DOE 16/04/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº068 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2026

50

de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: BARREIRA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado após a Publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTO E SESSENTA) DIAS, contado após a Publicação em D.O.E ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (Trezentos Reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.07.339039.50000.0 - 19126. DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOÃO PAULO VIANA DA SILVA. CONTRATADA: VICENTE JOSIVAN VIEIRA DOS SANTOS. e TESTEMUNHAS: 01.FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA. 02.NATALIEL CAVALCANTE SILVA. Fortaleza, 10 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.043253/2026-48/PRÉ-RESERVA: 1437900

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI Edite Alcântara Mota, Município de General Sampaio/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0147-70, neste ato representada(o) pelo Miscilene Ferreira Araújo Bastos. CONTRATADA: RAFAELA DE SOUZA MAGALHAES , inscrita no CNPJ sob o nº 60.560.057/0001-77, representado neste ato pelo Rafaela De Sousa Magalhaes Santos.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04209, Termo de Participação nº 05/2026 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04209, Termo de Participação nº 05/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de General Sampaio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos sessenta e cinco), contado a partir de sua publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos sessenta e cinco), contado a partir do contado a partir de sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.320,00 (seis mil, trezentos e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 31242 . DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Miscilene Ferreira Araújo Bastos. CONTRATADA: Rafaela De Sousa Magalhaes Santos. e TESTEMUNHAS: 01.ANASTACIO ALVES NOGUEIRA. 02.CELMA MARIA VIEIRA DE CASTRO. Fortaleza, 10 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001052369202678/PRE-RESERVA : 1438461

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ JOACY PEREIRA, Município de Aratuba/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0056- 07,neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Israel Vital Viana CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES , inscrita no CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, representado neste ato pela Sr. LEONARDO FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar 2026 – (GÊNEROS SECOS COTAÇÃO I DE 2026), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05788, Termo de Participação nº 20260009, Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. Éparte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/06545, Termo de Participação nº 20260009 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06545 e Termo de Participação nº 20260009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Aratuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE (Diário Oficial do Estado).. VALOR GLOBAL: R$ 22.899,50 (vinte e dois mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.144.20974.07.339030.55200.1 - 21320. DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Israel Vital Viana , CONTRATADA-LEONARDO FERREIRA GOMES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de abril de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001024291202600/PRE-RESERVA : 1435951

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Dona Luíza Távora – Pio XII, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0444-16, neste ato representada pelo seu Diretor Geral IVAN BEZERRA QUEVEDO FILHO CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01 , representado neste ato pelo Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo – Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica: COEP nº 2026/02625, Termo de Participação nº 2026002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica: COEP nº 2026/02625. Termo de Participação nº 2026002 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica: COEP nº 2026/02625 e Termo de Participação nº 2026002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após a publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta dias, contado após a publicação em Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 21.850,00 (Vinte e um mil oitocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 26 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-IVAN BEZERRA QUEVEDO FILHO , CONTRATADA-Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS 01-Claudiana da Silva Nascimento , 02-Francisca Silvana Mendes Leitão. Fortaleza, 10 de abril de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.049228/2026-78/PRÉ-RESERVA: 1437708

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI JOSÉ JOACY PEREIRA, Município de Aratuba/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0056-07, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Israel Vital Viana. CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , inscrita no CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67, representado neste ato pela Sr. RODRIGO LUIS LOPES REIS.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar 2026 – (GÊNEROS PROTEÍNAS COTAÇÃO II DE 2026), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05743, Termo de Participação nº 20260005, Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05743 e Termo de Participação nº 20260005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº