DOE 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº068 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.044615/2026-18 IG 1439867

CONTRATANTE: A EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA , situada na RODOVIA SENADOR CARLOS JERREISSATI, CE 065, KM 58, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0787-44, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por ELIANE LEITE ARAUJO DA SILVA CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , com sede na Avenida Carneiro de Mendonça, nº 1215, Bairro Jóquei Clube, Fortaleza(CE), CEP: 60.440231, inscrita no CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo Sr. RODRIGO LUÍS LOPES REIS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04621 e Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04621 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Palmácia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do contrato em diário oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 19.494,10 (dezenove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e dez centavos) pagos em 22100022.1 2.362.231.20979.07.339030.50000.0 – 19472 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.07.339030.50000.0 – 19472. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ELIANE LEITE ARAUJO DA SILVA CONTRATADA - RODRIGO LUÍS LOPES REIS e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA LAIZA LOPES DOS SANTOS 2 - FRANCISCO AGEU DE SOUSA NÓBREGA Fortaleza 10 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001060659/202695 - IG - 1436899

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS, situada rua centro de Garças , inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0773-49 , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua José Pereira Barros, n 252, SALA 1 ALTOS - Guajiru, Fortaleza - CE , CEP: 60.843-240 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.394.436/0001- 66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr. LUIZ IRADES CID FREITAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA . VALOR GLOBAL: R$ 22.111,90 (VINTE DOIS MIL CENTO E ONZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 23003 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - LUIZ IRADES CID FREITAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 10 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001044766/202676 - IG - 1438218

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACÉ, situada(o) na Rua JATOBÁ, S/N, RESERVA INDÍGENA TABA DOS ANACE, ALTO DO GARROTE Caucaia /CE, CEP: 61.636-420, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0143-47, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Alexandrina Paulino dos Santos Gomes CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA , com sede na Rua Nogueira Acioli, 996 – Sala 01 – Bairro Centro – Fortaleza/ Ce - Cep. 60.110-140, Fone: (85) 99630-5890, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04640, Termo de Participação nº 2026/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04640 e Termo de Participação nº 2026/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 189,00 (cento e oitenta e nove reais pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Alexandrina Paulino dos Santos Gomes - CONTRATANTE - Francisco Soares Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 10 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001049880/202692 - IG - 1437534

CONTRATANTE: A(O) Escola Família Agrícola Padre Eliésio dos Santos, situada(o) no Distrito de Balseiros, CE 189. KM 19, Munícipio de Ipueiras-CE, CEP: 62.230-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0814-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sr.ª Lucélia Galvino de Souza Otaviano CONTRATADA: COMERCIAL MGR DE FREITAS LTDA , com sede na Rua Doutor Júlio Lima, Nº 948, centro, Município de Crateús-CE, CEP: 63700-000, Fone: (88) 99714-9630, inscrita no CNPJ sob o nº 49.044.435/0001 27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Srº Leonardo Gomes Vieira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação PNAE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05929, Termo de Participação nº 2026/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05929 e Termo de Participação nº 2026/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 44.535,58 (Quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.5000 0.0 - 18126 . DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Lucélia Galvino de Souza Otaviano - CONTRATANTE - Leonardo Gomes Vieira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 10 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR