DOE 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº068 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2026

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Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/06068, Termo de Participação nº 2026/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06068 e Termo de Participação nº 2026/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 706,50 (setecentos e seis reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Luciana Cláudia de Castro Olímpio - CONTRATANTE – Fernando Ferreira Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Eunice Farias Rosendo, 02Francisco Julivando Rocha Frota Santana. Fortaleza, 10 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.036996/2026-61/PRÉ-RESERVA: 1436641

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DANÍSIO DALTONDA ROCHA CORRÊA, estabelecida à Av. Francisco Torres da GAMA 161, Bairro: Centro, Município de Barreira/CE, CEP 62795-000 Telefone (85 ) 3331 1900 inscrita no CNPJ/MF 07.954.518/0058-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO PAULO VIANA DA SILVA CONTRATADA: MARIA DE FATIMA ALVES MAIА , CPF sob n.º 41123018200. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026000 FORO: Barreira/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 18.833,40 (dezoito mil, oitocentos e trinta e três reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.3 39030.50000.0 – 26259 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO VIANA DA SILVA - CONTRATANTE – MARIA DE FATIMA ALVES MAIА – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NATALIEL CAVALCANTE SILVA, 02- FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA. Fortaleza, 10 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.046181/2026-91/PRÉ-RESERVA: 1435739

CONTRATANTE: A ESCOLA EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE, município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/047008, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) JOELMA ANASTACIO CARVALHO. CONTRATADA: PH&B COMERCIO & SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.914.096/0001-10, representada neste ato pelo(a) Sr(a). FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA.. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230019 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal no 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: município de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 36.078,00 (trinta e seis mil e setenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. . DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:JOELMA ANASTACIO CARVALHO. CONTRATADA:FRANCISCA AISLAN PEREIRA DE SOUSA. e 1. Testemunha:LILIANE VIANA LIMA. 2. Testemunha:LEANDRO ALMEIDA COSTA. Fortaleza, 10 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.039285/2026-49/PRÉ-RESERVA: 1439711

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0621-55, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cicero Adauto dos Santos de Sousa. CONTRATADA: OOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUL CEARENSE , inscrita no CNPJ sob n.º 37.954.887/0001-67, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Leite de Sousa.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2026 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2026. FORO: Município de Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 154.545,80 (Cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 24 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Cicero Adauto dos Santos de Sousa. CONTRATADA: Rodrigo Leite de Sousa. e 1. Testemunha: HENRIQUE DA CRUZ MORAIS. 2. Testemunha: ANNA KARINA DA SILVA SANTOS. Fortaleza, 10 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.060720/2026-02/PRÉ-RESERVA: 1439609 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, situada na Avenida Umberto Lopes, S/N, Bairro Domingos Olímpio, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677.4288, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0095-05, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora, Sra. NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA , com sede na Rua Prof. Garcez, 80, Bairro Centro, Município de Granja - CE, CEP: 62.430-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08389 e Termo de Participação nº 20260010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/08389 e Termo de Participação nº 20260010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08389 e Termo de Participação nº 20260010, e seus e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial