DOE 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº068 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2026

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DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MONTAGEM E FORNECIMENTO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO E VENTILAÇÃO MECÂNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DELEGACIA REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE.-Município: JUAZEIRO DO NORTE - Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato nº 0100/2025 celebrado com a empresa PLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CONDICIONADORES DE AR LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 10 abril 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2020

NUP: 43022.001622/2026-57 (IG: 1443320000)

I – ESPÉCIE: DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA R. FURLANI ENGENHARIA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA ., inscrita no CNPJ/MF sob n° 09.496.357/0001-8, neste ato representada pelo Sr. RUBEN SÉRGIO FURLANI; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações c/c arts. 190 e 193, II, a), ambos da Lei Federal nº 14.133/21, no Processo Administrativo 43022.001622/202657, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2020, cujo objeto consiste consiste na execução da obra de pavimentação da Rodovia Ce-350, no trecho: entr. CE-065 (Tucunduba), no Município de Maranguape, com extensão de 15,70km, em regime de empreitada por preço unitário, conforme justificativa técnica apresentada no Parecer Técnico do gestor do aludido contrato, à fl. 030. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos; IX – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; X – DA VIGÊNCIA: 06/10/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 09/04/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JJOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP/CE) E RUBEN SÉRGIO FURLANI (Representante da Contratada).

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº071/2024 NUP 43022.001873/2026-31**

IG 1443367000

I – ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/02024/SOP; NUP nº.43022.001873/2026-31 ., que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CONSÓRCIO ARENINHAS II, II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na SOP/CE; III – CONTRATADA: CONSÓRCIO ARENINHAS II , inscrito no CNPJ sob o nº 58.341.131/0001-12, doravante denominado Contratado, neste ato representado legalmente pelo Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO, brasileiro, todos já devidamente qualificados no contrato original . IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 190 da Lei Federal nº 14.133/2021; no Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 071/2024 e seus aditivos anteriores, de acordo com Processo nº 43022.001873/2026-31, parte integrante do referido Termo. V – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto a Supressão de Serviços, com reflexos financeiros negativos do Contrato nº071/2024 , cujo escopo é a Construção de 23 (vinte e três) Areninhas, tipo II, nas Regiões da Serra da Ibiapaba e Sertão dos Inhamuns, nos municípios de Arneiroz, Boa Viagem (2), Canindé, Carnaubal, Guaraciaba Do Norte, Ibiapina (2), Ipu, Itatira Madalena, Paramoti, Quiterianópolis (2), São Benedito (2), Tauá (3). Tianguá (2), Ubajara (2). (08752024SOP07). O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato. Após as modificações necessárias, suprimiu-se o valor de R$ 12.006,58 (doze mil, seis reais e cinquenta e oito centavos), que corresponde a 0,11% do valor inicialmente contratado. Somando-se à supressão anterior, não se ultrapassa à limitação percentual prevista no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93. O presente aditivo apresenta repercussão financeira negativa, tudo em conformidade com os Pareceres Técnicos apresentados, com as Planilhas dos serviços anexadas, e demais documentos, tudo constante do processo administrativo nº 43022.001873/2026-31. VI- VALOR R$ -12.006,58 (doze mil, seis reais e cinquenta e oito centavos). VII- VIGÊNCIA:10/06/2027 VIII - DATA: 09/04/2026; IX- SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP/CE) e JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO (Representante do Contratado).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº074/2024 NUP: 43022.001289/2026-86

IG: 1443610000

I – ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na SOP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, IV – CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.477.919/0001-24, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada legalmente pelo Sr. JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE, brasileiro, todos já devidamente qualificados no contrato original e demais aditivos, bem como no NUP supracitado; V – ENDEREÇO: Rua Francisco Gonçalo n.º 97 – QT-05, LT-03, Bairro Pires Ferrreira – Eusébio-Ce, CEP: 61760-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 190 da Lei Federal nº 14.133/2021; no Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 074/2024 e seus aditivos anteriores, de acordo com Processo nº 43022.001289/2026-86, parte integrante do referido Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto a Supressão de Serviços, com reflexos financeiros negativos do Contrato nº074/2024 , cujo escopo é a Construção de 33 (trinta e três) Areninhas, do tipo II, com Vestiário, na Região do Cariri. A supressão se refere a Areninha localizada no bairro Mororó, no Município de Aurora – CE; CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato. Após as modificações necessárias, suprimiu-se o valor de R$ 1.286,67 (um mil, duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos), que corresponde ao percentual de 0,01% (zero vírgula um por cento) sobre o valor global inicialmente contratado. Somando-se às supressões anteriores, não se ultrapassa à limitação percentual prevista no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993.; IX: VALOR DO ADITIVO: R$ 1.286,67 (um mil, duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 09/04/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(Superintendente da SOP/ CE) e JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE(Representante da CONTRATADA).

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº167/2025

NUP: 43022.002584/2026-50 (IG: 1443306000)

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 167/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ sob