DOE 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº068 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2026

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DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO DA ASSINATURA, NA FORMA DO ART. 105 C/C O ART. 94 AMBOS DA LEI N° 14.133/2021, ADMITINDO-SE A SUA PRORROGAÇÃO DESDE QUE A AUTORIDADE COMPETENTE ATESTE QUE AS CONDIÇÕES E OS PREÇOS PERMANECEM VANTAJOSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PERMITIDA A NEGOCIAÇÃO COM O CONTRATADO. VALOR GLOBAL: O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 4.056,48 (QUATRO MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). NO VALOR ACIMA ESTÃO INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS ORDINÁRIAS DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO OBJETO, INCLUSIVE TRIBUTOS E/OU IMPOSTOS, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS INCIDENTES, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, FRETE, SEGURO E OUTROS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41100001.14.422.434.20680.10.339030.1.5009100000.0 – 9979 DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO, PELA CONTRATANTE E BRUNO ABREU BASTOS, PELA CONTRATADA.

Eveline Aline Pinheiro Cunha Rocha

COORDENADORA JURÍDICA, EM EXERCÍCIO - ASJUR

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº576/2025 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o § 2º do art. 110 da Lei nº 9.826/1974; CONSIDERANDO o art. 50, inciso XIV, da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo NUP nº 18001.008082/2024-71, RESOLVE, designar SERVIDORES para compor “PROJETO HORTA BIOSSOCIAL, HORTO E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS” , será composto por: Ana Lúcia de Araújo – Matrícula: 47284716; Andreina Ferreira do Nascimento – Matrícula: 30064518; Antonia Darlene Marques Brandão – Matrícula: 43093630; Carla Jéssica Pinto Vieira – Matrícula: 30070518; Elenice Gomes Mesquita – Matrícula: 43102141; Elisângela Maria da Silva Helcias (Presidente) – Matrícula: 30069218; Glaucivando Silva – Matrícula: 47252814; Jamile Jéssica da Cruz Nascimento – Matrícula: 47253810; Janilson Silva Prado – Matrícula: 47253810; Manoel José de Azevedo – Matrícula: 02749114; Maria da Glória de Araújo – Matrícula: 47349915. Revogam-se as disposições em contrário. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 07 de abril de 2026.

Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO Registre-se e publique-se. Por incorreção.

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PORTARIA Nº145/2026 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, Considerando o § 2º do art. 110 da Lei nº 9.826/1974; Considerando ainda o que dispõe o Processo Administrativo NUP nº 18001.013401/2026-22 refere-se ao exercício de 2026, RESOLVE: Designar os SERVIDORES abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle, Monitoramento, Fiscalização e Ordenamento Territorial, que será composta por: Mario Gomes Filho, Matrícula Nº 47088378 – Supervisor/Nuvig; Marcos Hamilton Silva Melo, Matrícula Nº 43107038 – Orientador/Coadm; Luis Melquisedeque Araújo De Sousa, Matrícula Nº 43092596 – Administrador/Ceman; Adeilton Marcos De Almeida Silva, Matrícula Nº 4310599x; Alysson Parcelly Guerra Belo Temoteo, Matrícula Nº 47284511; Bruno Quintela Farias, Matrícula Nº 43101455; Carlos Wellinngton De Queiroz Viana, Matrícula Nº 43089005; Claudio Alberto Santiago Lima, Matrícula Nº 43090712; Daybson Da Silva Cordeiro, Matrícula Nº 43096982; Edson De Sousa Borges, Matrícula Nº 43092537; Francisco Renato Dos Santos Guimarães, Matrícula Nº 4309985x; Halan De Moura Barros, Matrícula Nº 47296218; Jardel Robson Maia Freire, Matrícula Nº 43106244; Joaquim Carneiro, Matrícula Nº 43106279; Joaquim Tiago Lima Pinheiro, Matrícula Nº 47337712; José Lucio Silva Junior, Matrícula Nº 47324513; Kelyton Ferreira Lima, Matrícula Nº 47343615; Luciano Rocha Gurgel, Matrícula Nº 43091743; Luis Reginaldo Nobre De Oliveira Filho, Matrícula Nº 30089111; Paulo Regys Pinheiro Salles, Matrícula Nº 43096923; Paulo Ricardo Da Costa Dionísio, Matrícula Nº 3000311x; Rafael Alves Dos Santos, Matrícula Nº 43105981; Renato Sandro De Farias, Matrícula Nº 47353718; Rodrigo Tadeu Dos Reis, Matrícula Nº 43107062; Vicente Leite Junior, Matrícula Nº 43092359; Wanderlan Loiola Nascimento, Matrícula Nº 47309417; Yuri Menezes Ximenes, Matrícula Nº 4730881x.Revoguem-se as disposições em contrário. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 31 de março de 2026.

Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº146/2026 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, considerando § 2º, do art. 110 da Lei nº 9.826/1974; considerando o art. 50, XIV da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; considerando ainda o que dispõe o Processo Administrativo NUP 18001.013426/2026-26 , refere-se ao exercício de 2026 RESOLVE, designar SERVIDORES para compor a Comissão “Combate ao Crime, Gestão de Riscos, Prevenção e Fiscalização no Acesso de Visitantes ao Complexo Prisional”, que será composta por: Antônio Pinto do Nascimento Filho matrícula: 47338816; Caio Mota de Araujo matrícula: 43088815; Claudio Alberto Santiago Lima matrícula: 43090712; Davi Alves dos Santos matrícula: 30029313; Elizângela de Albuquerque Batista matrícula: 47347610; Evandro Jose Rodrigues Maia matrícula: 47247918; Fabiano Ferreira Barbosa matrícula: 47289912; Fabio Pereira Evangelista matrícula: 43100602; Francisco Renato dos Santos Guimaraes matrícula: 4309985X; Isaac Martins de Oliveira Holanda matrícula: 43106732; Janilson de Oliveira Mendonça matrícula: 30045319; Jardel Bento da Silva matrícula: 4308965X; Joao Batista Ferreira matrícula: 30045211; Joao de Souza Martins matrícula: 47299519; Joao Paulo Silva Saraiva matrícula: 43108255; Joaquim Carneiro matrícula: 43106279; Jose Augusto de Jesus Albuquerque matrícula: 4308843-2; José Wellington da Rocha matrícula: 43096516; Leandro Cardoso de Freitas matrícula: 43106325; Lincoln Duarte Danielci matrícula: 4310635X; Lindevan Moreira Barbosa matrícula: 30090918; Lucas Gomes de Figueiredo matrícula: 43092707; Luciano Rocha Gurgel matrícula: 43091743; Madson Matheus Ferreira Mota matrícula: 43106376; Mario Gomes Filho matrícula: 47088378; Paulo Iran de Oliveira Nunes Filho matrícula: 43108344; Paulo Vitor da Costa Dias matrícula: 300968-1-9; Rafael Alves dos Santos matrícula: 43105981; Rafael Gonçalves Marques Juca matrícula: 43093681; Robson Sotero Gomes matrícula: 47317517; Rodrigo Matos de Oliveira matrícula: 43093029; Rubens Marcos Camara de Carvalho Filho matrícula: 30093011; Sued Mateus da Silva Evangelista matrícula: 43093142; Tiago Monteiro da Silva matrícula: 47263018; Vicente Leite Junior matrícula: 43092359.Revoguem-se as disposições em contrário. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 31 de março de 2026.

Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº147/2026 - SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no § 2º do art. 110 da Lei nº 9.826/1974; CONSIDERANDO o art. 50, inciso XIV, da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo NUP nº 18001.012704/2026-28, refere-se ao exercício de 2026, RESOLVE: Designar os SERVIDORES abaixo relacionados para compor a COMISSÃO ADJUTÓRIA CEJA – APRENDIZES DA LIBERDADE: Alcimar Alves de Araujo – Matrícula: 431.018-8-9; Alexandre Batista Marques – Matrícula: 300.637-1-6; Anderson Andrade Costa – Matrícula: 472.851-1-9; André Cassiano Alcantara – Matrícula: 473.512-1-9; Arllington Antônio de Andrade Leite – Matrícula: 431072-1-6; Bruno Magnum Ribeiro Sampaio – Matrícula: 430.978-6-5; Carlos Eduardo Gurgel Freitas – Matrícula: 300.542-1-0; Daniel George Abreu Andrade – Matrícula: 431.071-7-8; Elieudo de Queiroz Silva – Matrícula: 473.456-1-8; Everson Ramalho Brasil – Matrícula: 430.928-6-3; Fábio Pereira Evangelista – Matrícula: 43100602; Francisco Edson Coelho de Oliveira – Matrícula: 431.061-2-0; Francisco George Machado de Sousa – Matrícula: 472.928-1-6; Francisco Noelio da Silva – Matrícula: 473.270-1-6; Francisco Romildo Fernandes de Almeida – Matrícula: 473.556-1-3; Francisco Valtemir Alves – Matrícula: 300.438-1-2; Francisco Wagner Cordeiro Feitosa – Matrícula: 430.492-1-6; Francisco Weslein Nunes Paiva – Matrícula: 472.948-1-9; Helano Azevedo de Queiroz – Matrícula: 431.010-2-1; Itamael Vale Lima – Matrícula: 430.517-1-7; João Matheus Viana de Castro – Matrícula: 430.964-7-8; João Paulo Pereira de Souza – Matrícula: 472.547-1-X; José Cleiton Correia Silva – Matrícula: 473.137-1-6; José Flaviano Bezerra Alves – Matrícula: 300.440-1-0; José Rosibério da Costa Peixoto – Matrícula: 430.546-1-9; José Thiago de Oliveira Rosa – Matrícula: 430.905-5-0; Kirk Douglas Albuquerque – Matrícula: 472.570-1-8; Leandro Mota Monteiro – Matrícula: 473.029-