DOE 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº068 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2026 49

do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 16.575,00 (dezesseis mil quinhentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – Olindina Maria de Sousa Neta – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA OSILEUSA GOMES FURTADO, 02- JOSÉ FRANCISCO LOPES SALES. Fortaleza, 10 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.060665/2026-42/PRÉ-RESERVA: 1440812

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0095-05, neste ato representado pela sua Diretora, Sra. NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA. CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO , inscrita no CNPJ Nº 50.949.285/0001-80, representada neste ato pelo Sr. Yuri Araújo Monteiro.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS , para o EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2026/09199 e Termo de Participação Nº 20260011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2026/09199 e Termo de ParƟcipação Nº 20260011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a parƟr da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admiƟndo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.144.20976.11.339039.50000.0- 26564 . . DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA. CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO. e Testemunhas: 01.MARIA OSILEUSA GOMES FURTADO. 02.JOSÉ FRANCISCO LOPES SALES. Fortaleza, 10 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.063623/2026-63/PRÉ-RESERVA: 1440707

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, Mucambo - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514-0087-03, neste ato representada pelo Sr. Adriano Fernandes de Brito. CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO- ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.460.372/000110, representado neste ato pelo Sr, LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/09833, Termo de Participação nº 20260015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/09833 e Termo de Participação nº 20260015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Mucambo - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 37.827,04 (trinta e sete mil e oitocentos e vinte sete reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353.. DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ADRIANO FERNANDES DE BRITO. CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO. e 1. Testemunha: Maria Júlia Braga Brito. 2. Testemunha: Ana Maria Costa Aguiar de Castro. Fortaleza, 10 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001062081202610/PRE-RESERVA : 1440237

CONTRATANTE: A EEMTI NAZARÉ GUERRA, Itatira – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0323-29, neste ato representada pela Diretora Geral a sra. Antonia Alzeleny Viana Nunes CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, representado neste ato pelo sr. José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08903 e Termo de Participação nº 0017/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/08903 e Termo de Participação nº 0017/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08903 e Termo de Participação nº 0017/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itatira – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 1.125,00 (um mil cento e vinte e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339039.50000.0 – 29300.. DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonia Alzeleny Viana Nunes , CONTRATADA-José Erilson Capistrano e TESTEMUNHAS 01-Maria Valdiana Ferreira Oliveira , 02-Lucas Lima Guerra. Fortaleza, 10 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.060406/2026-11/PRÉ-RESERVA: 1440589

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA, BARREIRA-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0058-60, neste ato representada(o) pelo JOÃO PAULO VIANA DA SILVA. CONTRATADA: V. JOSIVAN V. DOS SANTOS CONTABILIDADE , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 58.559.763/0001-57, representado neste ato pelo Sr. VICENTE JOSIVAN VIEIRA DOS SANTOS.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE DE FORMA MENSAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08357, Termo de Participação nº 20260009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08357e Termo de Participação nº 20260009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,