DOE 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº068 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.050479/2026-03/IG-1439622

CONTRATANTE: EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, situada na Rua Monsenhor Furtado, 2327, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0483-22, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: CAMELO´S COMERCIAL LTDA , com sede na Rua 105 C – Acaracuzinho, Maracanaú ,CEP: 61920-210, Fone: (85) 99434-5466, inscrita no CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Maria Leidiane Camelo do Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº011/2026, Termo de Participação nº2026/011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 011/2026, Termo de Participação nº 2026/011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 011/2026 e Termo de Participação nº2026/011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 40.225,00 (Quarenta Mil e Duzentos e Vinte e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Dorotéa Emília Ribeiro Sayed- CONTRATANTE – Maria Leidiane Camelo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Laudenise Fonseca Botelho Damasceno, 02-Ciliane Pereira Vieira. Fortaleza, 10 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001051040/202690 - IG - 1439124

CONTRATANTE: A EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, situada na AV. MANOEL MODESTO DE ALMEIDA, S/N, bairro Cedro, município de Quixadá -Ce,inscrita no CNPJ sob nº 07954514/0287-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. diretor FERNANDO SÍLVIO FERNANDES CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO VICTOR FERREIRA JUNIOR , com sede na AV. Juscelino Kubitschek, 620 - Alto São Francisco CEP: 63908-230- Quixadá - Ce, Fone: 88 98818-2073, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.397.092/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO ANTÔNIO VICTOR FERREIRA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CARRO PIPA) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 10/2026 e Termo de Participação nº 11/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2026 e Termo de Participação nº 11/2026 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 1400,00( hum mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339039.50000.0 - 27427 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: FERNANDO SÍLVIO FERNANDES - CONTRATANTE - FRANCISCO ANTÔNIO VICTOR FERREIRA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 10 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001072600/202640 - IG - 1440649

CONTRATANTE: A EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES, situada na Avenida Tabelião Francisco Alves, 161, Centro, Pentecoste/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0167-14, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. José Adailson dos Santos Albuquerque CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA ME , com sede na Rua Placa Jose Pereira, S/N, CEP: 62.755-000 – Ocara / CE, CEP: 62.755-000, Fone: Contatos: (85) 991312096, inscrita no CNPJ sob o nº 35.972.114/0001-88, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/03712, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03712 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.216,00 ( um mil duzentos e dezeseis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 – 23003. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: José Adailson dos Santos Albuquerque - CONTRATANTE - HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 10 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.067997/2026-58/IG: 1440616

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI DELMIRO GOUVEIA, situada(o) na Av. Milton Carvalho, nº 1171, Bairro Caixa D’agua, Município de Ipu/CE, Telefone (88) 3683 3917, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0373-98, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor geral Sr. Francisco Wendel Cesar Braga de Sousa CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR EIRELLI , com sede na Av. Central do Icaraí, N° 5452 Loja 06, Icaraí, CaucaiaCe CEP: 61.624-450, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. DENISE MARIA ALVES BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA . VALOR GLOBAL: R$ 43.870,00 (Quarenta e três mil oiticentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Wendel Cesar Braga de Sousa - CONTRATANTE – DENISE MARIA ALVES BARBOSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR