DOE 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº068 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2026

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PORTARIA Nº0210/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 08/04/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0431/2023, publicado no DOE-CE de 14/07/2023, pg. 35, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.003686/2026-92. CONTRATO Nº0124/2023

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) ARENINHAS DO TIPO II, NA REGIÃO DO MACIÇO DO BATURITÉ - RUA NO SITIO BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - CE - Município: CAPISTRANO - Distrito operacional: 2º D.O - ARACOIABA Conforme contrato nº.0124/2023 celebrado com a empresa MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 08 abril 2026. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0211/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 08/04/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria de n. 0089/2026, publicado no DOE-CE, do dia 02/03/2026, na pg.18, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.003689/2026-26. CONTRATO Nº084/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UM CREAS NO MUNICÍPIO DE POTENGI – CE - Município: POTENGI - Distrito operacional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato nº 084/2025 celebrado com a empresa MR PEREIRA NOBRE ENGENHARIA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 08 abril 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0212/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 08/04/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0004/2026, publicado no DOE-CE de 15/01/2026, pg. 08, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.003687/2026-37. CONTRATO Nº0395/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA EEM ADALGISA BONFIM SOARES, EM FORTALEZA – CE - Município: FORTALEZA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0395/2025 celebrado com a empresa JL ENGENHARIA PROJETO E CONSULTORIA LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 08 abril 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0215/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 08/04/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0132/2026, publicado no DOE-CE de 20/03/2026, pg. 20, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.003692/2026-40. CONTRATO Nº0100/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR