Gestor do Contrato de Gestão 2026 (COHAB), o servidor CARLOS EDILSON ARAÚJO matrícula nº 300180.1-2, ocupante do cargo em comissão de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna das Cidades. Art. 2º O gestor do contrato tem como atribuições: acompanhar e avaliar o cumprimento das metas e ações do Contrato de Gestão. Fortaleza, 10 de abril de 2026, na data da assinatura eletrônica.Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 10 de abril de 2026.

Carlos Edilson Araújo SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E DA GESTÃO INTERNA

*** *** ***

PORTARIA Nº058/2026 - INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ANÁLISE DOS RELATÓRIOS GERENCIAIS E DAS ATIVIDADES DO CONTRATO DE GESTÃO 001/CIDADES/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES E O INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ. O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual e, o artigo 82, inciso XIV da Lei Estadual nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007. RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão de Avaliação que tem por objetivo analisar os relatórios gerenciais e de atividades, bem como os resultados das metas pactuadas no Contrato de Gestão - 2026, firmado com o Instituto Agropolos do Ceará, que passa a ser composta pelos seguintes: • Presidente: WALDEMAR AUGUSTO DA SILVA CARDOSO PEREIRA , Matrícula 3000025-0 • Membro: MARIA TERESA RIBEIRO AGUIAR , Matrícula 3000050-1 • Membro: KRYCIA DA SILVA LAURÊNTINO , Matrícula 300127.1-2 Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de abril de 2026. Fortaleza, 10 de abril de 2026 na data da assinatura eletrônica. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 10 de abril de 2026.

Carlos Edilson Araújo SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E DA GESTÃO INTERNA

*** *** ***

PORTARIA Nº059/2026 - DESIGNA O GESTOR DO CONTRATO DE GESTÃO 001/CIDADES/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES DO CEARÁ E O INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, o artigo 82, inciso XIV da Lei Estadual nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007, e o inciso XIV do artigo 4º do Anexo Único do Decreto nº 31.918, de 30 de março de 2016, e CONSIDERANDO a necessidade de atender às disposições estabelecidas na Lei nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997, que institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais, notadamente o disposto na Seção V, art.10; CONSIDERANDO que o Decreto nº 26.528, de 07 de março de 2002, publicado no Diário Oficial do Estado de 11.03.2002, qualificou como Organização Social o Instituto Agropolos do Ceará; CONSIDERANDO que o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades, celebrou um contrato de Gestão com o Instituto Agropolos do Ceará; RESOLVE: Art. 1º Designar como Gestor do Contrato de Gestão 2026, o servidor CARLOS EDILSON ARAÚJO matrícula nº 300022-6, ocupante do cargo em comissão de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna das Cidades. Art. 2º O gestor do contrato tem como atribuições: acompanhar e avaliar o cumprimento das metas e ações do Contrato de Gestão. Fortaleza, 10 de abril de 2026, na data da assinatura eletrônica. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 10 de abril de 2026.

Carlos Edilson Araújo

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E DA GESTÃO INTERNA